A Prefeitura de Várzea Grande deu início ao processo de concessão privada do sistema de água e esgoto do município com a contratação, nesta quinta-feira (3), da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
A entidade será responsável por elaborar um diagnóstico técnico do abastecimento e saneamento básico da cidade, primeiro passo para a transferência da gestão do Departamento de Água e Esgoto (DAE-VG) à iniciativa privada, conforme anunciou a prefeita Flávia Moretti (PL).
Crise hídrica e concessão: Prefeitura de Várzea Grande aposta em parceria com a Fipe para solucionar abastecimento de água
A falta de abastecimento de água é hoje o principal problema enfrentado pelos moradores de Várzea Grande. Em algumas regiões, famílias relatam passar semanas — e até meses — sem água nas torneiras, afetando diretamente a qualidade de vida da população.
Com o objetivo de enfrentar essa crise, a prefeita Flávia Moretti (PL) anunciou a contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que será responsável por elaborar um diagnóstico técnico do sistema de água e esgoto do município. A iniciativa marca o primeiro passo para a concessão privada do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG).
“Nestes primeiros 100 dias, estamos dando o start na contratação da Fipe para elaborar todo o diagnóstico, modularidade, avaliação, planejamento e metas para a concessão privada”, explicou a prefeita.
Segundo Flávia, a decisão está amparada em estudos preliminares e segue as diretrizes da legislação nacional de saneamento básico, que tem como meta a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no país.
Concessão e planejamento
O estudo técnico da Fipe deverá viabilizar a realização de um leilão para conceder a operação da rede à iniciativa privada. A proposta inclui ainda a publicação de um edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), permitindo que empresas interessadas elaborem estudos e apresentem propostas para assumir a gestão do serviço.
A prefeita destacou que a escolha da Fipe se deu por conta da expertise técnica da instituição e de sua capacidade de apresentar projeções financeiras compatíveis com a realidade do município, com menor impacto aos cofres públicos.
Investimentos e operação
Entre os desafios enfrentados pelo DAE estão a falta de reservatórios, a ausência de hidrômetros e as perdas na rede por vazamentos. Enquanto a concessão é estruturada, a operação do sistema continuará sob responsabilidade da prefeitura.
A previsão é que o contrato da futura concessão tenha duração entre 20 e 30 anos. Durante esse período, a prefeitura promete promover audiências públicas para garantir a transparência do processo e envolver a população e o Legislativo municipal nas decisões.
Resposta às críticas
Diante das críticas de parlamentares sobre o risco de aumento nas tarifas com a concessão, Flávia rebateu alegando que o modelo atual já impõe custos altos à população, sem a devida entrega do serviço.
“A população já paga água de caminhão-pipa, paga caro e não tem água. A concessão é toda regulada e modulada. Os valores são definidos pela agência reguladora. Já estou trazendo a AGER [Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados] para acompanhar esse processo no DAE”, afirmou.
A gestora também reforçou que a concessão representa um caminho sem volta para a modernização e eficiência no abastecimento.
“O importante é fazer a água chegar. O cidadão vai pagar pelo que consome, com tarifa tabelada e regulada, como ocorre em Cuiabá e em várias cidades do Brasil e do mundo. Não estou falando só de Mato Grosso, estou falando do mundo”, destacou.
