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25% das empregadas domésticas foram demitidas na pandemia, diz OIT

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Considerando apenas aquelas trabalhadoras não registradas, a queda de postos de trabalho foi de 29%.
Anderson Vieira/Agência Senado

Considerando apenas aquelas trabalhadoras não registradas, a queda de postos de trabalho foi de 29%.

Segundo o relatório divulgado hoje pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), 25% das empregadas domésticas brasileiras perderam seu sustento durante a pandemia do novo coronavírus . Considerando apenas aquelas trabalhadoras não registradas, a queda de postos de trabalho foi de 29%.

Além disso, o estudo aponta que aquelas que conseguiram manter os empregos, sofreram um corte médio de 34% nos pagamentos. A carga horário, no entanto, não diminuiu. Pelo contrário, a OIT aponta um acréscimo de 43% em horas de trabalho.

“No auge da crise, as perdas de emprego entre os trabalhadores domésticos variaram entre 5% e 20% por cento na maioria dos países europeus, bem como no Canadá e na África do Sul. Nas Américas, a situação foi pior, com perdas que ascenderam a 25 e 50%”, destacou a entidade.

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No Brasil, o setor é majoritariamente feminino. No total, são 6,2 milhões pessoas empregadas com limpeza doméstica, sendo 90% do sexo feminino. Apenas a China, com 22 milhões de domésticas, supera o número brasileiro. Na Índia, em terceiro lugar, são 4 milhões.

O setor sofreu ainda mais durante a crise sanitária. No mesmo período, as perdas de emprego entre outros trabalhadores foram inferiores a 15% na maioria dos países.

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Regulamentação sobre lavagem de dinheiro é regulamentada pelo BC

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A legislação de prevenção à lavagem de dinheiro foi atualizada hoje (27) com uma resolução publicada pelo Banco Central (BC), que ajusta circular editada em janeiro do ano passado. Em nota, a autarquia explicou que as mudanças aperfeiçoam as normais, adaptam casos específicos à realidade atual e alinham as regras do BC com as de outros órgãos.

A primeira mudança diz respeito ao fornecimento de informações dos clientes de instituições financeiras. Os procedimentos de qualificação passarão a exigir o local de residência do cliente, no caso de pessoa física, ou o local da sede ou filial, no caso de pessoa jurídica. Esses dados passarão a ser avaliados pelas instituições financeiras junto do perfil de risco (risco de o cliente ficar inadimplente) e da natureza da relação de negócio.

A resolução igualou a regulamentação do BC com as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), referente a fundos e clubes de investimento, fundos de investimento na forma de condomínio fechado e determinados investidores não residentes.

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A terceira mudança diz respeito a recursos em espécie enviados por meio de empresas de transporte de valores. Agora, a empresa transportadora passa a ser considerada a portadora dos recursos e será identificada por meio do registro do número de inscrição no CNPJ e da firma ou denominação social.

Edição: Aline Leal

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