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Aéreas reclamam de falta de concorrência nos combustíveis em Guarulhos

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Terminal 1 de Guarulhos
Guilherme Dotto

Terminal 1 de Guarulhos

Três associações que representam mais de 80% do setor aéreo no mundo enviaram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta quinta-feira uma petição em que aifirmam estar preocupadas com a restrição à competição no segmento de combustível de aviação no Aeroporto Internacional de Guarulhos, o principal do Brasil.

O documento foi enviado no âmbito de um processo movido no órgão antitruste pela Gran Petro, empresa que busca se estabelecer como fornecedora de combustível de aviação em Guarulhos desde 2014. A companhia afirma que o pool formado por Raízen, Vibra (antiga BR Distribuidora) e Air BP barram a sua entrada no local de maneira artificial.

O caso aguarda julgamento do plenário do Cade e é considerado emblemático por especialistas. A Superintendência-Geral do órgão já havia se manifestado, em 2020, a favor de condenar as três empresas que formam o pool por prática anticompetitiva. A petição das associações foi endereçada ao relator do processo, o conselheiro Luiz Augusto Hoffmann e coloca pressão sobre o órgão.

Embora as empresas aéreas não sejam parte no processo, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), a Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta) e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) se manifestaram no caso pedindo para que o Cade tome medidas para garantir a competição. As três entidades, juntas, representam 290 linhas aéreas.

As associações citam um parecer do Ministério Público Federal no âmbito do caso, emitido em outubro de 2021, que reconhece barreiras à competição no aeroporto de Guarulhos.

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O combustível é o custo mais relevante para as companhias aéreas: pode ultrapassar os 40% do custo do segmento. O querosene de aviação tem seu preço atrelado ao dólar. No Brasil, onde as empresas já sofreram com a retração da demanda durante as diversas ondas da pandemia no país, o quadro se agrava.

No documento, as associações ressaltam que, em 2021, o querosene de aviação aumentou 71%, sendo que apenas em outubro, houve aumento de 20%. No Brasil, as companhias consomem por ano cerca de 7 bilhões de litros de querosene de aviação.

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“Na visão das empresas de transporte aéreo representadas pelas associações, não é recomendável a existência de obstáculos, ainda que artificiais, à entrada de novos atores no aeroporto. A existência de tais barreiras pode afetar negativamente a concorrência, bem como impactar diretamente nos custos e preços praticados no mercado dos combustíveis de aviação, o que afeta toda a cadeia de consumo e o setor aéreo como um todo”, afirma o documento.

Segundo as associações que representam as linhas aéreas, a decisão do Cade no caso terá impacto, inclusive, na adoção no Brasil de combustíveis como o querosene de aviação JET-A, regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no ano passado, e de alternativas como o bioquerosene pelo setor aéreo.

O JET-A é comercializado no mercado internacional, mas só teve regulamentação no Brasil em outubro de 2021. Com isso, passou a poder ser importado e produzido no Brasil. A medida é comemorada pelas grandes empresas aéreas porque o processo de produção e armazenagem do JET-A é mais simples (e mais barato) que o do JET-A1, usado atualmente no Brasil.

“Essa implementação foi muito aguardada pelo setor, pois possibilitará a importação de JET-A de maneira mais eficiente. oriunda da Costa do Golfo dos EUA, com custos gerais mais atrativos, que irão concorrer com os preços de JET-A produzido internamente no país. Tal medida além de proporcionar um potencial impacto na redução dos custos para as empresas aéreas, ainda proporcionará o aumento da concorrência no mercado de combustíveis de aviação, de modo que as empresas poderão importar mais facilmente esse tipo de combustível e não precisarão depender apenas da oferta interna”, diz o documento. 

Para as associações, no entanto, “o beneficio total só poderá ser alcançado quando as regras de acesso às infraestruturas necessárias para distribuição dos combustíveis forem mais claras e transparentes, desde o seu armazenamento portuário, o compartilhamento de dutos e querodutos, bem como a infraestrutura existente dentro dos aeroportos.”

As entidades manifestam preocupação ao Cade e afirmam que “impactos futuros nos custos de distribuição desses combustíveis” podem torná-los “mais caros e prejudicar o setor aéreo como um todo”.

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Mega-Sena: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio acumula em R$ 65 mi

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Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

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Nenhum jogador acertou as seis dezenas do concurso 2.483 da Mega-Sena, sorteado na noite desse sábado (21) , em São Paulo. O prêmio, que era de R$ 52.957.011,77, acumulou para a próxima edição.

Confira os números sorteados:

20 – 34 – 38 – 40 – 49 – 54

Já a quina, teve 72 apostas ganhadoras e cada uma das pessoas vai receber um total de R$ 74.529,17. A quadra teve 5.242 apostas vencedoras, cada uma levando R$ 1.462,39.

O próximo sorteio de Mega — concurso 2.484 — será realizado na quarta-feira (25), com prêmio estimado em R$ 65 milhões.

Como participar do próximo sorteio?

O próximo concurso da Mega-Sena acontece na quarta-feira, às 20h. É possível apostar até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa do país.

Também é possível apostar pela internet. O bilhete simples da Mega-Sena, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Como apostar online na Mega-Sena?

Para aqueles que apostarem pela internet, não é possível optar pela aposta mínima, de R$ 4,50. No site da Caixa, o valor mínimo para apostar na Mega-Sena é de R$ 30, seja com uma única aposta ou mais de uma.  Veja aqui como apostar.

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Para fazer uma aposta maior, com 7 números, dando uma maior chance de ganhar, o preço sobe para R$ 31,50. Outra opção para atingir o preço mínimo é fazer sete apostas simples, que juntas têm o mesmo valor, R$ 31,50. Além disso, os bolões, disponíveis online, são outra opção viável.

Como funciona a Mega-Sena?

O concurso é realizado pela Caixa Econômica Federal e o vencedor pode receber milhões de reais se acertar as seis dezenas. Os sorteios ocorrem pelo menos duas vezes por semana – geralmente, às quartas-feiras e aos sábados. O apostador também pode ganhar prêmios com valor mais baixo caso acerte quatro ou cinco números, conhecidas como Quadra e Quina, respectivamente.

Na hora de jogar, o apostador pode escolher os números ou tentar a sorte com a Surpresinha. Esse modelo consiste na escolha automática, realizada pelo sistema, das dezenas jogadas. Outra opção é manter a mesma aposta por dois, quatro ou até oito sorteios consecutivos, conhecida como Teimosinha.

Premiação da Mega-Sena

Os prêmios costumam iniciar em, aproximadamente, R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. Dessa forma, o valor vai acumulando a cada concurso sem vencedor.

Também é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Para isso, é preciso marcar de seis a 15 números do volante. O prêmio total da Mega-Sena corresponde a 43,35% da arrecadação. Deste valor:

  • 35% são distribuídos entre os acertadores dos seis números sorteados;
  • 19% entre os acertadores de cinco números (Quina);
  • 19% entre os acertadores de quatro números (Quadra);
  • 22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos seis números nos concursos terminados em zero ou cinco; e
  • 5% ficam acumulado para a primeira faixa (Sena) do último concurso do ano de final zero ou cinco.

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