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Alesp aprova agilizar tramitação de projeto para suspender Pix no estado

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Alesp tenta barrar Pix no estado de São Paulo
Sophia Bernardes

Alesp tenta barrar Pix no estado de São Paulo

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na terça-feira (30), um requerimento que prevê agilidade na tramitação do projeto de lei para suspender o Pix no estado. A proposta, agora, passará por análise conjunta das comissões e deve ser pautada em plenário nas próximas semanas. 

De autoria do deputado Campos Machado (Avante), a medida proibição de bancos a processar transferências via Pix até que o Banco Central assegure a confiabilidade no meio de pagamento. Na justificativa, o parlamentar informou que houve aumento na criminalidade no estado e lembrou que sequestradores estão usando a modalidade para pedir resgates.

Para Machado, os bancos não previram “que a enorme facilidade e comodidade aos usuários traria também destreza à criminalidade, que descobriu, ao abordar as vítimas, o conforto e a rapidez do uso do Pix a seu favor”.

A Alesp ainda pretende solicitar um laudo técnico ao Banco Central para atestar a segurança do meio de pagamento. Após o processo, os deputados poderão votar a revogação da lei. 

Criado em novembro de 2020, o Pix é uma modalidade de transferência instantânea criada pelo BC para agilizar e melhorar a tecnologia do sistema financeiro do país. No entanto, o aumento da criminalidade com o uso do sistema fez o Banco Central limitar transações entre às 20h e 6h. Nesse período, os usuários podem transferir até R$ 1 mil. 

Arthur do Val (Patriotas), Douglas Garcia (PTB), Caio França (PSB), Ricardo Mellão (Novo), Janaina Paschoal (PSL), Gilmaci dos Santos (Republicanos), Carla Morando (PSDB), Valéria Bolsonaro (PRTB) e Carlos Giannazi (PSOL) votaram contra o pedido de urgência. Alguns parlamentares afirmaram que o cidadão não pode ser proibido de usar um sistema eficiente, enquanto outros lembraram da importância do Pix para a recuperação econômica do país.

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Momento Economia

Preço da gasolina está 9% defasado com relação à cotação internacional

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Petrobras
Felipe Moreno

Petrobras

Com a escalada da cotação do petróleo no mercado internacional, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) avalia que a Petrobras já tem defasagem de 9% na gasolina em relação ao mercado internacional.

Isso significaria a necessidade de um reajuste de R$ 0,29, em média, por litro na refinaria. O barril do petróleo tipo Brent, referência no mercado internacional está cotado acima de US$ 88.

Para os especialistas, nem mesmo a iniciativa dos governadores, que decidiram congelar por mais dois meses o valor de referência do ICMS , será capaz de impedir novo aumento do valor cobrado nas bombas.

O governo também indicou planos de aprovar uma PEC dos Combustíveis que permitiria zerar em caráter temporário os impostos federais, e o presidente Jair Bolsonaro disse que os estados poderiam optar por aderir ou não a esse movimento.

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Mas também há dúvidas de que a iniciativa impeça novo reajuste nos preços.

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