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ANP prorroga contratos de campos maduros terrestres de petróleo e gás

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a prorrogação de mais quatro contratos de campos maduros terrestres de produção de petróleo e gás. São eles Massapê, Cantagalo, Fazenda Azevedo e Fazenda Boa Esperança. Com mais esses quatro contratos, chegam a 34 os campos maduros com contratos prorrogados, sendo 21 marítimos e 13 terrestres, que deverão gerar mais de US$ 28 bilhões em novos investimentos, segundo a ANP. Outros 44 pedidos de prorrogação estão em análise pela Agência, dos quais três são marítimos e 41 terrestres.

A ANP esclareceu hoje (14), por meio de sua assessoria de imprensa, que a prorrogação de contratos é importante para atrair novos investidores para esses campos, principalmente aqueles que estão no Plano de Desinvestimentos da Petrobras. A maioria desses campos é oriunda da Rodada Zero, realizada em 1998, que teria seus contratos encerrados em 2025.

Ainda de acordo com a ANP, as prorrogações ocorrem no âmbito da revisão dos planos de desenvolvimento dos campos, com o objetivo de aumentar a vida útil do campo e o fator de recuperação, e estão em consonância com diretrizes de resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

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As revisões dos quatro planos de desenvolvimento cujos contratos foram prorrogados contemplaram também a redução de alíquota de royalties sobre a produção incremental, que é a produção que ultrapassa a curva de produção inicialmente prevista para o campo, sendo fruto de novos investimentos. Dessa forma, continuará incidindo a alíquota de royalties determinada no contrato sobre a produção já prevista e a produção extra terá alíquota reduzida. Até o momento, a ANP já concedeu esse benefício a nove campos.

Edição: Fernando Fraga

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Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em junho

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Trabalhadores informais nascidos em junho recebem hoje (26) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto. Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial – Caixa/Divulgação

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

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O pagamento da sexta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 17 e segue até o dia 30. Amanhã (27), o pagamento continua para os beneficiários com NIS de final 7. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Divulgação/Caixa

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Edição: Lílian Beraldo

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