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Auxílio Brasil: governo define calendário de exigências

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Divulgação/Ministério da Cidadania

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Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União de hoje (2) estabelece o calendário operacional para a gestão das exigências de saúde e de educação, visando o recebimento dos benefícios do Programa Auxílio Brasil. A instrução número 10 apresenta também o calendário relativo às aplicações de efeitos decorrentes do descumprimento dessas condicionalidades, e relativo ao registro e avaliação de recursos administrativos contra esses efeitos.

Saúde

Com relação ao acompanhamento das condicionalidades de saúde, há dois períodos de vigência previstos para o acompanhamento. O primeiro (de janeiro a junho) estará aberto para a coleta no período entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2022. O sistema para registros ficará disponível entre 14 de fevereiro e 4 de julho de 2022.

O segundo período de vigência estará aberto para coleta entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2022. Os registros no sistema deverão ser feitos entre 8 de agosto de 2022 e 2 de janeiro de 2023.

Educação

A instrução normativa apresenta também o período de coleta e registro no Sistema Presença do Ministério da Educação (MEC). Estão previstos cinco períodos de acompanhamento entre março e novembro. O primeiro deles (fevereiro/março) terá início em 14 de março, com a abertura do sistema para impressão dos formulários. O registro no sistema, relativo a este primeiro período, deverá ser feito entre os dias 1º e 27 de abril de 2022.

O Anexo 2 da Instrução Normativa apresenta os prazos dos outros quatro períodos de acompanhamento. O último deles (outubro/novembro) terá o sistema encerrado em 22 de dezembro de 2022. Os formulários do último período estarão disponíveis em 14 de novembro.

O Ministério da Cidadania alerta que as datas apresentadas na Instrução Normativa “poderão sofrer alterações em decorrência da situação de pandemia provocada pela covid-19”. Nesse sentido, é importante que o beneficiário esteja sempre acompanhando eventuais atualizações dos calendários.

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Momento Economia

Bolsonaro vai à Febraban apresentar medidas econômicas da campanha

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Jair Bolsonaro e Paulo Guedes devem explanar propostas econômicas para os próximos anos
Antonio Cruz/Agência Brasil

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes devem explanar propostas econômicas para os próximos anos

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve se reunir nesta segunda-feira (8) com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para discutir proposta econômicas da campanha e o futuro do país. A discussão está marcada para acontecer na sede da federação, em São Paulo (SP).

Entre os temas que devem ser discutidos estão o Pix, Open Banking e empréstimos para beneficiários do Auxílio Brasil. Alguns bancos ainda estão resistentes em oferecer crédito para inscritos no programa por medo de aumento no endividamento das famílias. O Bradesco, por exemplo, já informou que não vai disponibilizar os empréstimos.

Bolsonaro ainda deve apresentar as propostas que estão em seu plano de governo, além de discutir o cenário atual da economia do país. O encontro também contará com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, que deve esboçar o crescimento econômico do país nos últimos meses.

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Esse será o primeiro encontro entre banqueiros e Bolsonaro após críticas feitas pelo presidente à carta escrita por membros da Universidade de São Paulo (USP) em apoio à democracia. A Febraban foi uma das instituições que assinaram o documento.

Segundo Bolsonaro, a carta tem viés político e seguiu as críticas do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, ao dizer que banqueiros assinaram o texto “pois perderam R$ 40 bilhões com o Pix”.  

A Febraban ainda deve se reunir com os presidenciáveis Lula (PT) e Simone Tebet (MDB) nos próximos dias. Ciro Gomes (PDT) ainda não tem a participação confirmada na reunião. 


Fonte: IG ECONOMIA

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