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Auxílio Emergencial: Bolsonaro deve confirmar R$ 300 em reunião nesta terça

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Auxílio Emergencial: Bolsonaro deve confirmar os R$ 300 em reunião com parlamentares
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Auxílio Emergencial: Bolsonaro deve confirmar os R$ 300 em reunião com parlamentares

O presidente da República, Jair Bolsonaro , deverá confirmar, na terça-feira (1º), o valor de R$ 300 das parcelas da prorrogação do auxílio emergencial. A notícia foi dada primeiramente pelo portal UOL, nesta segunda-feira (31).

Bolsonaro se reuniu com líderes da base do governo no Congresso Nacional para tratar do assunto pela manhã na Alvorada.

As parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 acabaram em agosto e o governo planeja estender o benefício, em um valor menor, até o fim do ano. Bolsonaro defende o valor de R$ 300, após sua popularidade ter disparado com o pagamento da ajuda financeira. A equipe econômica, por sua vez, quer um valor menor, entre R$ 200 e R$ 270.

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O presidente ainda não cravou um valor para as novas parcelas da ajuda criada durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2). A expectativa é que Bolsonaro faça isso amanhã em sua reunião.

Outras questões que devem ser discutidas

Além do auxílio, o presidente e os líderes deverão discutir sobre as prioridades do governo no Parlamento para até dezembro. De acordo com o UOL, um líder governista afirmou que o foco será aprovar a proposta do Orçamento de 2021 e a PEC do Pacto Federativo , com o programa Renda Brasil podendo ser incorporado.

Por meio do Renda Brasil, o governo quer unificar o Bolsa Família com outros benefícios, incluindo o Auxílio Emergencial, criando uma marca do governo Bolsonaro. A PEC do Pacto será relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC).

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Governo articula desoneração, novo imposto e novo Bolsa Família; entenda

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guedes e bolsonaro
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Na segunda-feira (28), o presidente Bolsonaro e ministros farão anúncio de temas econômicos, incluindo o calendário de pagamento do auxílio emergencial de R$ 300

Nesta sexta-feira (25), o governo se reuniu com o deputado federal líder Ricardo Barros com o relator da reforma tributária, Agnaldo Ribeiro, para articular os temas econômicos do momento: a ampla desoneração da folha de pagamentos, o novo imposto sobre transações e novo Bolsa Família (que deve se chamar “Renda Cidadã” ). Na segunda-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro e ministros farão um pronunciamento anunciando o pacote econômico. O calendário do auxílio emergencial residual, de R$ 300, deve ser divulgado também na segunda.

As informações foram apuradas pelo GloboNews em Brasília.

A equipe econômica articula com o Congresso a criação de um novo imposto para compensar a perda na arrecadação, com a desoneração ampla da folha de pagamentos.

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O governo decidiu mudar de estratégia, defendendo a derrubada do veto do próprio presidente Jair Bolsonaro, e em troca, querendo o apoio de parlamentares – tanto para a segunda etapa da reforma tributária, quanto para o projeto de renda mínima, o novo Bolsa Família, que deve ser chamar “Renda Cidadã”.

É preciso que o plano ganhe apoio no Congresso, para aprovar a desoneração mais ampla e permanente e também aprovar o novo imposto sobre transações digitais, que é visto como nova CPMF, com alíquota de 0,2%.

O governo argumenta que o imposto não aumentará a carga tributária para o contribuinte, porque o objetivo é fazer uma substituição tributária para financiar a desoneração da folha de pagamentos, reduzindo a contribuição patronal para o INSS de 20% para 15%.

Outro objetivo da equipe econômica é reduzir o Imposto de Renda de pessoa jurídica e, ao mesmo tempo, taxar dividendos – os lucros distribuídos entre os sócios de empresas. Além disso, é pretendida a ampliação da taxa de isenção do Imposto de Renda para até R$ 3 mil.

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O maior impasse é para a criação do novo Bolsa Família, por conta do temor do teto de gastos, sendo preciso também pensar na fonte de financiamento do programa social. O presidente Bolsonaro barrou o  congelamento de aposentadorias, proposto pelo Ministério da Economia.

O governo foca agora na desvinculação, tentando “descarimbar” o dinheiro público, acabando com as despesas obrigatórias.

A equipe econômica diz que não haverá aumento de carga tributária e que quer rigor fiscal, sem desrespeito ao teto de gastos. Agora, o governo marca reuniões com líderes e testa a viabilidade política do pacote de projetos.

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