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Auxílio vai voltar? Para Bolsonaro, só com PEC Emergencial; entenda

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Bolsonaro é a favor da volta do auxílio, mas com cuidados
Reprodução SBT

Bolsonaro é a favor da volta do auxílio, mas com cuidados

O presidente Jair Bolsonaro é a favor da volta do auxílio emergencial , mas só aceitaria pagar o benefício novamente caso seja aberto espaço no Orçamento . As informações são de fontes ligadas ao presidente ouvidas pelo Valor Econômico.

De acordo com as fontes, Bolsonaro não está disposto a flexibilizar o teto de gastos para voltar a pagar ao auxílio emergencial. “Se não tem dinheiro, melhor nem fazer”, disse o presidente.

A solução para voltar a pagar o benefício , que ainda não teve seu valor definido, não seria um novo Orçamento de Guerra que, no ano passado, retirou os gastos relacionados à pandemia de Covid-19 do cálculo do teto.

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Para Bolsonaro , portanto, a saída seria aprovar uma Proposta de Emenda Cosntitucional (PEC) Emergencial – ou PEC dos gatilhos -, para abrir espaço no orçamento para o pagamento de benefícios.

A PEC estabelece cortes de gastos, como salários dos servidores, sempre que o Orçamento ultrapassar o limite. Além disso, benefícios fiscais devem ser reavaliados a cada quatro anos com a PEC, que também deve proibir novos incentivos fiscais.

Dentre as medidas, que são temporárias, também está a proibição de criar novas despesas obrigatórias por dois anos. Com a PEC , também fica permitida a redução de carga horário e salários de servidores públicos.

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Prefeitura do Rio vai restringir horário de bares e determinar toque de recolher

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Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM)
Reprodução/Twitter/@eduardopaes

Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM)

A Prefeitura do Rio de Janeiro vai restringir o horário de funcionamento de bares e restaurantes e determinar toque de recolher durante as madrugadas. As novas medidas foram definidas nesta quarta-feira (3) em reunião entre o prefeito Eduardo Paes e o governador Cláudio Castro .

No caso da restrição aos estabelecimentos, o horário permitido será das 6h às 17h, com capacidade máxima de 40% de ocupação. Já o toque de recolher noturno vai valer das 23h às 5h, mas o que será impedido será somente a permanência em locais públicos e não a circulação.

Nos últimos dias, os hospitais da capital carioca registraram o aumento no número de internações. A taxa de ocupação das UTIs, que estava em 71% até a última quinta-feira, alcançou, hoje, 79%.

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