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Bolsonaro aguarda aprovação do Orçamento para antecipar 13º de aposentados

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Presidente Jair Bolsonaro aguarda aprovação do Orçamento para antecipar 13º de aposentados e pensionistas
Isac Nóbrega/PR

Presidente Jair Bolsonaro aguarda aprovação do Orçamento para antecipar 13º de aposentados e pensionistas

O presidente Jair Bolsonaro foi aconselhado por assessores do Palácio do Planalto e aguardar a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2021 para assinar a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas , medida que pode injetar R$ 50 bilhões na economia e já está pronta, apenas aguardando o avanço do Orçamento, de acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo no jornal Folha de S.Paulo .

A votação do Orçamento , que deveria ter ocorrido em dezembro, foi adiada e ainda tem impasses envolvendo questões como o  auxílio emergencial e a necessidade de o governo seguir com medidas de combate aos efeitos da pandemia. A expectativa é que a Lei Orçamentária seja aprovada apenas no fim de março.

A antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) busca justamente injetar dinheiro na economia – cerca de R$ 50 bilhões – e impactar o poder de compra de parte da população, estimulando a economia e amenizando a crise. A medida já foi tomada em 2020, quando o 13º foi antecipado para os meses de março e maio.

Vale destacar que a medida não aumenta gastos públicos, já que o calendário é apenas antecipado, com o 13º sendo pago no primeiro semestre, e não no segundo. Ainda assim, Bolsonaro deve aguardar a definição da Lei Orçamentária para sacramentar o pagamento antecipado.

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Momento Economia

Governo autoriza segunda rodada de excedentes da cessão onerosa

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O presidente Jair Bolsonaro aprovou as regras que autorizam a realização da segunda rodada de licitação dos volumes excedentes da cessão onerosa do pré-sal nos campos de Atapu e Sépia. Os parâmetros técnicos e econômicos estão na Resolução nº 5, de 20 de abril de 2021, do Conselho Nacional de Política Energética. 

Em nota, a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência informa que a nova rodada refere-se aos campos que não foram arrematados em 2019. De acordo com o órgão, o modelo da licitação pretende dar maior atratividade e competitividade ao leilão, “aumentando a possibilidade de sucesso na contratação das áreas remanescentes”. 

“A resolução aprovada constitui de mais uma etapa importante na estruturação do respectivo leilão e autoriza à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a realizar o certame, além de prever os blocos a serem ofertados e os parâmetros técnicos e econômicos da licitação, assim como dos contratos de partilha a serem firmados com os novos contratados com vistas a promover o devido aproveitamento racional dos recursos petrolíferos nacionais”, diz a nota. 

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Edição: Fábio Massalli

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