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Bolsonaro dá mais dinheiro público do combate à pandemia a aliados

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Marcos Corrêa/PR

Parlamentares da oposição alegam que entre 40 e 50 senadores da base de Bolsonaro colocaram o dinheiro em redutos eleitorais

O governo  Bolsonaro deu mais dinheiro público do combate à pandemia de Covid-19 a senadores de partidos aliados e excluiu dos repasses senadores de partidos como PT, Rede e Cidadania. Isso é o que mostra um documento obtido pelo jornal Folha de S.Paulo.

O documento se refere ao repasse de dinheiro da Portaria 1.666/20. Recursos financeiros de combate à crise da pandemia teriam como destino preferencial os senadores de partidos aliados do presidente Jair Bolsonaro, para que sejam investidos em seus redutos eleitorais.

A Portaria trata da “transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e municípios para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19″, como diz o texto publicado no Diário Oficial da União. A verba vai em parcela única, do governo federal, para os locais, baseando-se em critérios como: população, leitos hospitalares disponíveis e incidência da Covid-19.

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Parlamentares da oposição alegam que entre 40 e 50 senadores da base de Bolsonaro colocaram o dinheiro em redutos eleitorais. “Não era para onde era necessário o dinheiro, era para onde o senador queria mandar. Foi criminosa a destinação do governo para esse recurso. O crime foi do governo”, disse Major Olímpio, líder do PSL-SP, ex-aliado do presidente Jair Bolsonaro.

Olímpio foi procurado para destinar recursos da portaria, mas ele afirma ter negado essa indicação ao saber que nem todos os parlamentares teriam essa oportunidade.

Por outro lado, na oposição, integrantes de partidos como PT, Rede e Cidadania não foram procurados para destinar verbas.

Entre outros beneficiados, o documento obtido pelo jornal mostra que o senador Marcos do Val, do partido Podemos-ES, recebeu R$ 24 milhões do orçamento para a crise de Covid-19 do governo. Esse valor foi para a saúde do estado do Espírito Santo.

Outros parlamentares reclamam dessa forma de liberação do dinheiro federal de combate à Covid-19, “carimbado” para os aliados de Bolsonaro. Foi o caso de Randolfe Rodrigues, líder no Senado do Rede-AP. Ele encaminhou requerimentos ao Ministério da Saúde e à Comissão Mista do Congresso sobre o assunto, mas não obteve resposta.

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O senador também pediu uma auditoria ao Tribunal de Contas da União. “Eu quero saber as regras para distribuição (do dinheiro) a partir da indicação de parlamentares”, disse Rodrigues.

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Primeira parcela do auxílio residual será paga a partir de quarta

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A primeira parcela da extensão do auxílio emergencial será paga a partir de quarta-feira (30), segundo calendário divulgado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira. A Portaria Nº 496 detalha como serão feitos os pagamentos da extensão do auxílio emergencial para os beneficiários que não fazem parte do Programa Bolsa Família, isto é, os brasileiros integrantes do Cadastro Único (CadÚnico) e aqueles que solicitaram o benefício do auxílio emergencial a partir do aplicativo de celular (Extracad). 

Segundo o Ministério da Cidadania,  27 milhões de pessoas receberão R$ 300 ou R$ 600 (no caso de mães monoparentais).  Assim como ocorreu anteriormente no pagamento do benefício, o calendário seguirá o mês de nascimento dos beneficiários, ou seja, os créditos se iniciarão por aqueles nascidos em janeiro, depois fevereiro, março e assim sucessivamente, em poupança social digital já existente em nome do beneficiário.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que a extensão do pagamento do auxílio emergencial reforça o compromisso do governo em não desamparar os brasileiros mais afetados pela pandemia. “Nós já estamos em pleno processo de pagamento para as famílias do Bolsa [Família] e essa rede de proteção continua estendida a todos aqueles em situação de vulnerabilidade”, disse o ministro.

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Os primeiros beneficiados na nova fase são aqueles que foram contemplados com o benefício em abril, atenderam aos critérios previstos na MPV nº 1.000/2020 , e já terminaram de receber as cinco parcelas do auxílio emergencial, ficando sem descontinuidade no recebimento do benefício. As pessoas que se tornaram elegíveis em maio, junho e julho terão os novos valores creditados em outubro, novembro e dezembro, respectivamente, após o fim do pagamento do auxílio. De acordo com a MPV, a extensão será paga em até quatro parcelas, encerrando-se, obrigatoriamente, em dezembro de 2020.

Os valores continuarão sendo depositados na poupança social digital da Caixa, bem como os saques seguirão um calendário diferente, para que o distanciamento social nas agências bancárias continue sendo respeitado, contribuindo para minimizar a disseminação do novo cornonavírus.

Bolsa Família

Os beneficiários do Programa Bolsa Família elegíveis ao auxílio emergencial começaram a receber os novos valores do benefício no dia 17 de setembro. Isso porque o auxílio pago a esse público segue o calendário do Bolsa Família, que respeita o número final do NIS. São 16,3 milhões de beneficiários nesta opção que recebem a extensão do auxílio emergencial.

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No total, os públicos CadÚnico, Extracad e Bolsa Família, representam, até o momento, 43,3 milhões de brasileiros beneficiados com a parcela de setembro da extensão do auxílio emergencial, o que totaliza um investimento de R$ 13,3 bilhões.

Edição: Fábio Massalli

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