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Bolsonaro destina R$ 3 bi para apoio do Centrão; veja como foi gasto

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Na época, Bolsonaro liberou os valores em troca de apoio às candidaturas de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
O Antagonista

Na época, Bolsonaro liberou os valores em troca de apoio às candidaturas de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG)

No final do ano passado, em meio às eleições para a Câmara e para o Senado , o presidente Jair Bolsonaro deu aval e liberou  R$ 3 bilhões em emendas parlamentares . Esses recursos foram usados para conseguir apoio aos candidatos governistas, e foram gastos em 101 ofícios, alguns deles com tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% mais caros que os valores fixados pelo governo.

A informação foi apurada pelo jornalista Breno Pires, do Estadão, que apresenta as notas gastas por deputados e senadores. O Ministério do Desenvolvimento Regional , comandado por  Rogério Marinho , é responsável por receber as comprovações de como o dinheiro seria gasto.

A distribuição dos valores não foi igualitária entre os parlamentares, o critério de escolha para receber foi apoiar o governo. Veja como foi gasto: 

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O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), por exemplo, conseguiu R$ 277 milhões. Se fosse por meio da tradicional emenda parlamentar individual, que garante anualmente R$ 8 milhões a cada congressista, ele precisaria de 34 anos no Senado. Desse total, R$ 81 milhões foi destinado à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a estatal que controla, ao lado de outros políticos.

A atual ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL-DF), solicitou R$ 5 milhões também em favor da CODEVASF.

Outro caso curioso é o do deputado  Lúcio Mosquini (MDB-RO), que recebeu do governo um trator no valor de R$ 359 mil, sendo que o valor fixado pela União para o modelo é de R$ 100 mil. No total, o deputado conseguiu R$ 8 milhões em emendas.

Além dele, os deputados do Solidariedade Ottaci Nascimento (RR) e Bosco Saraiva (AM) também gastaram com máquinas agrícolas . Ao todo, direcionaram R$ 4 milhões em maquinário para Padre Bernardo, em Goiás, fora do reduto eleitoral deles. Se considerarmos o valor fixado pelo governo, a compra sairia por R$ 2,8 milhões.  

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Vicentino Junior (PL-TO) solicitou R$ 600,2 mil para compra de: duas pás carregadeiras, uma escavadeira e um caminhão leve para tanque de leite. 

O Estadão revela também que Alcolumbre destinou R$ 10 milhões para obras fora do seu estado (Amapá). Dois tratores comprados pelo Senador com dinheiro público vão para o Paraná. A maquinário também foi comprado acima do valor fixado pelo governo (R$ 200 mil), saiu por R$ 500 mil. 

A promessa do governo de não praticar o “toma lá, dá cá”, e não lotear o primeiro escalão dos ministérios distribuindo cargos gradualmente vai sendo descumprida. O estilo adotado pelo presidente da República é o de distribuição direta de emendas. 




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Privatização da Eletrobras é adiada e relator faz mudanças radicais no texto

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Rodrigo Pacheco (DEM - MG) é o presidente do Senado Federal
Jefferson Rudy/Agência Senado

Rodrigo Pacheco (DEM – MG) é o presidente do Senado Federal


O senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou, nesta quarta-feira (16), o relatório para a medida provisória ( MP ) que permite a privatização da Eletrobras e fez uma série de modificações no texto. Entre as medidas, está a manutenção de incentivos para térmica a carvão. O presidente do Senado , Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a votação deve ficar para a quinta-feira (17).

O governo corre contra o tempo para tentar aprovar a MP até a próxima terça-feira, quando a medida perde validade. Apesar do texto apresentado, o governo não tem segurança de que a MP será aprovada. Mesmo assim, deve insistir na votação que, nas palavras de um integrante do governo, será disputada voto a voto.

Para tentar vencer resistências do plenário, o senador acatou 19 emendas de senadores e voltou a afirmar que fez as mudanças em “alinhamento” com o relator na Câmara .


Rogério fez diversas modificações no texto, numa tentativa de garantir apoio à MP. A contratação de 6 mil megawatts (MW) de termelétricas a gás natural de maneira compulsória em regiões sem o fornecimento do combustível é o principal ponto alvo de críticas do setor elétrico.

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O relatório coloca ainda mais exigências para a contratação das termelétricas. Ele determina a contratação de 1.000 megawatts (MW) na região Nordeste em capitais que não possuam ponto suprimento de gás natural; 2.500 MW na região Norte “onde seja viável” a utilização das reservas provadas da Região Amazônica, garantindo pelo menos o suprimento à duas capitais que não possuam ponto suprimento de gás; 1.750 MW também onde não há o suprimento; e mais 750 MW na região do Triângulo Mineiro.

O texto mantém a necessidade de contratar 2 mil MW de energia de pequenas centrais hidrelétricas.

Incentivos para carvão

Além disso, o relatório de Marcos Rogério estende até 2035 um programa de subsídios para a geração de energia elétrica por usinas termelétricas movidas a carvão mineral. As termelétricas a carvão são as mais poluentes de todo o sistema e estão sendo abandonadas em todo o planeta.

O texto proíbe mudanças nas sedes da Eletrobras num prazo de 10 anos após a privatização. A Eletrobras também deverá realocar toda e qualquer população que esteja morando abaixo de linhas de transmissão de grande capacidade.

O modelo de privatização prevê a emissão de novas ações a serem vendidas no mercado, resultando na redução da fatia da União, de cerca de 60%, para menos de 50%. A previsão é que a capitalização da empresa levante mais de R$ 60 bilhões.

Mas o relatório muda a destinação de parte desse dinheiro. Metade será destinada para reduzir as contas de luz. Além disso, haverá destinação de R$ 8,75 bilhões para revitalização de bacias hidrográficas do Rio São Francisco, de Furnas, do Rio Parnaíba e da região da Amazônia Legal. Também será necessário destinar recursos para a operação da transposição do Rio São Francisco.

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Pelo texto, empregados da Eletrobras que forem demitidos nos 12 meses subsequentes à privatização poderão ser realocados em outras estatais.

Mudanças no setor elétrico

O relatório ainda muda de maneira significativa a forma como a energia elétrica poderá ser contratada pelo consumidor. O texto diz que, apartir de 1º de julho de 2026, todos os consumidores poderão optar pela compra de energia elétrica de qualquer concessionário, permissionário ou autorizados de energia elétrica do sistema Interligado Nacional. Na prática, todo consumidor poderá ser um consumidor livre, comprando energia de quem desejar.

O texto ainda determina que o governo faça um programa, em 12 meses, de recuperação dos reservatórios das hidrelétricas.

Marcos Rogério ainda coloca no texto uma forma de garantir o fornecimento de energia mais barato para a indústria da Região Norte e uma indenização de R$ 260,4 milhões ao governo do Piauí pela privatização da sua distribuidora de energia.

Pelo texto, a indicação dos diretores do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) precisará passar pelo Senado, mesmo o órgão sendo uma entidade de direito privado.

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