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Bolsonaro quebra regra de Guedes sobre gastos e abre concursos públicos; entenda

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MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Regra elaborada por Guedes restringia concursos até o fim de 2021 para conter gastos; governo Bolsonaro fez pressão e derrubou norma

Uma regra para conter gastos no  funcionalismo público foi derrubada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional por pressão do governo Jair Bolsonaro. A norma, criada por iniciativa do ministro da Economia Paulo Guedes, restringia concursos públicos para contratação de pessoal até o fim de 2021.  Com a mudança no entendimento da Procuradoria sobre a lei, novos concursos são autorizados para preenchimento de milhares de  cargos abertos.

A informação foi divulgada pela coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.

A mudança promovida pelo governo Bolsonaro vai contra os planos do Ministério da Economia, de Paulo Guedes. A Polícia Federal, por exemplo, já divulgou concurso público para contratar 2 mil agentes. O presidente Jair Bolsonaro expressou que deve autorizar a Polícia Rodoviária Federal a fazer o mesmo.

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Essa mudança na regra de gastos e concursos aconteceu em menos de dois meses, motivada por um pedido do Ministério da Agricultura. O Ministério alegou que a lei não delimitava uma data para os concursos públicos, como foi dito pela Procuradoria da Fazenda. A ministra Tereza Cristina pretende contratar 140 auditores fiscais agropecuários.

Também deve haver concursos para a área do Ministério do Meio Ambiente, porque o ministro Ricardo Salles pediu contratações de 3,5 mil pessoas para o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

A lei proibia a contratação de funcionários públicos,  com exceção para reposições em vagas de cargos, com a saída de funcionários.

Segundo apuração do jornal, a área jurídica do Ministério da Economia tinha delimitado que as vagas diziam respeito apenas a oportunidades abertas a partir da norma, em maio. O nova interpretação da Procuradoria, no entanto, diz que a exceção trata de vagas abertas a qualquer tempo.

A Procuradoria da Fazenda disse à Folha que, ao revisitar o assunto, avaliou que “a literalidade (da norma) não estipulava qualquer limitação temporal” e que procuradorias estaduais, também sujeitas à lei, tiveram a mesma interpretação. Afirmou também que o novo entendimento da lei sobre concursos públicos “não permite alargamento da máquina pública”.

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FGV: inflação pelo IPC-S acumula alta de 8,76% em 12 meses

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A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu 0,92% na quarta quadrissemana de julho, acumulando alta de 8,76% nos últimos 12 meses. Os dados foram divulgados hoje (2), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre).

Houve aumento em quatro das oito classes de despesa que compõem o índice, com destaque para o grupo Habitação, que passou de 1,77% na apuração anterior para 2,09%. Segundo a pesquisa, a tarifa de eletricidade residencial puxou a alta, passando de 6,28% para 7,80%.

Os outros grupos que registraram alta nas taxas de variação foram Transportes, que passou de 0,74% para 0,85%, com a gasolina indo de 1,47% para 1,85%; Alimentação (de 0,70% para 0,78%, com as hortaliças e legumes passando de -3,94% para -0,17%; e Saúde e Cuidados Pessoais (-0,06% na apuração anterior para 0,00%, dentro do qual artigos de higiene e cuidado pessoal foram de 0,96% para 1,22%).

Queda

Paralelamente, houve queda nas taxas de variação nos grupos Educação, Leitura e Recreação (2,37% para 1,42%); Vestuário (0,20% para 0,08%), com as roupas masculinas passando de 0,76% para 0,31%; Comunicação (0,00% para -0,09%), onde as mensalidade para TV por assinatura foram de -0,16% para -0,38%; e Despesas Diversas (0,05% para 0,02% – a tarifa postal passou de 0,75% para 0,00%).

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A análise destaca também a queda na variação das passagens aéreas, que foram de 22,46% para 13,11%.

O IPC-S apura a média dos preços coletados nas quatro últimas semanas até a data de fechamento do índice. O divulgado hoje (2) apurou os preços até o dia 31 de julho, tendo como base de comparação os preços levantados em quatro semanas até o dia 22.

Edição: Kleber Sampaio

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