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Câmara e Senado fecham acordo para agilizar aprovação da MP da Eletrobras

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Relator da matéria no Senado, Marcos Rogério afirmou que não fará grandes alterações no texto aprovado pela Câmara
Marcos Oliveira/Agência Senado – 6.6.19

Relator da matéria no Senado, Marcos Rogério afirmou que não fará grandes alterações no texto aprovado pela Câmara

O relator da medida provisória que trata da  privatização da Eletrobras  no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), afirmou nesta terça-feira (15) que não fará muitas alterações no texto enviado pela Câmara dos Deputados em maio . A promessa acontece após negociações entre Rogério e o relator da matéria na Câmara, Elmar Nascimento (DEM-BA). 

Em conversa com jornalistas após reunião com Nascimento, Rogério afirmou que as mudanças não provocarão “ruptura nos pontos acrescidos pelos deputados” e manterá a “espinha dorsal” da proposta. No entanto, o senador não informou quais pontos serão alterados na MP. 

“Um ponto ou outro pode ser que haja modificação, mas a espinha dorsal daquilo que a Câmara dos Deputados aprovou a tendência deste relator é manter no seu relatório. E da mesma forma, aquilo que o Senado Federal está construindo a partir da colaboração, do conjunto dos senadores e senadoras, dentro dessa linha de entendimento”, disse Marcos Rogério. 

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O acordo entre Câmara e Senado foi costurado às vésperas do fim da validade da MP, em 22 de junho . A medida é uma das prioridades da agenda econômica do governo federal, que pretende desafogar os cofres públicos com a venda de ações da estatal. Se concretizada, a União será responsável por 45% da Eletrobras. 

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Em caso de aprovação pelo Senado e sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, o governo federal deverá criar outra estatal para abrigar a Eletrobras Termonuclear e a Itaipu Binacional

Greve de trabalhadores 

Funcionários da Eletrobras entraram em greve nesta terça-feira (15) contra a privatização da estatal e o descumprimento do acordo coletivo de trabalho. Os empregados temem que a venda da empresa para a iniciativa privada provoque demissões em massa. 

Segundo o Sindicato dos Urbanitários, responsável pela manifestação, 70% dos trabalhadores da Eletrobras aderiram à greve que deve durar 72 horas. 

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De acordo com os organizadores da paralisação, cerca de mil funcionários foram demitidos desde o início das discussões de privatização da Eletrobras. A preocupação dos trabalhadores é que o fim da influência política na empresa provoque mais uma onda de demissões e reduza os direitos de funcionários de autarquias do governo federal.

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Deputados enviam “cheque em branco” para prefeituras comandadas por familiares

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Aécio Neves, relator da PEC
Reprodução: iG Minas Gerais

Aécio Neves, relator da PEC

As ” emendas cheque em branco ” como são conhecidas, foram responsáveis por repasses de R$ 27,6 milhões para prefeituras de familiares de congressistas. Como revelou o Estadão, esses recursos podem ser transferidos sem critérios técnicos e sem fiscalização de órgão de controle. 

Aécio Neves relator da PEC que criou o modelo de repasse, transferiu R$ 300 mil para Cláudio (MG), onde o Ministério Público investigou a construção de um aeroporto em um terreno da família do deputado

Outro exemplo é o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), filho do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), transferiu R$ 500 mil para Petrolina (PE), onde o irmão Miguel Coelho é prefeito. 

O maior repasse, feito por Valdir Rossoni (PSDB-PR),  destinou R$ 8,1 milhões ao município de Bituruna (PR), onde seu filho, Rodrigo Rossoni, é prefeito. A modalidade também foi usada pela deputada Clarissa Garotinho (PL-RJ), que enviou R$ 4,5 milhões para Campos de Goytacazes, que tem como prefeito seu irmão, Wladimir Garotinho.

Os deputados dizem que o formato permite mais “rapidez” no repasse dos recursos. Até o momento, as prefeituras não indicaram quais obras serão realizadas com as verbas. 

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