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Cepal: exportações da América Latina e do Caribe caíram 13% em 2020

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A crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) fez o comércio exterior na América Latina e no Caribe registrar o pior desempenho desde a crise financeira global de 2008 e 2009. O valor das exportações na região caiu 13% em 2020, enquanto as importações recuaram 20%.

Os números constam de relatório divulgado hoje (22) pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). 

Apesar da retração nas vendas externas, a contração foi menor que a prevista em agosto do ano passado, quando o órgão tinha projetado queda de 23% no valor exportado para 2020.

Segundo o documento, a pandemia agravou a tendência de desintegração comercial e produtiva que se manifestava na América Latina e no Caribe desde meados da década passada. Para reverter o quadro, a Cepal recomenda que os países da região promovam uma agenda compartilhada de facilitação do comércio; investimentos em infraestrutura de transporte e de logística e cooperação digital em setores que podem dinamizar a economia.

Na avaliação da Cepal, o comércio intrarregional ajuda a diversificar a produção e a internacionalizar empresas, principalmente as de menor porte. A integração latino-americana, ressalta o órgão, também ajuda a reduzir a igualdade de gênero no comércio, ao impulsionar a participação de mulheres empreendedoras nas cadeias produtivas regionais e em setores dinamizadores.

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Commodities

O relatório também ressalta que a recuperação dos preços das commodities (bens primários com cotação internacional) a partir do segundo semestre ajudou a segurar a queda nas exportações. No entanto, adverte a Cepal, essa melhora pode ser temporária, caso se confirmem incertezas nos países latino-americanos, como novas ondas de casos da covid-19 e lentidão no acesso à vacinação.

Na divisão por sub-regiões, a América Central teve a menor queda nas exportações em 2020, de apenas 2%. Isso se deve, segundo a Cepal, ao fato de que o comércio nos países centro-americanos se concentra em produtos essenciais, como bens farmacêuticos e agroalimentares. As exportações recuaram 16% no Caribe e 13% (mesmo valor da média regional) na América do Sul e no México.

Desigualdades de gênero

Pela primeira vez, o relatório apresentou um capítulo especial sobre as desigualdades de gênero no comércio internacional. Segundo a Cepal, que analisou dez países da América do Sul e o México, uma em cada dez mulheres ocupadas estava em setores ligados à exportação, enquanto a mão de obra masculina é empregada em todos os setores exportadores.

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De acordo com o levantamento, as mulheres estão concentradas em poucas atividades que exportam, como indústria têxtil e de confecção e o turismo (no caso de serviços exportados). Com a pandemia da covid-19 e o fechamento de fronteiras, destacou a Cepal, esses foram justamente alguns dos setores mais afetados, com as restrições à mobilidade e a retração do comércio impactando as trabalhadoras desses segmentos.

Para a Cepal, o fortalecimento da integração e da complementação produtiva regional assegura a participação das mulheres em setores estratégicos para reduzir as desigualdades de gênero num mundo pós-pandemia. O órgão também sugere a incorporação de cláusulas relacionadas ao tema em acordos e disciplinas comerciais e a promoção do acesso das mulheres ao crédito, às tecnologias e ao emprego em setores dinamizadores. O relatório recomenda o apoio à internacionalização de empresas lideradas por mulheres.

Edição: Fernando Fraga

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IR 2021: auxílio emergencial precisa ser devolvido? Entenda e saiba declarar

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Auxílio emergencial precisa ser devolvido para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em 2020
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Auxílio emergencial precisa ser devolvido para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em 2020

Pago a mais de 65 milhões de brasileiros em 2020 para amenizar os impactos da pandemia, o auxílio emergencial , para alguns, virou uma espécie de “empréstimo” do governo, porque precisará ser devolvido na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2021 .

A maioria dos beneficiários do auxílio emergencial não terá de devolver o dinheiro. Porém, aqueles que tiveram outros rendimentos (além do auxílio) acima de R$ 22.847,76 no ano passado precisarão devolver o valor recebido ao governo.

O programa para declaração do IR 2021 já está disponível para download , e a prestação de contas deve ser feita até 30 de abril.

Como incluir o auxílio na declaração do IR?

O auxílio emergencial deverá ser descrito na ficha de Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica. Para isso, é preciso baixar o informe de rendimentos referente ao auxílio , que pode ser obtido aqui, na plataforma digital do governo .

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A fonte pagadora do auxílio emergencial é o Ministério da Cidadania , cujo CNPJ é 05.526.783/0003-27. Para devolver o dinheiro, o próprio sistema da Receita gera uma guia para a devolução, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). Outra opção é entrar no site do Ministério da Cidadania e gerar um Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor do auxílio.

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O auxílio terá de ser devolvido para quem recebeu mais de  R$ 22.847,76 em rendimentos tributáveis durante 2020. São considerados rendimentos tributáveis as fontes de renda sujeitas à incidência de Imposto de Renda, como salários, aluguel e bolsas de estudo. Para o governo, quem ultrapassou esse teto não precisaria do auxílio, então terá de devolver por ter recebido “sem necessidade”. O Fisco espera cerca de 3 milhões de devoluções do auxílio.

Dependente que recebeu auxílio também precisa devolver?

Sim. Qualquer pessoa da declaração que tiver recebido acima do limite de R$ 22.847,76 em rendimentos tributáveis terá de devolver. Todos os que estejam na prestação de contas, incluindo titular e dependentes, terão de devolver o benefício recebido em 2020.

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Quando um titular inclui um dependente em sua declaração, todos os rendimentos e despesas são somados. O mesmo ocorre em declarações conjuntas, já quem um cônjuge vira declarante e outro dependente.

Se um dependente não tiver ultrapassado o limite de rendimentos tributáveis sozinho, não será obrigado a devolver o dinheiro do auxílio, desde que faça uma declaração individual do Imposto de Renda .

Já devolvi o auxílio em 2020. Preciso declarar mesmo assim no IR?

Não. Se o auxílio foi devolvido no próprio ano de exercício, não conta como um rendimento, então não faz sentido declará-lo. Agora, quem devolveu o auxílio recebido indevidamente apenas em 2021 terá de declarar. No entanto, como o dinheiro já foi devolvido, não precisará ser pago novamente, apenas declarado.

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