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CMN autoriza Banco Central a transferir R$ 325 bi para Tesouro

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Pressionado pela redução de prazo da dívida pública e pelo aumento de gastos depois da pandemia do novo coronavírus, o Tesouro Nacional receberá uma ajuda de R$ 325 bilhões do Banco Central (BC). A medida foi aprovada há pouco pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

O dinheiro virá do lucro cambial do BC no primeiro semestre, que somou R$ 478,5 bilhões, segundo o balanço da instituição aprovado pelo CMN. O resultado positivo decorreu da alta de 35,6% do dólar no primeiro semestre. Como o dólar corrige as reservas internacionais brasileiras, o lucro cambial do BC dispara em momentos de desvalorização do real.

Além do lucro cambial de R$ 478,5 bilhões, o BC teve lucro operacional de R$ 24,7 bilhões, totalizando ganhos de R$ 503,2 bilhões no primeiro semestre. O lucro operacional corresponde aos ganhos do banco com operações como fiscalização, política monetária, gestão de títulos públicos em sua carteira e controle de gastos administrativos.

Dívida pública

Em nota, o Ministério da Economia informou que a transferência de R$ 325 bilhões do Banco Central para o Tesouro enquadra-se nos casos de excepcionalidade previsto pela nova lei que regulamenta a relação entre os dois órgãos. Segundo a pasta, as restrições de liquidez provocadas pela pandemia de covid-19 têm dificultado a administração da dívida pública, com o Tesouro Nacional emitindo títulos com prazos mais baixos e queimando o “colchão da dívida”, reserva financeira para pagar os vencimentos dos papéis, para evitar os juros altos pedidos pelos investidores nos títulos de prazo mais longo.

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“Diante disso, tendo em vista as condições atuais de liquidez no mercado de dívida, houve a decisão do CMN para a transferência imediata de R$ 325 bilhões dessas reservas para o pagamento da DPMFi [Dívida Pública Mobiliária Interna]. Caso haja necessidade, o CMN avaliará, ainda neste exercício, a ampliação deste valor”, explicou o comunicado.

Nos últimos dias, o Banco Central e o Tesouro Nacional vinham negociando o valor a ser transferido. Inicialmente, o Tesouro queria receber em torno de R$ 445 bilhões. Amanhã (28), o Tesouro divulgará o novo Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública, que teve de sofrer ajustes.

Por causa da pandemia, o governo abriu mão das metas fiscais (meta de resultado primário) e da regra de ouro (espécie de teto para a dívida pública) e aumentou os gastos neste ano com medidas de enfrentamento à crise econômica, como o auxílio emergencial, e com ações de saúde. Além disso, enfrentou queda na arrecadação. Esse déficit tem sido coberto com emissão de dívida pública, quando o Tesouro lança títulos no mercado para pegar dinheiro emprestado dos investidores, comprometendo-se a devolver o montante com alguma correção.

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Edição: Wellton Máximo

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Auxílio de R$ 300: Governo deve divulgar calendário nesta segunda (28)

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Brasil Econômico

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenxzoni, disse que calendário do auxílio de R$ 300 seria divulgado até esta segunda

O governo deve divulgar nesta segunda-feira (28) o  calendário do auxílio emergencial de R$ 300. Até agora, apenas o público do Bolsa Família teve acesso às datas de pagamentos da prorrogação. A expectativa é que nesta segunda, as datas para o resto do público inscrito no auxílio sejam disponibilizadas pelo Ministério da Cidadania.


Quem definiu a data de divulgação do calendário do auxílio de R$ 300 foi o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. “A gente pretende, no máximo até segunda-feira, fazer a publicação (do calendário)”, disse Lorenzoni na quinta-feira (24), disse em uma reunião em Palmas, no Tocantins.

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Sobre a diferença entre a divulgação do calendário de pagamentos do auxílio, que acontece primeiro para os beneficiários do Bolsa Família, o ministro disse que “desde o início a gente sempre manteve o cronograma do Bolsa Família, porque são 14 milhões e 274 mil famílias que são as famílias mais vulneráveis do Brasil”.

Nem todos os beneficiários do auxílio emergencial receberão todas as parcelas. O programa será interrompido em dezembro. Assim,  apenas os beneficiários que começaram a receber o auxílio em abril receberão todas as partes da renda emergencial.

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