Momento Economia

Concessionária da Malha Paulista e Norte-Sul antecipa outorgas

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A empresa de logística Rumo realizou hoje (15) o pagamento antecipado de R$ 5,1 bilhões referentes ao valor das outorgas de renovação dos contratos de concessão da Malha Paulista e da Ferrovia Norte-Sul. O acordo com a antecipação dos pagamentos foi assinado pelo presidente da empresa, Beto Abreu, e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Em maio, a Rumo fechou com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) um termo aditivo de concessão dando à Malha Paulista o direito de prorrogar o prazo de vigência do seu contrato, previsto para vencer em 2028.

Com a assinatura, estão previstos investimentos de R$ 6 bilhões até o fim da vigência do contrato, prevista para 2058. Nesta terça-feira (15), a empresa antecipou o pagamento de 70 parcelas trimestrais da Malha Paulista, no valor de R$ 2.823.776.797,62.

Pelo contrato, esses valores poderão ser direcionados para investimentos de interesse público, como novos investimentos na própria malha ou em outras intervenções da malha ferroviária nacional (investimentos cruzados). 

Com 1.989 quilômetros (km) de extensão, a Rumo Malha Paulista cruza todo o estado de São Paulo, desde Rubinéia, às margens do Rio Paraná, até Santos, no litoral. A ferrovia é um dos mais importantes corredores de exportação do agronegócio.

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Já com relação ao trecho da Ferrovia Norte-Sul, batizado como Rumo Malha Central, a empresa realizou o pagamento antecipado de 59 parcelas, no total de R$ 2.276.734.399,49. A ferrovia tem extensão de 1.537 km, e liga Porto Nacional (TO) a Estrela D’Oeste (SP).

Durante a cerimônia, o presidente da Rumo, Beto Abreu, informou que a empresa realizou uma chamada de capital para viabilizar os pagamentos.

“Isso mostra a nossa determinação em cumprir com todos os contratos que temos firmados. Houve uma época em que existia débito de outorga e esse débito foi sanado completamente quando assinamos a renovação do contrato da Malha Paulista. Estamos entrando numa nova fase que é a fase de antecipar as outorgas”, disse.

De acordo com o ministro Tarcísio de Freitas, os recursos vêm numa hora que mostra a confiança da empresa na estratégia que o governo adota para o segmento ferroviário.

“A atitude da empresa em antecipar o pagamento de outorgas, de fazer uma grande parcela de pagamentos à vista, mostra a confiança no projeto [do governo para o setor]”, disse o ministro.

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Edição: Fernando Fraga

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Momento Economia

Rio começa a cadastrar profissionais da cultura para renda emergencial

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A Secretaria Estadual de Cultura do Rio de Janeiro inicia às 12h de hoje (21) o cadastramento de profissionais da área de cultura para recebimento da renda emergencial prevista pela Lei Federal Aldir Blanc. 

O valor, de R$ 600, será concedido a produtores, técnicos, artesãos e outros trabalhadores da área por três meses consecutivos. A verba poderá reduzir efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus na área cultural.

As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de outubro pelo site da secretaria. Poderão receber o benefício pessoas que tenham trabalhado no setor cultural nos últimos dois anos, desde que não tenham emprego formal ativo.

Além disso, é preciso ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). Até duas pessoas da mesma família podem receber o auxílio. Mães solteiras terão R$ 1.200.

Quem já possui benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família), seguro-desemprego ou esteja cadastrado no auxílio emergencial geral não pode se inscrever para receber o auxílio da Lei Aldir Blanc.

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O Fundo Estadual da Cultura recebeu do governo federal, na última sexta-feira (18), R$ 104 milhões destinados ao Rio de Janeiro.

 

Edição: Kleber Sampaio

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