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Congresso da Argentina aprova imposto sobre riquezas para combater pandemia

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Gino Matos

Congresso da Argentina aprova imposto sobre riquezas para combater pandemia

O Congresso argentin o converteu, neste sábado (5), em lei um imposto extraordinário aplicado às grandes fortunas, com o objetivo de financiar a luta contra a Covid-19 e aprovar subsídios à pobreza e créditos a pequenas e médias empresas. 

A estimativa é que a nova lei atinja até 12 mil pessoas que deverão pagar uma taxa única. A Argentina está entrando em seu terceiro ano de recessão, com alta inflação e um forte aumento da pobreza. Com isso, o objetivo é arrecar para a fragilizada economia do país. 

O projeto foi aprovado no Senado por 42 votos a 26. A nova lei estipula um imposto único de pelo menos 2% a ser cobrado de pessoas com ativos que passem de 200 milhões de pesos argentinos (2,45 milhões de dólares), o que o governo espera que leve a uma arrecadação de cerca de 3,7 bilhões de dólares.

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Os recursos do imposto serão utilizados para a compra de equipamentos e insumos para combater a Covid-19, financiar a assistência de pequenas e médias empresas, apoiar bairros pobres e ajudar a desenvolver o setor doméstico de gás natural.

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Governo autoriza e peritos do INSS terão prioridade de vacinação

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Governo federal autoriza e peritos do INSS terão prioridade de vacinação
Agência Brasil

Governo federal autoriza e peritos do INSS terão prioridade de vacinação

Após uma solicitação da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) para que a categoria seja considerada grupo prioritário na vacinação contra o novo coronavírus , o governo federal, por meio da Ministério da Saúde, autorizou a inclusão do grupo de profissionais que atuam nas agências da Previdência Social na primeira etapa de imunização, junto com idosos e profissionais de saúde.

No ofício, destaca-se que dentre o grupo de trabalhadores da saúde estão contemplados tanto profissionais da área quanto os trabalhadores que atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância à saúde, sejam hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios e outros locais.

Em nota, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou que, após a autorização da inclusão, a Subsecretaria da Perícia Médica Federal expediu um ofício orientando os chefes de suas unidades regionais a exercerem articulação com as Secretarias de Saúde Municipais e Estaduais para viabilizar a vacinação.

A ANMP chegou a realizar uma assembleia na última terça-feira, dia 2, para discutir o possível fechamento das agências, mediante ao agravamento da epidemia, nos municípios em que a taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) fosse superior a 90%. Procurada pela reportagem para comentar sobre como ficaria este outro pleito após a vitória para entrar no grupo prioritário da vacinação, a associação não respondeu até o fechamento da edição.

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83% dos servidores estão em jornada presencial

Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, há atualmente 2.092 peritos atendendo presencialmente em 581 agências da Previdência Social em todo o país, o que corresponde a 80% das agências que possuem serviço de perícia médica. O restante está fechado. E ainda há, até o momento, 435 peritos realizando atividades em teletrabalho por estarem em grupo de risco ou lotados em agências que não estão aptas ao atendimento presencial. Portanto, atualmente, 83% dos peritos estão em trabalho presencial .

Os outros trabalhadores das agências estão vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ). Segundo eles, hoje, 1.208 agências estão abertas, 77% do total. E dos 19.701 servidores ativos, 85% estão em trabalho presencial.

Agências vão continuar abertas, diz governo

Os procedimentos para o retorno gradual e seguro do atendimento presencial nas agências da Previdência Social, estabelecidos pela Portaria Conjunta 22, de 19 de junho de 2020, continuam vigentes. O documento determinou que o atendimento presencial se limitaria aos serviços não disponíveis pelos canais remotos, e que somente seriam reabertas as unidades que cumprissem integralmente o plano de ação que estabeleceu as condições de segurança sanitária durante o período da pandemia. Para isso, deveriam ser observadas as regras de isolamento e quarentena estabelecidas pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.

Diante disso, salvo quando houver a determinação da autoridade local de fechamento total das atividades, inclusive de serviços essenciais, as agências da Previdência Social continuarão em funcionamento para atender os agendamentos, entre eles as perícias médicas para concessões de auxílios-doença ou aposentadorias por invalidez.

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