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Decisão sobre reajuste de bandeiras tarifárias deve sair até o dia 30

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O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, disse hoje (15), em Brasília, que a decisão sobre o aumento no valor das bandeiras tarifárias deve ser tomada até o fim de junho. Ele afirmou que o reajuste deve passar de 20%.

Este será o primeiro aumento nos valores das bandeiras desde 2019. Em 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19), os valores foram mantidos e a bandeira verde foi acionada de junho a novembro.

O país vive a pior crise hídrica dos últimos 91 anos, com os reservatórios das bacias das principais usinas hidrelétricas em níveis muito baixos. Por isso, houve a necessidade de acionamento de mais usinas termelétricas. O acionamento das bandeiras tarifárias reflete o aumento no custo da geração de energia no país.

Desde março, a Aneel acionou o sistema de bandeiras tarifárias que chegou em junho ao ponto mais alto – vermelha no patamar 2 – com a cobrança adicional de R$ 6,243 para cada 100kWh (quilowatt-hora) consumidos.

Redução

Também em março, a Aneel abriu uma consulta pública sobre a revisão dos adicionais e das faixas de acionamento para as bandeiras tarifárias no período 2021/2022. A proposta da agência é de redução no valor da bandeira tarifária amarela, que passaria R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos para R$ 0,996.

Já a bandeira vermelha 1 subiria de R$ 4,169 a cada 100 kWh para R$ 4,599 para cada 100 kWh consumidos e a bandeira vermelha 2 aumentaria de R$ 6,243 para R$ 7,571 para cada 100 kWh consumidos.

“Hoje temos um custo de R$ 6,24 a cada 100 kilowatt hora consumidos, mas certamente o valor final será bem maior do que R$ 7 e alguns centavos, esse valor deve superar os 20%. A agência [Aneel] deve estar tomando essa decisão ainda no mês de junho do novo valor das bandeiras para pagar as térmicas”, afirmou Pepitone, durante audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para debater a crise hídrica no país.   

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Medidas

Principal fonte de energia elétrica do país, as usinas hidrelétricas são responsáveis por pouco mais de 62% de toda a geração elétrica, mas sofrem com o regime hídrico abaixo da média histórica.

Há escassez de chuvas, especialmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, onde se concentram as principais bacias hidrelétricas. O problema atinge especialmente as bacias dos rios Parnaíba, Grande, Paraná e Tietê.

Por conta desse cenário, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu, em maio, despachar fora da ordem de mérito todos os recursos da geração termelétrica até dezembro. O custo desse despacho térmico foi estimado pela Aneel em R$ 8,99 bilhões, dos quais R$ 4,3 bilhões já foram usados no período de janeiro a abril de 2021.

Segundo Pepitone, além do aumento nos valores das bandeiras tarifárias, a medida vai ter um impacto médio nas tarifas de energia de 5%, percentual que será repassado ao consumidor em 2022.

“Só temos praticamente água para atender a geração de energia do país até novembro. Até lá, teremos que atender os país com as térmicas e isso tem um custo”, disse o diretor da Aneel.

Além da geração térmica, outras medidas estão sendo adotadas para evitar que os reservatórios das usinas hidrelétricas fiquem ainda mais vazios. No dia 1º, a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento) decidiu declarar emergência hídrica na Bacia do Paraná. A medida permite a limitação de volumes de captação de água nos rios da bacia em caso de necessidade.

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Flexibilização

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciochi, disse, na mesma audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara, que outras ações foram discutidas e apresentadas ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. A mais importante delas abrange a redução na vazão das Usinas Jupiá e Porto Primavera e a flexibilização dos reservatórios da cabeceira do rio Paraná, principalmente do reservatório da usina de Furnas.

De acordo com Ciochi, a expectativa é que a medida gere um ganho de armazenamento de 3,8% do Sistema Interligado Nacional (SIN).

“Não usaremos essas águas para a geração de energia elétrica visando garantir a governabilidade de toda a cascata, para garantir que todos os reservatórios tenham o mínimo de água”, disse.

Outra proposta é a de reduzir o calado ou paralisar a hidrovia Tietê-Paraná a partir de 1º julho. O ganho de armazenamento com a redução do calado seria de 0,5% e a paralisação de 1,6% no SIN. Ainda há a proposta de flexibilizar a operação dos reservatórios do rio São Francisco, com ganho de 0,8% do SIN. Segundo Ciochi, mesmo com a adoção dessas ações, o nível dos reservatórios deve ficar em 10% no fim do ano.

“As ações vão permitir estocar água para outubro e novembro. Se não adotarmos essas medidas chegaremos em 2022 em uma condição muito frágil para atender a necessidade de energia do próximo ano”, alertou Ciochi.

O diretor do ONS disse, ainda, que essas medidas geram impactos ambientais que estão sendo debatidos com órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que elas não vão gerar prejuízos para outros usos da água, como o para consumo humano, irrigação e dessedentação (uso de água por animais).

Edição: Kleber Sampaio

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Portal de publicações científicas da Embrapa é mais acessado pelos EUA

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A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) possui o quarto maior arquivo com informações científicas do país, com cerca de 104 mil itens de acesso aberto e gratuito. Chamado de Alice – abreviação para Acesso Livre à Informação Científica da Embrapa – esse portal de publicações registra 24,7 milhões de downloads desde 2011, ano em que foi criado.

A maior parte desses downloads (42%, o que corresponde a 10,3 milhões de arquivos baixados) é feita a partir dos Estados Unidos. Em segundo lugar, com 7,5 milhões de downloads (30,5% do total) está o Brasil. Segundo a Embrapa, há também números consideráveis de downloads desses arquivos a partir de usuários da Alemanha, China, Rússia e França, além do Reino Unido.

O interesse por essas publicações, cujo acesso é livre, é basicamente constituído por acadêmicos e cientistas. O acesso ao material pode ser feito por meio de um site disponibilizado na página da empresa.

“Os repositórios seguem um conceito de disponibilizar metadados [marcos ou pontos de referência] por protocolos padronizados, e esses metadados são replicados em vários sites”, disse o pesquisador da Embrapa Informática Agropecuária, Marcos Cezar Visoli. Perguntado sobre o motivo de o ranking de downloads ser liderado pelos Estados Unidos, o pesquisador afirmou acredita que isso se deve, provavelmente, ao fato de haver “uma maior divulgação dos metadados do Alice em sites de origem norte-americana”.

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Portal de publicações

Além desse repositório voltado ao campo teórico, a Embrapa possui também um portal de publicações mais focadas no campo prático, útil a produtores rurais: o Informação Tecnológica em Agricultura (Infoteca-e), onde estão disponibilizadas publicações de conteúdo técnico produzidas pelos centros de pesquisa da instituição, como Séries Embrapa, cartilhas, livros, e os programas de rádio e de televisão Prosa Rural e Dia de Campo na TV. 

De acordo com a empresa, a linguagem utilizada no Infoteca-e é “adaptada a diversos públicos, como produtores rurais, extensionistas, técnicos agrícolas, estudantes e professores de escolas rurais”, de forma a contribuir para disseminar tecnologias e resultados gerados pela pesquisa agropecuária.”

Nele já foram feitos 35 milhões de downloads desde 2011, sendo 41,7% a partir do Brasil, e 39,5% dos Estados Unidos. “Apenas em 2020, foram baixadas quase 6,5 milhões de publicações e até a metade de 2021 já foram registrados 3 milhões de downloads e 2,5 milhões de consultas aos conteúdos digitais do repositório”, explicou a Embrapa.

Há, ao todo, nas bibliotecas da Embrapa, mais de 165 mil itens digitais. Boa parte deles, produções técnico-científicas acumuladas ao longo de vários anos. Na avaliação do supervisor de Gestão da Informação da Secretaria-Geral da instituição, Fábio Cordeiro, os arquivos são uma “forma democrática de dar acesso à população brasileira e mundial”.

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Segundo a Embrapa, a adoção de protocolos internacionais padronizados nos repositórios torna possível que esse material produzido integre também outras bases de dados internacionais, como é o caso da Agris, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), e da Agrosavia, da Colômbia.

Edição: Kleber Sampaio

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