Momento Economia

Déficit primário do Governo Central atinge R$76,16 bilhões em setembro

Publicados

em


A retração econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus fez o Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – encerrar setembro com déficit primário de R$ 76,155 bilhões. Apesar de ser o pior desempenho registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1997, o resultado veio melhor que o estimado pelo mercado.

As instituições financeiras pesquisadas pelo Prisma Fiscal, publicação do Ministério da Economia com analistas de mercado, estimavam que o resultado negativo ficaria em R$ 83,5 bilhões no mês passado. Depois de terem crescido 1% acima da inflação em agosto, as receitas totais do Governo Central voltaram a cair em setembro, registrando recuo de 2% (descontada a inflação) em relação ao mesmo mês do ano passado.

O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública. De janeiro a setembro, o resultado negativo do Governo Central totalizou R$ 677,436 bilhões, valor recorde da série histórica para o período. Nos nove primeiros meses do ano passado, o déficit somava R$ 72,537 bilhões.

No acumulado de 12 meses, o déficit primário chega a R$ 707 bilhões, o equivalente a 9,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Para 2020, o Ministério da Economia projeta resultado negativo de R$ 871 bilhões para o Governo Central, o equivalente a 12,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

Leia Também:  Endividamento das famílias cai em novembro e chega a 66%, diz CNC

Receita

Em relação à receita, o Tesouro Nacional afirma que a queda verificada em setembro se deve a receitas não administradas. Elas recuaram R$ 4,7 bilhões na comparação com o mesmo mês do ano passado, motivada principalmente pela diminuição do pagamento de dividendos de estatais ao Tesouro durante a pandemia de covid-19.

As receitas administradas, que dependem do pagamento de tributos, cresceram R$ 2,3 bilhões, motivadas principalmente pelo aumento na arrecadação de Imposto de Renda, do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). No caso do PIS/Cofins, a alta está relacionada à recuperação parcial das vendas.

Coronavírus

Mesmo com a recuperação em setembro, as receitas totais do Governo Central acumulam queda de 13,7% de janeiro a setembro descontada a inflação. O recuo reflete a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, que paralisou a produção e o consumo durante algumas semanas.

Além da queda nas receitas, o aumento de despesas com o enfrentamento da pandemia da covid-19 foram os principais responsáveis pelo aumento do déficit primário. Por causa do estado de calamidade pública aprovado pelo Congresso em março, o Governo Central está dispensado de cumprir a meta de déficit primário de R$ 124,1 bilhões para este ano.

Leia Também:  Serviços avançam e comércio recua na participação no PIB desde 1947

Segundo os números do Tesouro, as medidas associadas à pandemia aumentaram as despesas em R$ 73,5 bilhões no mês passado. A maior despesa decorre do auxílio emergencial, que totalizou R$ 24,2 bilhões. Em segundo lugar, vem a ajuda aos estados e aos municípios, que consumiu R$ 19,3 bilhões.

Reformas

Mesmo com autorização para gastar mais, o Tesouro fez um apelo para a continuidade das reformas estruturais, de modo a preservar o teto federal de gastos, a única âncora fiscal que restou no Orçamento de 2020. Segundo o órgão, é necessário retomar os esforços de busca do reequilíbrio das contas públicas depois do fim da pandemia, caso contrário haverá danos para a sociedade e para a economia.

“Para este fim, é fundamental a retomada do processo de consolidação fiscal através do avanço da agenda de reformas proposta, dentre elas a PEC Emergencial, a PEC do Pacto Federativo e a Reforma Administrativa. Tais reformas fortalecem o compromisso do governo com a sustentabilidade fiscal, por meio do teto de gastos, que se tornou a principal âncora fiscal de médio prazo do país”, informou o Tesouro, em comunicado.

Edição: Aline Leal

Propaganda

Momento Economia

Edital da Anatel para leilão do 5G não restringe Huawei

Publicados

em


source

Tecnoblog

undefined
Lucas Braga

Edital da Anatel para leilão do 5G não restringe Huawei

Se depender da área técnica da Anatel , os equipamentos da Huawei não devem ser banidos no Brasil . A proposta do leilão de 5G encaminhada para a diretoria da agência não coloca restrições à fornecedora chinesa e especifica metas de cobertura e mitigação da interferência causada em acessos de satélite.

As informações do edital do 5G foram obtidas pela Folha , que afirma a inexistência de restrições à Huawei ou qualquer outra empresa na minuta. O veículo afirma que a Anatel está ciente de que um possível banimento da fornecedora chinesa atrasaria o cronograma previsto no edital, uma vez que as teles teriam que substituir equipamentos existentes de 3G e 4G para que consigam implementar a quinta geração.

A minuta foi encaminhada para o relator do processo, Carlos Baigorri. O texto ainda precisa ser julgado pela diretoria da agência e pode sofrer alterações. Se não atrasar (novamente), o leilão do 5G deve acontecer no final do 1° semestre de 2020.

Leia Também:  Endividamento das famílias cai em novembro e chega a 66%, diz CNC

Um edital sem o banimento pode desagradar figuras da equipe do presidente Jair Bolsonaro : alguns membros, como Carlos Bolsonaro e o general Augusto Heleno já se manifestaram publicamente a favor do projeto ” Rede Limpa “, que acusa (sem provas) a Huawei e o governo chinês de espionagem.

No Brasil, 50% das torres instaladas utilizam soluções da Huawei, segundo um levantamento das operadoras de telefonia móvel divulgado pelo Telesíntese . O site também aponta que o governo prepara uma minuta de decreto para banir o uso de equipamentos da fornecedora com base na norma 4, que define requisitos mínimos de segurança cibernética para redes 5G.

Operadoras terão obrigação de cobertura em estradas

Um dos pontos citados na minuta é o compromisso de cobertura, com datas prevendo a instalação do 5G em municípios e localidades desde a assinatura do termo de autorização de uso das frequências até 2028.

A minuta do edital prevê que quanto mais frequências uma operadora arrematar, maior será a obrigação de atendimento com 4G. Um destaque é a exigência para cobertura em estradas selecionadas pela Anatel, e 100% dessas vias terão que contar com o serviço móvel até 2028.

Anatel não define migração de satélites para Banda Ku

Além disso, o edital não definiu uma solução para outro impasse: as interferências no 5G causadas pela TV aberta via satélite (TVRO) na frequência de 3,5 GHz. O texto prevê a possibilidade tanto da mitigação como a migração dos satélites para a banda Ku .

Leia Também:  Bolsonaro desiste do Renda Cidadã e retomará Bolsa Família, diz jornal

A mitigação é a solução favorita das operadoras de telefonia móvel, com uso de um filtro de interferência nas antenas parabólicas. Isso traria um custo estimado de R$ 1,5 bilhão para as teles que comprarem capacidade na frequência de 3,5 GHz. Essas empresas teriam que distribuir os equipamentos para inscritos no CadÚnico ou outros programas sociais do governo.

Já a migração para a banda Ku é a alternativa mais cara, que envolve mudança na posição dos satélites e uso de novos receptores e antenas parabólicas. As operadoras de telefonia calculam custo de R$ 7,7 bilhões com essa solução.

Um ponto relevante é que o edital da Anatel exige indenização apenas para empresas de satélites que estão instaladas no Brasil, que no caso seriam Claro/Embratel , Hispamar e SES. A justificativa da agência é que essas empresas investiram no país com obrigações de cobertura, enquanto companhias estrangeiras só têm autorização de funcionamento porque os equipamentos já cobriam o território brasileiro.

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA