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Deputados da Alesp aprovam texto-base do pacote fiscal proposto por Doria

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Pacote fiscal foi aprovado pelos parlamentares na madrugada desta quarta-feira

Na noite desta terça-feira (13), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o texto-base do  pacote de ajuste fiscal proposto pelo governador João Doria para poupar despesas no Orçamento de 2021.

A proposta, que foi aprovada com algumas alterações e, por conta disso, exigirá ajustes na proposta Lei Orçamentária Anual de 2021, já enviada aos deputados pelo Governo do Estado, extingue estatais e fundações, reduz benefícios fiscais na cobrança de impostos e autoriza plano de demissão voluntária incentivada que pode atingir até 5 mil servidores.

Agora, os deputados devem realizar uma nova votação para definir se recusam ou não trechos que foram retirados do projeto original, como a extinção de entidades, alteração na cobrança do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) e trecho que trata sobre o repasse dos superávits financeiros de 2019 de universidades, da Fapesp e de fundos ligados a funcionários da segurança pública ao Tesouro estadual.

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“Quero parabenizar a Assembleia Legislativa pela aprovação do projeto. São mudanças necessárias e que se tornaram mais evidentes com a crise econômica causada pela pandemia do coronavírus. É uma questão de responsabilidade com a população de São Paulo, pois precisamos zelar pela manutenção de serviços públicos essenciais e avançar em políticas públicas que criem emprego e renda”, disse Doria , em nota divulgada pela assessoria.

Ainda de acordo com o texto, a aprovação do projeto fará com que o “governo tenha recursos para cobrir o déficit inicialmente estimado de R$ 10,4 bilhões nas contas de 2021, permite o equilíbrio orçamentário e a execução de ajustes ante os impactos econômicos provocados pela pandemia do coronavírus em 2021”.

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Momento Economia

Ministra da Agricultura diz que nova safra pode reduzir preço do arroz

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A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse hoje (29) que o preço do arroz poderá ser reduzido com a chegada da nova safra, em janeiro. A ministra participou da live do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais e explicou as medidas que foram tomadas para conter o preço do produto nas prateleiras dos supermercados. 

Tereza Cristina explicou que a pandemia da covid-19 desequilibrou o mercado de grãos em todo o mundo. Segundo a ministra, a pandemia provocou aumento no consumo do produto pelos brasileiros e o preço aumentou. Para conter o aumento, o Brasil autorizou a importação da Guiana e do Paraguai para equilibrar o mercado. 

“No mundo houve um desequilíbrio em vários preços dos produtos das commodities. O arroz foi um desses. Nós passamos a comer mais arroz, o auxílio emergencial fez também o aumento dessa demanda. Nós, em setembro, tiramos o imposto de importação, ele parou de subir e hoje tem ligeira queda. Vamos ter nova sofra chegando em janeiro e os preços vão reduzir”, afirmou a ministra. 

Plano Safra

A ministra também informou que todos os recursos previstos no Plano Safra deste ano foram contratados e estão sendo investidos pelo setor agrícola, por exemplo, na construção de instalações para produção de aves, suínos e confinamento de gado. 

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“O Plano Safra foi um sucesso e hoje nós temos um bom problema, porque o dinheiro de investimento já terminou praticamente”.

A ministra disse ainda que os recursos do plano também estão sendo utilizados na agricultura familiar. Além disso, vários títulos de regularização de terras já foram entregues para produtores rurais que fazem parte do programa. 

“Nós estamos trabalhando para fazer assistência técnica, e o dinheiro do Plano Safra foi muito maior para esse público da pequena agricultura”.

Edição: Liliane Farias

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