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Em ano eleitoral, Cidadania é o ministério com maior verba

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Registro da posse João Roma como ministro da Cidadania
Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Registro da posse João Roma como ministro da Cidadania

Os programas da Nova Previdência e de inclusão social por meio do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) foram os que mais ganharam recursos no Orçamento deste ano, em comparação com o do ano passado. Enquanto o pagamento de benefícios previdenciários aumentou em R$ 86,8 bilhões, a transferência de renda para famílias na linha da pobreza cresceu em R$ 54,4 bilhões.

O Ministério da Cidadania foi a pasta que mais ganhou recursos na Lei Orçamentária deste ano, sancionada nesta semana pelo presidente da República.  Na comparação com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, o ministério recebeu mais R$ 68,6 bilhões, alcançando uma dotação de R$ 173,3 bilhões.

Com o crescimento, a Cidadania ultrapassou o Ministério da Saúde, que ficou com R$ 160,4 bilhões neste ano. Também tiveram um aumento significativo na sua dotação os ministérios da Educação, que ganhou mais R$ 62,7 bilhões, e da Defesa, com mais R$ 52,4 bilhões.

O ministério com o maior orçamento é o do Trabalho e Previdência, recriado no ano passado, que conta com R$ 888,5 bilhões.

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Perdas

Dos programas do governo federal, 15 perderam recursos na comparação com a lei orçamentária do ano passado. A principal diferença está no programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, que ficará com quase a metade da dotação anterior, passando de R$ 9,5 bilhões para R$ 4,8 bilhões.

Outras áreas que perderam recursos foram Recursos Hídricos (menos R$ 510 milhões), o programa de privatizações Brasil, Nosso Propósito (menos R$ 420 milhões) e de Estatísticas e Avaliações Educacionais (menos R$ 318 milhões).


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Imposto de Renda 2022: restituição terá correção de 1% em junho

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Imposto de Renda 2022: restituição terá correção de 1% em junho
Agência Brasil

Imposto de Renda 2022: restituição terá correção de 1% em junho

O segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2022, que será pago pela Receita Federal em 30 de junho, terá correção de 1% com base na Selic (taxa básica de juros da economia). A Selic subiu 12,75% no início deste mês. Isso significa que aqueles que têm restituição a receber terão ganhos maiores.

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Na próxima terça-feira (31), último dia para entrega da declaração, a Receita pagará o primeiro lote de restituição do IR 2022 a cerca de 3,4 milhões de contribuintes com prioridade legal que já entregaram a declaração e não caíram na malha fina, totalizando R$ 6,3 bilhões. Nesse caso, o valor não será corrigido pela Selic.

Têm prioridade legal e, portanto, recebem a restituição no primeiro lote:

  • 226.934 contribuintes idosos acima de 80 anos;
  • 2.305.412 contribuintes entre 60 e 79 anos;
  • 149.016 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
  • 702.607 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
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Segundo o Fisco, os demais lotes de restituição do Imposto de Renda também obedecem as prioridades legais, mas pagam contribuintes que não são prioritários.

Como consultar?

A consulta de valores é liberada uma semana antes do pagamento. Para saber se a restituição está disponível, o cidadão deve acessar o site da Receita Federal ( www.gov.br/receitafederal ), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

O pagamento é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda. 

Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. 

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores no endereço  https://www.bb.com.br/irpf ou na central de relacionamento do banco por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva).

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Veja o calendário de restituição do IR 2022:

1º lote: 31 de maio; 2º lote: 30 de junho; 3º lote: 29 de julho; 4º lote: 31 de agosto; 5º lote e último lote: 30 de setembro.

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