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Governo já desembolsou R$ 197 bilhões em auxílio emergencial

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O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse nesta quinta-feira (17) que já foram transferidos R$ 197 bilhões em auxílio emergencial para 67,2 milhões de beneficiários do programa em todo o Brasil. Segundo ele, cerca de 45% dessas pessoas vivem nas regiões Norte e Nordeste do país. 

“Desses R$ 197 bilhões, R$ 68 bilhões foram para o Nordeste e R$ 21 bilhões para a Região Norte”, destacou, durante live semanal do presidente Jair Bolsonaro transmitida pelas redes sociais. Guimarães também lembrou que as primeiras cinco parcelas do auxílio emergencial, no valor de R$ 600, foram pagas a 45 milhões de pessoas e que integrantes do Bolsa Família já começaram a receber a sexta parcela, num valor menor, de R$ 300, que corresponde ao auxílio residual. 

Decreto do presidente publicado esta semana no Diário Oficial da União detalha as regras para a concessão do auxílio residual. As parcelas serão pagas apenas a quem já têm o auxílio emergencial, ou seja, trabalhadores que não são beneficiários do programa não poderão solicitar o auxílio residual.  

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Instituído em abril para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, o auxílio emergencial começou a ser pago com parcelas mensais de R$ 600 a R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família) a cada beneficiário. Inicialmente projetado para durar três meses, o benefício foi estendido para um total de cinco parcelas. A partir de hoje, o auxílio residual passa a ser pago em até quatro parcelas mensais. 

Volta às aulas

Ainda durante a live, Bolsonaro voltou a defender o retorno das aulas presenciais no país e disse que já acionou o ministro da Educação para tratar do assunto. “Hoje, até mandei mensagem para o ministro Milton [Ribeiro], da Educação, para que se volte as aulas no Brasil”, afirmou.

Ontem (16), durante audiência pública com deputados e senadores, Milton Ribeiro disse que, se dependesse dele, as aulas presenciais nas escolas de todo o país “voltariam amanhã”, mas que ainda há riscos sanitários. O ministro informou também que a pasta está elaborando um protocolo de biossegurança para a retomada do funcionamento das escolas, com foco na educação básica. 

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Edição: Paula Laboissière

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Auxílio emergencial da Vale: empresa quer cortar benefício e gera protestos

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Divulgação protesto

A população de cidades da região de Brumadinho (MG) está realizando protestos nesta semana contra o fim do auxílio emergencial da Vale

A população de cidades da região de Brumadinho (MG) está realizando protestos nesta semana contra o fim do  auxílio emergencial da Vale. Desde a data de fevereiro de 2019, a mineradora Vale S.A. foi obrigada pela Justiça a fazer um repasse mensal para os moradores de Brumadinho (MG) e para quem mora a até uma distância de 1 quilômetro da calha do Rio Paraopeba, de Brumadinho a Pompéu (MG). Agora, a Vale tem um plano para acabar com esse pagamento, que diminuiria pouco a pouco até abril de 2021.

Entre esta quinta e sexta, 22 e 23 de outubro, haverá audiências de conciliação no Fórum em Belo Horizonte. Se não houver acordo entre a população e a Vale, a decisão sobre o auxílio emergencial da Vale caberá ao Juiz Elton Pupo Nogueira.

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De acordo com a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), a Vale quer pagar a última parcela em 25 de outubro para a população afetada que, desde dezembro de 2019, já recebiam só metade do auxílio.

Para a população dos bairros Córrego do Feijão, Parque da Cachoeira, Alberto Flores, Cantagalo, Pires, das margens do Córrego Ferro-Carvão e para pessoas que participam de programas de apoio desenvolvidos pela Vale, o auxílio emergencial da Vale seria reduzido gradualmente até abril de 2021, quando seria a última parcela.

Segundo informações da Aedas, o plano da Vale para fim do auxílio emergencial da empresa seria:
– Quem recebe 50% terá sua última parcela em 25 de outubro.
– A partir de novembro, durante quatro meses, quem hoje recebe 100%, passaria a receber 75%.
– A partir de março de 2021, quem hoje recebe 100%, passaria a receber 50%.
– Em abril de 2021, receberiam 25% de um salário, sendo essa a última parcela.

Instituições de Justiça querem rebater o plano da Vale

A Defensoria Pública e o Ministério Público propõem um auxílio econômico provisório para pessoas que tiveram abalo à renda e que possam realizar a comprovação.

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Seria desta forma: pagamento mensal de um salário mínimo para adultos; meio salário para adolescentes; um quarto de salário por criança e uma cesta básica por família.  Os atingidos devem comprovar perda econômica, aumento de despesas, desestruturação comunitária ou o comprometimento da atividade econômica.

“Essa proposta de suporte econômico provisório levou em conta os critérios apresentados pelas assessorias técnicas e foi construída junto com as pessoas atingidas. A proposta das ATIs foi também protocolada no processo na íntegra”, diz nota da Aedas.

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