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Governo promete MP Bolsa Família em agosto com reajuste de 50%

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Governo promete MP Bolsa Família em agosto com reajuste de 50%
Reprodução: iG Minas Gerais

Governo promete MP Bolsa Família em agosto com reajuste de 50%

A reestruturação dos programas sociais do governo federal será feita no início de agosto, com a publicação de uma medida provisória (MP). A nova ação, que vai abranger o Bolsa Família, programa de aquisição de alimentos e microcrédito, passará a vigorar em novembro, quando os pagamentos do auxílio emergencial já terão sido encerrados.

Os ministros da Cidadania, João Roma, e Economia, Paulo Guedes, estiveram reunidos nesta quarta-feira para acertar detalhes do novo programa.

Por ora, os trabalhos estão concentrados na reformulação dos programas, mas Roma confirmou que a intenção é atender mais beneficiários, passando dos atuais 14,6 milhões do Bolsa Família para 17 milhões de famílias.

“Discutimos a finalização da reestruturação dos programas sociais do governo Bolsonaro, que nós pretendemos apresentar no início do mês de agosto através de uma medida provisória, buscando fortalecer a transferência de renda, ampliando a quantidade de beneficiários, mas tornando esses programas não apenas uma teia de proteção para a população em situação de vulnerabilidade como também propiciando novas ferramentas para que essas pessoas possam sim alcançar uma melhor qualidade de vida”, disse Roma.

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A expectativa de Roma é finalizar a MP até a segunda semana de agosto, que trará um programa unificando as ações que o governo já tem. No momento, a equipe trabalha na reestruturação das ferramentas de proteção social, e faz os acertos de operacionalização com outras áreas, como a Caixa Econômica e Dataprev.

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De acordo com o ministro, a próxima etapa é a definição da parte econômica, como o ticket médio do programa. O objetivo é seguir a orientação do presidente Jair Bolsonaro, que mencionou aumento de 50% no valor, alcançando uma média de R$ 300.

“Pretendemos que esse valor seja o máximo possível, para que esse programa possa ser cada vez mais eficaz para a nossa população. O presidente falou de um aumento de cerca de 50% do valor. Nós pretendemos que chegue a isso e talvez até mais, mas tudo isso vai depender de entendimentos com a área econômica” afirmou Roma.

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Atualmente, o valor médio do Bolsa Família está na casa dos R$ 190. Já o auxílio emergencial paga benefício médio de R$ 250, com bolsa de R$ 150, para quem mora sozinho, e de R$ 375 para mulheres chefes de família.

Questionado sobre o valor que terá disponível para a ampliação dos programas de transferência de renda, o ministro Paulo Guedes evitou falar sobre montantes, mas afirmou que os cálculos estão “extremamente responsáveis”:

“Todos os cálculos do programa social foram extremamente responsáveis, dentro da lei de responsabilidade fiscal e respeitando o teto (de gastos).”

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Petrobras para usina com risco de “falha catastrófica” e ignora pressão do ONS

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Petrobras desliga usina mesmo após pressão
Divulgação/Petrobras

Petrobras desliga usina mesmo após pressão

O Operador Nacional do Sistema (ONS) pressionou a Petrobras a manter um usina termoelétrica ligada mesmo sabendo que a mesma precisava de manutenção. A estatal, porém, alegou a possibilidade de uma “falha catastrófica” na estrutura da unidade e desligou a usina. As informações aparecem em comunicados trocados entre Petrobras, ONS e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), obtidos pelo Estadão.

O ONS determina o que será gerado em cada usina do Brasil e, por conta dos baixos níveis nos reservatórios das hidrelétricas, o órgão tem exigido que usinas de geração términa funcionem em capacidade máxima.

Entenda o caso

Entre os dias 3 e 5 de setembro, a Petrobras havia comunicado o ONS que teria que paralisar as operações na usina de Três Lagos (MS) para fazer uma manutenção importante na estrutura. O serviço foi agendado para o final de semana, quando o consumo elétrico é menor, e o aviso foi feito com duas semanas de antecedência. 

Embora essa seja uma operação de rotina, o ONS rejeitou o pedido três dias antes da paralisação agendada, de acordo com os documentos obtidos pelo Estadão. Sem espaços para justificativas da estatal, o Operador disse que “em função do cenário energético, com cargas elevadas e alto despacho térmico”, era preciso manter a “máxima disponibilidade de unidades geradoras”. O ONS disse que a manutenção deveria ocorrer no feriado, entre 5 e 7 de setembro.

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A Petrobras, então, insistiu que a programação fosse mantida, porque “já não havia tempo hábil para reprogramar a atividade e que essa postergação de data ia contra as recomendações dos especialistas e do fabricante”. O ONS rejeitou as alegações mais uma vez e, por e-mail, ordenou que a parada fosse adiada, reiterando o cenário nacional de crise energética.

A Petrobras, então, ignorou o pedido do ONS e avisou o órgão. “Diante das recomendações do fabricante (dos equipamentos da usina) e da equipe de engenharia e, ainda, frente ao risco de falha catastrófica desta turbina, a Petrobras necessitou prosseguir com a parada emergencial”, diz comunicado enviado pela empresa. O laudo da manutenção foi encaminhado tanto para ONS quanto para Aneel.

“A Petrobras tenta, sempre que possível, coordenar as intervenções de maneira programada, inclusive enviando notas técnicas explicando a criticidade dos serviços a serem executados, quando necessário, mas existem situações emergenciais com risco para o equipamento ou instalações”, declarou a empresa ao ONS e à Aneel.

Em entrevista ao Estadão, o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde de Castro, diz que a estrutura das usinas térmicas correm risco, já que não foram desenvolvidas para operar o tempo todo.

“É uma situação delicada e de risco. O governo está forçando as estruturas, adiando datas ou encurtando paradas, justamente por causa da crise hídrica. Essa situação com a Petrobras é um reflexo dessa crise. A ordem é empurrar com a barriga até onde for possível para preservar água nos reservatórios”, diz Castro.

Depois da recusa da Petrobras em obedecer o ONS, a estatal foi questionada pela Aneel. “Infelizmente, na presente situação, houve necessidade técnica e urgente de parar a unidade”, diz parte da resposta da empresa.

Ao Estadão, o ONS disse que “como uma das ações para o enfrentamento da escassez hídrica solicitou, em julho deste ano, a todas as usinas geradoras que adiassem suas manutenções a fim de aumentar a disponibilidade de geração”. De acordo com o órgão, “cabe ao agente avaliar a viabilidade técnica e operacional de acatar a solicitação ou não”.

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