Momento Economia

Governo quer criar 2 milhões de vagas com bônus a desempregados jovens

Publicados

em


source
Ministro da Economia, Paulo Guedes
Alan Santos/Presidência da República

Ministro da Economia, Paulo Guedes

A equipe econômica estima que a criação do  Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) para incentivar a entrada de jovens no mercado de trabalho pode criar 2 milhões de postos de emprego. A medida está em análise e deve funcionar como um plano piloto para uma flexibilização mais ampla das regras trabalhistas, a chamada carteira verde e amarela.

O BIP deve ser uma bolsa de cerca de R$ 300 paga pelo governo a desempregados que não trabalham nem estudam, os chamados nem-nem, como revelou em entrevista ao GLOBO o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Na versão mais recente do plano, segundo técnicos, empresas que aderirem ao programa pagarão um valor equivalente em outro tipo de bolsa, o Bônus de Incentivo à Qualificação (BIQ). Se os valores preliminares forem confirmados, o trabalhador receberia até R$ 600, sendo R$ 300 do governo e R$ 300 do empregador.

Ainda não está claro qual será a carga horária. Hoje, o salário mínimo é de R$ 1.100 por mês ou R$ 5 por hora. Caso o valor de R$ 600 se confirme, os trabalhadores contratados pelo BIP precisariam ter carga horária máxima de seis horas por dia para que a exigência do piso nacional seja cumprida.

Leia Também:  FGV: renda do brasileiro fica abaixo de R$ 1 mil pela primeira vez em dez anos

Você viu?

De acordo com técnicos, a modalidade será diferente do contrato de aprendizagem, que tem exigências específicas, como a proibição de que o trabalho seja feito em horários que prejudiquem a frequência escolar. O programa Jovem Aprendiz é voltado para adolescentes que têm entre 14 e 18 anos. Até agora, não há informações sobre restrição de idade para o BIP.

O plano da equipe econômica é usar o BIP como um modelo para a implantação da carteira verde e amarela, modelo de contrato com menos direitos trabalhistas que faz parte do programa de governo do presidente Jair Bolsonaro, mas nunca saiu do papel.

Para os integrantes do Ministério da Economia, a redução de parte das proteções da atual legislação trabalhista diminuiria o custo do trabalho e incentivaria a contratação no mercado formal. A ideia, no entanto, enfrenta resistências.

Leia Também:  Funcionários da Eletrobras abrem denúncia no TCU contra privatização

Propaganda

Momento Economia

MP da Eletrobras: Entenda o texto aprovado no Senado

Publicados

em


source
Privatização Eletrobras (ELET6 e ELET6): Conta de luz do consumidor pode ser reduzida em até 7%
Isabella Siqueira

Privatização Eletrobras (ELET6 e ELET6): Conta de luz do consumidor pode ser reduzida em até 7%


O Senado aprovou nesta quinta-feira o texto principal da medida provisória (MP) que abre caminho para a privatização da Eletrobras . Como passou por modificações, precisará ser apreciado novamente pela Câmara . Para angariar apoio à aprovação do projeto, foram incluídos diversos jabutis (elementos estranhos à proposta original). Confira os detalhes da MP.

Termelétricas em base eleitoral

O relator manteve no texto final a exigência de construir termelétricas a gás natural em redutos eleitorais. A maioria deles não conta com infraestrutura de transporte de gás, o que exigirá gastos bilionários para obras de gasodutos. O principal ponto de insatisfação do governo, porém, foi excluído do projeto: a necessidade de contratar estas usinas antes de vender a Eletrobras.

O governo considerava o prazo inviável pois pretende concluir a operação até o primeiro trimestre de 2022. Ainda assim, será necessário contratar por meio de leilão 8 mil megawatts (MW) de usinas nas regiões Centro-Oeste, Nordeste, Norte e Sudeste. A Câmara havia aprovado a contratação de 6 mil MW. O Senado ampliou o volume de energia.

Aceno aos funcionários

Funcionários demitidos sem justa causa durante os 12 meses subsequentes à desestatização deverão ser aproveitados em outras estatais. Para integrantes do governo, isso deve ser vetado.

Leia Também:  FGTS: veja quanto você pode sacar após a correção do benefício

Apoio ao carvão cai no texto

Relator propôs estender até 2035 o apoio a termelétricas a carvão, atendendo empresas do segmento e a bancada de Santa Catarina. A fonte está sendo deixada de lado no mundo todo. Diante da repercussão, o relator retirou esse incentivo no texto final.


Sem mudanças de sedes

É vedada a extinção, a incorporação, a fusão ou a mudança de domicílio da sede administrativa da Eletrobras e de suas subsidiárias pelo prazo mínimo de dez anos.

Esvaziamento de Funai e Ibama

O projeto dispensa as aprovações da Funai e do Ibama, responsáveis pela análise do licenciamento ambiental, para a construção do linhão Manaus-Boa Vista, que passa sobre uma terra indígena.

A linha de transmissão irá ligar Roraima ao Sistema Interligado Nacional. O empreendimento foi leiloado em 2011 e sua previsão era de entrar em funcionamento em 2015, mas até hoje as obras não começaram.

Indenização ao Piauí

O relator incluiu no texto uma forma de garantir o fornecimento de energia mais barata para a indústria da Região Norte e uma indenização de R$ 260,4 milhões ao governo do Piauí pela privatização da sua distribuidora de energia. O valor será pago pela Eletrobras.

Leia Também:  Saque do FGTS: senadora quer liberar fundo para quem completar 60 anos

Governo ganhará menos

O governo ganhará menos com a privatização que o previsto. A previsão é que a capitalização da empresa levante mais de R$ 60 bilhões. Mas o relatório muda a destinação de parte do dinheiro. Metade será para políticas sociais no setor elétrico.

Mais R$ 9 bilhões vão para a revitalização de bacias hidrográficas. E o restante (cerca de R$ 20 bilhões) para o governo. Antes, eram R$ 25 bilhões.

ONS com aval do Congresso

O relatório muda a forma de nomeação da diretoria do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Agora, os nomes terão que passar pelo crivo do Senado. O ONS é responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia no país.

Ampliação do mercado livre

O texto também prevê que, a partir de julho de 2026, todos os consumidores poderão optar pela compra de energia elétrica de qualquer concessionário, permissionário ou autorizados.

Barragens

O relator exige que o Executivo elabore plano para viabilizar a recuperação de reservatórios de hidrelétricas do país — o que atende à demanda do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sobre o lago de Furnas, em Minas Gerais.

Realocação de pessoas

A Eletrobras também deverá realocar toda e qualquer população que esteja morando abaixo de linhas de transmissão de grande capacidade.

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA