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Guedes aguarda demissão de secretário que sugeriu congelamento de aposentadorias

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waldery rodrigues e paulo guedes
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil – 14.5.19

Waldery Rodrigues, secretário que teve desentendimento com Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, aguarda o pedido de demissão do secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, após desgaste público entre ele e o presidente Jair Bolsonaro . A informação é da Folha de S.Paulo . Waldery sugeriu o congelamento das aposentadorias por dois anos para financiar o Renda Brasil , mas Bolsonaro passou por cima dele e rejeitou a possibilidade, pondo fim, inclusive, ao debate sobre a criação do novo programa de transferência de renda, que substituiria o Bolsa Família.

Em entrevista ao G1 no domingo, o secretário do Ministério da Economia sugeriu que o governo  congelasse as aposentadorias de todos os brasileiros por dois anos e promovesse  cortes em auxílios para idosos e deficientes carentes , tudo isso para financiar o Renda Brasil  sem aumentar os gastos do governo, e Bolsonaro reagiu após forte repercussão negativa. O presidente disse que “Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”.

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Segundo Bolsonaro, a proposta seria “um devaneio de alguém que está desconectado com a realidade”, cutucando Waldery Rodrigues , quem fez a sugestão. Ele complementou ainda repetindo que “jamais tiraria dinheiro dos pobres para dar aos paupérrimos”.

De acordo com a Folha , Guedes já fala nos bastidores sobre o pedido de demissão do secretário para evitar um desgaste público ainda maior sobre seu ministério. Ele ainda não sabe se demitiria Waldery caso o pedido de demissão não aconteça, mas diz que busca “o melhor para o Brasil”.

“Quem por ventura vier propor a mim uma medida como essa eu só posso dar um cartão vermelho para essa pessoa”, disse Bolsonaro sobre a possibilidade de congelamento das aposentadorias, que surgiu como uma forma de o governo reduzir custos para conseguir respeitar o teto de gastos e deixar sua marca, que seria o Renda Brasil, idealizado como o “novo Bolsa Família”.

Bolsonaro garante, no momento, que a proposta não será mais tratada até o fim de seu mandato, em 2022, já que elevar os gastos do governo não é visto como uma possibilidade viável. Com o Renda Brasil deixado de lado e consequentemente a ideia de congelar as aposentadorias, a saída de Waldery do governo seria simplesmente uma forma de colocar panos quentes sobre a polêmica entre a Economia e o Planalto.

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Apesar do incômodo com a proposta do secretário e a ameaça de “cartão vermelho”, Bolsonaro não teria exigido a demissão de Waldery, mas o histórico de polêmicas entre subordinados de Guedes e o presidente estariam preocupando o ministro.

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Contas públicas podem ter déficit de R$ 871 bilhões este ano

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As contas públicas do governo federal devem fechar este ano com um déficit de R$ 871 bilhões. O valor corresponde a 12,1% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB).

A previsão foi divulgada hoje (28), em Brasília, pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, em audiência pública na Comissão Especial do Congresso Nacional que acompanha as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus (covid-19).

O cálculo anterior, no início do mês, indicava que o valor ficaria em R$ 866,4 bilhões, totalizando 12,1% do PIB.

A meta de déficit primário para este ano era de R$ 124,1 bilhões (1,7% do PIB), mas o decreto de calamidade pública por causa da covid-19 dispensou o governo de cumprir esse objetivo.

Durante a apresentação de hoje, o secretário disse que o impacto fiscal devido às medidas de enfrentamento à crise gerada pela pandemia já soma R$ 607 bilhões.

Desse total, R$ 586,6 bilhões representam aumento de despesas e R$ 20,6 bilhões, perdas de receita geradas por redução de tributos. A maior perda de receitas é com a redução a zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em empréstimos: R$ 14,1 bilhões.

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Do total das despesas, R$ 582,4 bilhões estão em execução orçamentária. A maior parte é de despesas com o auxílio emergencial: R$ 321,8 bilhões.

Desse valor, R$ 67 bilhões são do pagamento adicional de até quatro parcelas no valor de R$ 300, anunciado pelo governo esta semana. Inicialmente, o auxílio emergencial teria três parcelas de R$ 600 e depois foram incluídas mais duas parcelas de R$ 600.

O secretário disse ainda que o governo vai gastar R$ 2,5 bilhões para a aquisição da vacina do programa da “adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility)”, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Setor público consolidado

Se for considerado todo o setor público – governos federal, estatais federais, estaduais e municipais, o déficit primário chega a R$ 895,8 bilhões, o que corresponde a 12,5% do PIB. Os cálculos do ministério consideram a previsão de queda do PIB em 4,7%.

O déficit dos entes subnacionais (estados e municípios) deve ficar em R$ 23,6 bilhões, e as estatais devem ter um resultado negativo de R$ 1,2 bilhão em 2020.

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De acordo com Rodrigues, a previsão do governo para o PIB pode melhorar. “É um número muito elevado, mas ele é justificável e mostra a severidade dessa crise. Mas, também, mostra a ação do governo, buscando transparência, conservadorismo [fiscal] e eficácia”, disse. “Vamos revisar esses dados, a tendência é eles melhorarem”, afirmou.

Além disso, a expectativa é que a dívida bruta do governo geral, que contabiliza os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, alcance 93,9% do PIB ao final de 2020.

O secretário especial Waldery Rodrigues voltou a defender o teto de gastos, como uma “super âncora fiscal”. O teto não permite que a maior parte das despesas do governo cresça acima da inflação do ano anterior.” Ele disse, ainda, que a medida vai evitar que o país entre em riscos fiscais desnecessários.

Edição: Kleber Sampaio

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