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Guedes diz que a União pode quebrar se forem criados novos fundos

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Reprodução: O Dia

Guedes diz que a União pode quebrar se forem criados novos fundos

O ministro da Economia, Paulo Guedes , afirmou nesta segunda-feira (14) que a União pode quebrar se forem criados fundos, bancados pelo governo federal, para compensar estados e municípios por perdas de receitas geradas com a reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional. A afirmação foi feita no evento virtual “A visão municipalista sobre a Reforma Tributária “, organizado pela Confederação Nacional de Municípios ( CNM ).

Segundo o ministro, a Uniã o deve dividir recursos com estados e municípios, mas não pode oferecer garantia de arrecadação. Ele afirmou que seria um assalto às gerações futuras garantir repasses a estados e municípios, ampliando o endividamento do governo federal ao longo dos anos. “Tem havido muitas sugestões de fazermos um fundo de estabilização das receitas. Eu acho muito imprudente”, disse.

Guedes destacou que foram gastos o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto ( PIB ) com as medidas de enfrentamento da pandemia da covid-19. O PIB é a soma de tudo o que é produzido no país. “Se anunciarmos que estamos criando fundos, bancados pela União, para garantir outros 8% do PIB, o Brasil terá dramáticos problemas de sustentabilidade fiscal. A União pode quebrar e vai faltar dinheiro para todo mundo porque vamos entrar em uma rota de implosão fiscal. Estamos fazendo todo nosso esforço a beira de um vulcão. Temos que ter muita responsabilidade fiscal”, argumentou.

O ministro também defendeu que os gastos gerados pela pandemia sejam pago pela atual geração, com recursos da exploração de petróleo e privatizações. “A União não pode vergar, sob o risco de quebrar, a pretexto de ajudarmos os contemporâneos. Isso seria uma covardia da nossa geração, uma falta de coragem de nós mesmos pagarmos essa luta contra o coronavírus. Se estamos tendo essa feroz luta pela saúde dos brasileiros e pela preservação dos nossos empregos, a nossa geração tem que enfrentar isso”, disse.

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De acordo com o ministro, com as medidas de enfrentamento da pandemia, o governo conseguiu proteger empregos, dar auxílio a brasileiros em situação de vulnerabilidade, e garantir recursos para a saúde. “Os hospitais hoje têm leitos. Nenhum brasileiro está perdendo a saúde por falta de leitos” disse. Mas ele reforçou que esses gastos foram para uma situação emergencial e que é preciso manter a responsabilidade fiscal.

Guedes disse ainda que o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( Fundeb ) demanda R$ 250 bilhões e o acordo sobre a compensação das perdas geradas pela Lei Kandir , que isentou as exportações da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ( ICMS ), mais R$ 50 bilhões. “Ninguém deu mais prova de ser federalista e de ajudar estados e municípios do que este governo. Mas nós precisamos ter juízo porque não é um saco sem fundo”, destacou.

Reforma ampla

Guedes disse que o governo federal gostaria de uma reforma tributária ampla, com participação da União, estados e municípios, mas respeita a decisão dos prefeitos de aderir ou não à fusão dos impostos. “Gostaríamos que estivéssemos todos juntos. Apoiamos a reforma ampla mas também apoiamos a decisão do prefeito. Ele decide se quer vir e quando vem acoplar à nossa contribuição sobre bens e serviços. É claro que o Legislativo pode olhar isso diferente”, disse.

Em julho, foi entregue a primeira parte da proposta da reforma tributária do governo federal que prevê a unificação de dois impostos federais, o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público ( PIS/Pasep ) e a Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social ( Cofins ). Os dois tributos serão extintos para dar lugar à Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços ( CBS ), com alíquota única de 12%. O governo ainda pretende enviar outras partes da reforma.

Segundo o ministro, com a reforma o governo federal quer reduzir e simplificar alíquotas de tributos. “Vamos simplificar e reduzir algumas alíquotas, por exemplo, para as empresas que criam empregos e inovam e atendem a grande massa de trabalhadores brasileiros. Vamos aumentar impostos sobre dividendos, que são as pessoas que têm capacidade de pagamento; reduzir das empresas”, afirmou.

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Guedes disse ainda que se for criado um imposto será possível eliminar outros “6, 7 ou 8”. “Quando todos pagam, pagamos menos” disse. O ministro tem defendido a criação de um imposto sobre transações digitais para compensar a desoneração da folha de pagamentos.

Lições da pandemia

Para o ministro, a pandemia deixou duas lições “extraordinárias”. Uma delas é o poder de decisão da classe política de decidir para onde direcionar os recursos públicos. E a segunda é a ineficiência da indexação dos gastos com saúde e educação. “A classe política tem capacidade de decidir ano a ano os aumentos de gastos que tem a fazer. É um dever da classe política não se omitir. A essência da política é decidir onde colocar o dinheiro”, disse.

Unificação de impostos

Também no evento organizado pela CNM, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que a reforma tributária vai gerar justiça social e melhorar o ambiente de negócios no país. Segundo ele, a maior parte dos tributos são recolhidos pela União, enquanto a prestação de serviços à população fica com os municípios. “A reforma tributária vem na linha de organizar os cinco tributos sobre bens e serviços – IPI, PIS/Cofins, ICMS e ISS. Isso garantido que a base passa a ser de todos – os municípios, estados e União, cada um com sua alíquota”, afirmou.

Maia criticou a proposta de Guedes de criar o imposto sobre transações digitais. “Agora voltou a discussão da CPMF. Além de o imposto ser muito ruim, ainda vai se pensar em um imposto que vai concentrar todas as suas receitas na União. Mais uma vez gerando distorções. Ainda bem que tem poucas chances de a CPMF ser recriada, pelo menos neste ano que eu estou na presidência da Câmara”, disse. Ele considera o imposto regressivo, por tributar mais a “população mais simples em detrimento da elite brasileira”.

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Turismo: metade das operadoras vende viagens para novembro e dezembro

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Metade das operadoras de turismo vendeu viagens para os meses de novembro e dezembro deste ano, segundo balanço divulgado pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa). As operadoras são empresas que montam pacotes e programas de viagens, que são comercializados pelas agências de turismo, e os membros da associação representam 90% dos roteiros de lazer vendidos no Brasil.

A associação avalia que o setor passa por uma retomada gradual e lenta, depois de ter sido duramente impactado desde março pela pandemia de covid-19, que exige o distanciamento social como principal medida de prevenção. Em abril, 54% das operadoras não realizaram nenhuma venda, enquanto em agosto o percentual foi de 21%.

O faturamento das empresas ainda segue bem abaixo de 2019, segundo o balanço divulgado. Para 40% das empresas, o faturamento em agosto teve uma perda de 90% em comparação com agosto do ano passado. Apesar disso, 87,5% das operadoras de turismo consideram que agosto foi melhor ou igual a julho.

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A expectativa do setor é que o segundo semestre de 2020 tenha um faturamento menor que a metade do registrado no mesmo período em 2019. Essa é a previsão de 71% das operadoras, que lidam com a redução da capacidade de todos os serviços relacionados ao turismo, como voos, restaurantes, hotéis e outros serviços.

Ano que vem

A pesquisa da associação mostra, ainda, que 67% das operadoras venderam pacotes para o primeiro semestre de 2021. Entre as empresas consultadas, 29% declararam ter comercializado também para o próprio mês de agosto, 44% para setembro e 46% para outubro. Os percentuais superam o segundo semestre de 2021, que foi comercializado por 38% das empresas.

Um dos destaques do balanço é a redução do cancelamento de viagens. Em julho, 73% das operadoras tiveram vendas canceladas, enquanto em agosto o percentual caiu para 30%.

Destinos preferidos

O destino vendido com mais frequência foi o Nordeste, com embarques comercializados por 83% das operadoras. Em seguida, vieram Sudeste (80%), Europa (75%), Sul (74%), Centro-Oeste (70%), Norte (62%), América Central/Caribe (62%), América do Sul (55%), América do Norte (48%), Ásia (48%), Oceania (48%) e África (24%).

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Os destinos mais procurados no Nordeste são Salvador e Porto de Galinhas, enquanto no Sudeste figuram Angra dos Reis e interior de São Paulo. No exterior, os embarques mais vendidos são para Portugal, Itália, Cancún, Punta Cana, Orlando, Miami,  Maldivas, Argentina e Peru.

Edição: Kleber Sampaio

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