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Guedes prioriza CPMF após Renda Brasil ser jogado fora por Bolsonaro

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José Cruz/Agência Brasil

Paulo Guedes mudou as prioridades do Ministério da Economia depois das críticas públicas de Bolsonaro a seu projeto de Renda Brasil

O dia foi de  tensão para a equipe de Paulo Guedes. Nesta terça (15), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que quem sugeriu a ideia de  congelar aposentadorias da população por dois anos, como forma de bancar o Renda Brasil (novo Bolsa Família), mereceria um  “cartão vermelho”.

Após o projeto de  Renda Brasil ser jogado fora pelo presidente Bolsonaro, Guedes voltou a priorizar o debate sobre novos impostos, em especial sobre a  nova CPMF.

A seu favor,  Guedes quer usar a pressão das igrejas, da mídia e de outros setores em defesa da desoneração para fazer a proposta avançar.

Essas informações, dos bastidores de Brasília, foram divulgadas em reportagem do jornal Folha de S.Paulo. Além do novo imposto, Guedes quer impulsionar outras medidas relacionadas, como: a desoneração ampla da folha de pagamentos para trabalhadores com remuneração de um salário mínimo, ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, corte de imposto para produtos da linha branca e até um  benefício a igrejas.

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A proposta é polêmica para o governo e para o Congresso. Também o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é um forte opositor a ideia de Guedes de criar um novo imposto.

Depois de  Bolsonaro jogar fora o Renda Brasil, Guedes pediu a sua equipe acelerar o conjunto de propostas tributárias, que já vinha sendo formulado no Ministério.

Guedes quer resolver vários problemas em apenas um pacote, fechando a discussão sobre a desoneração de alguns setores com a proposta que reduz encargos para todas as empresas. A desoneração seria limitada às pessoas que recebem um salário mínimo, cortando pela metade os encargos, hoje em 20%.

O ministro quer que o pacote também  contemple igrejas, após o veto presidencial que barrou benefício aos templos.

O ministro pensa também na ampliação para R$ 3 mil da faixa de isenção do Imposto de Renda. Seria apresentada ainda uma medida para cortar a cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) da linha branca, como em geladeiras, fogões e máquinas de lavar roupa.

Novo imposto: a nova CPMF

Guedes pensa que nada disso será possível sem a criação do imposto sobre pagamentos, a CPMF. A última modulação do tributo previa uma arrecadação de R$ 120 bilhões ao ano, com uma alíquota de 0,2% por operação.

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O plano é criar o imposto sobre pagamentos para bancar todas as ações e benefícios tributários.

Guedes quer usar a pressão das  igrejas, da mídia e de outros setores em defesa da desoneração a seu favor, para fazer a proposta avançar. Um auxiliar do ministro disse à Folha que “se não tem CPMF, não tem desoneração”.

Para evitar o atrito com Maia, que é contra a CPMF, o ministro avalia incluir o pacote na proposta do pacto federativo ou em outro texto que tramita no Senado.

A estratégia de Guedes é fazer a discussão andar primeiro no Senado, sem a resistência de Maia. Chegando à Câmara, já avançada, o ministro acredita que Bolsonaro têm articulação política na Casa, principalmente do centrão, para fazer a proposta avançar.

Bolsonaro era conta a CPMF ao se eleger. Atualmente, ele diz que Guedes pode propor o novo imposto desde que corte outros.

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Primeira parcela do auxílio residual será paga a partir de quarta

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A primeira parcela da extensão do auxílio emergencial será paga a partir de quarta-feira (30), segundo calendário divulgado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira. A Portaria Nº 496 detalha como serão feitos os pagamentos da extensão do auxílio emergencial para os beneficiários que não fazem parte do Programa Bolsa Família, isto é, os brasileiros integrantes do Cadastro Único (CadÚnico) e aqueles que solicitaram o benefício do auxílio emergencial a partir do aplicativo de celular (Extracad). 

Segundo o Ministério da Cidadania,  27 milhões de pessoas receberão R$ 300 ou R$ 600 (no caso de mães monoparentais).  Assim como ocorreu anteriormente no pagamento do benefício, o calendário seguirá o mês de nascimento dos beneficiários, ou seja, os créditos se iniciarão por aqueles nascidos em janeiro, depois fevereiro, março e assim sucessivamente, em poupança social digital já existente em nome do beneficiário.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que a extensão do pagamento do auxílio emergencial reforça o compromisso do governo em não desamparar os brasileiros mais afetados pela pandemia. “Nós já estamos em pleno processo de pagamento para as famílias do Bolsa [Família] e essa rede de proteção continua estendida a todos aqueles em situação de vulnerabilidade”, disse o ministro.

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Os primeiros beneficiados na nova fase são aqueles que foram contemplados com o benefício em abril, atenderam aos critérios previstos na MPV nº 1.000/2020 , e já terminaram de receber as cinco parcelas do auxílio emergencial, ficando sem descontinuidade no recebimento do benefício. As pessoas que se tornaram elegíveis em maio, junho e julho terão os novos valores creditados em outubro, novembro e dezembro, respectivamente, após o fim do pagamento do auxílio. De acordo com a MPV, a extensão será paga em até quatro parcelas, encerrando-se, obrigatoriamente, em dezembro de 2020.

Os valores continuarão sendo depositados na poupança social digital da Caixa, bem como os saques seguirão um calendário diferente, para que o distanciamento social nas agências bancárias continue sendo respeitado, contribuindo para minimizar a disseminação do novo cornonavírus.

Bolsa Família

Os beneficiários do Programa Bolsa Família elegíveis ao auxílio emergencial começaram a receber os novos valores do benefício no dia 17 de setembro. Isso porque o auxílio pago a esse público segue o calendário do Bolsa Família, que respeita o número final do NIS. São 16,3 milhões de beneficiários nesta opção que recebem a extensão do auxílio emergencial.

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No total, os públicos CadÚnico, Extracad e Bolsa Família, representam, até o momento, 43,3 milhões de brasileiros beneficiados com a parcela de setembro da extensão do auxílio emergencial, o que totaliza um investimento de R$ 13,3 bilhões.

Edição: Fábio Massalli

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