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Guedes recua na taxação de livros: “desafio alguém a mostrar que disse isso”

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O ministro da Economia , Paulo Guedes , afirmou nesta terça-feira (4) que nunca foi favorável a uma taxação sobre livros . Cerca de um ano após defender a cobrança de impostos , ele respondeu ao deputado federal Marcelo Freixo (PSOL – RJ)

“Jamais tive projeto de taxar livros. Desafio alguém a mostrar isso. Inventam uma mentira e ficam repetindo até funcionar. É possível que a defesa do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), uma assessoria que tínhamos aqui (Vanessa Canado) tenha dito que ele é geral para todos os setores”


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Atualmente, os livros estão isentos da cobrança de impostos e tributos, apesar de todos os outros insumos para sua produção, como o papel e a tinta, serem tributados. A proposta de reforma tributária, enviada por Guedes e Bolsonaro presencialmente ao Congresso em julho do ano passado, prevê a cobrança. 

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proposta do governo prevê a unificação dos impostos federais PIS e Cofins e, no lugar, a criação de um novo tributo sobre consumo chamado Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

A alíquota proposta para a CBS é única, de 12%, inclusive para livros, que hoje são imunes à cobrança de impostos. O texto ainda não foi apreciado pelo Congresso.

Em agosto de 2020, Freixo confrontou Guedes sobre essa taxação, ao que ele respondeu: “Tenho certeza que o deputado tem dinheiro para comprar livros e pagar o imposto, ele está preocupado com as classes mais baixas. Mas a população mais pobre está mais preocupada em sobreviver do que frequentar livrarias como nós. Vamos doar os livros para as pessoas mais pobres, e não isentar o deputado Marcelo Freixo”.

A Receita Federal vem defendendo que os livros podem perder a isenção tributária porque são consumidos pelas faixas mais ricas da população, que ganham mais de 10 salários mínimos mensalmente . Com a arrecadação extra, a Receita diz que o governo poderá financiar outras políticas públicas, como ocorre em medicamentos, na área de Saúde, e em Educação.

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Bolsonaro destina R$ 3 bi para apoio do Centrão; veja como foi gasto

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Na época, Bolsonaro liberou os valores em troca de apoio às candidaturas de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
O Antagonista

Na época, Bolsonaro liberou os valores em troca de apoio às candidaturas de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG)

No final do ano passado, em meio às eleições para a Câmara e para o Senado , o presidente Jair Bolsonaro deu aval e liberou  R$ 3 bilhões em emendas parlamentares . Esses recursos foram usados para conseguir apoio aos candidatos governistas, e foram gastos em 101 ofícios, alguns deles com tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% mais caros que os valores fixados pelo governo.

A informação foi apurada pelo jornalista Breno Pires, do Estadão, que apresenta as notas gastas por deputados e senadores. O Ministério do Desenvolvimento Regional , comandado por  Rogério Marinho , é responsável por receber as comprovações de como o dinheiro seria gasto.

A distribuição dos valores não foi igualitária entre os parlamentares, o critério de escolha para receber foi apoiar o governo. Veja como foi gasto: 

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O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), por exemplo, conseguiu R$ 277 milhões. Se fosse por meio da tradicional emenda parlamentar individual, que garante anualmente R$ 8 milhões a cada congressista, ele precisaria de 34 anos no Senado. Desse total, R$ 81 milhões foi destinado à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a estatal que controla, ao lado de outros políticos.

A atual ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL-DF), solicitou R$ 5 milhões também em favor da CODEVASF.

Outro caso curioso é o do deputado  Lúcio Mosquini (MDB-RO), que recebeu do governo um trator no valor de R$ 359 mil, sendo que o valor fixado pela União para o modelo é de R$ 100 mil. No total, o deputado conseguiu R$ 8 milhões em emendas.

Além dele, os deputados do Solidariedade Ottaci Nascimento (RR) e Bosco Saraiva (AM) também gastaram com máquinas agrícolas . Ao todo, direcionaram R$ 4 milhões em maquinário para Padre Bernardo, em Goiás, fora do reduto eleitoral deles. Se considerarmos o valor fixado pelo governo, a compra sairia por R$ 2,8 milhões.  

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Vicentino Junior (PL-TO) solicitou R$ 600,2 mil para compra de: duas pás carregadeiras, uma escavadeira e um caminhão leve para tanque de leite. 

O Estadão revela também que Alcolumbre destinou R$ 10 milhões para obras fora do seu estado (Amapá). Dois tratores comprados pelo Senador com dinheiro público vão para o Paraná. A maquinário também foi comprado acima do valor fixado pelo governo (R$ 200 mil), saiu por R$ 500 mil. 

A promessa do governo de não praticar o “toma lá, dá cá”, e não lotear o primeiro escalão dos ministérios distribuindo cargos gradualmente vai sendo descumprida. O estilo adotado pelo presidente da República é o de distribuição direta de emendas. 




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