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Justiça derruba liminar e libera abertura de agências do INSS em São Paulo

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Justiça derrubou tutela antecipada e autorizou abertura das agências do INSS em São Paulo

O Tribunal Federal Regional da 3ª Região autorizou nesta quarta-feira (16) a abertura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em São Paulo, derrubando a tutela antecipada que suspendeu a retomada do atendimento presencial em parte das agências do estado.

De acordo com a decisão do tribunal, agora cabe ao INSS decidir quais agências voltarão a atender os segurados em todo o estado de São Paulo. Antes da suspensão da Justiça, a lista tinha 113 agências divididas entre a capital, Grande SP e o interior paulista.

O Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo informa, por meio de seu presidente, Pedro Luís Totti, que vai recorrer e tomar as medidas cabíveis contra a decisão, baseando-se no fato de que somente 12 agências foram aprovadas para reabertura. Em todo o Brasil, 12 também é o número de agências do INSS que estão aptas a realizar perícias médicas , número muito pequeno se comparado à dimensão e à capilaridade do INSS em território nacional.

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TRF3 defende que o INSS tem trabalhado para garantir as condições adequadas ao atendimento presencial na retomada e cita a impossibilidade de prestar determinados serviços de forma remota, o que está afetando os segurados, que em muitos casos dependem dessa assistência.

“Certamente, apenas doze agências em funcionamento pouco poderá oferecer em face da imensa demanda reprimida. Contudo, ainda sim, se tais agências têm condições de prestar os serviços de sua competência deverá fazê-lo dentro do menor prazo possível porque nada objeta, voltando a funcionar e a prestar serviços à população”, afirma a decisão do tribunal.

Em todo o Brasil, a reabertura do INSS ainda é cercada de incertezas e muitos problemas nesta semana. Para tentar se organizar nesse cenário, saiba  aqui como agendar serviços pelo aplicativo Meu INSS.

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Indústria da construção mostra sinais de recuperação, diz CNI

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A indústria de construção civil está em recuperação, com melhora nos índices de atividade e do número de empregados. É que mostra a Sondagem Indústria da Construção, divulgada hoje (23) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo a CNI, os índices estão crescendo desde maio, “mostrando desempenho cada vez mais favorável”.

O índice de evolução do nível de atividade registrou 51,4 pontos em agosto, alta de 3,3 pontos frente a julho. É o maior índice desde junho de 2011. O indicador varia de 0 a 100. Ao se situar acima da linha divisória de 50 pontos, aponta para aumento da atividade no mês.

O índice de evolução do número de empregados aumentou 2,7 pontos, para 49,5 pontos, e está praticamente sobre a linha divisória.

A Utilização da Capacidade Operacional (UCO) apresentou nova alta em agosto, aumentando 2 pontos percentuais e alcançando 60%. O percentual de agosto de 2020 superou em 2 pontos o índice de agosto de 2019.

Confiança

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI-Construção) apresentou alta de 2,7 pontos no mês, atingindo 56,7 pontos. É a quinta alta consecutiva do índice, que acumula crescimento de 21,9 pontos no período. Com a alta, o ICEI-Construção se distancia de sua média histórica (53,5 pontos) e da linha divisória de 50 pontos, que separa confiança de falta de confiança.

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Entre os componentes do ICEI-Construção, o Indicador de Expectativa aumentou 1,7 ponto e o de Condições Atuais, 4,6 pontos. O índice de Condições Atuais foi a 46,1 pontos, ou seja, mostra que o empresário ainda percebe o impacto da crise em suas condições de negócios. Por outro lado, o índice de Expectativas alcançou 62 pontos, mostrando otimismo disseminado pela indústria da construção.

Os indicadores de expectativas do nível de atividade e de novos empreendimentos e serviços registraram 56,1 e 55,5 pontos, após crescimento de 1,8 e 2,3 pontos, respectivamente.

Os indicadores de expectativas de compras de insumos e matérias-primas e números de empregados, por sua vez, alcançaram 55,6 e 54,1 pontos, após altas de 2,8 pontos e 1,8 ponto, respectivamente.

A intenção de investimento alcançou 44,4 pontos em agosto, após aumento de 4,9 pontos. É a quarta alta consecutiva do indicador, que agora se situa no mesmo nível registrado para fevereiro, na pré-pandemia.

Edição: Maria Claudia

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