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Ministério reabre edital para doação de material de combate à covid-19

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Pessoas físicas e empresas podem doar, até 1º de outubro, material de combate à covid-19. O Ministério da Economia reabriu edital para receber equipamentos como como máscaras, luvas, álcool em gel e termômetros. A pasta também reabriu chamamento público para a doação de computadores e tablets para que servidores públicos continuem a trabalhar de casa durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Segundo o Ministério da Economia, o governo federal arrecadou, até agora, o equivalente a R$ 30,3 milhões nos dois editais: de doações para auxiliar no combate à pandemia e de equipamentos para a manutenção de serviços públicos.

Abertos pela primeira vez em março, no início da pandemia de covid-19, os editais foram reabertos de maio até o fim de junho. Na última quarta-feira (26), a pasta abriu novamente os editais para recebimento de material.

As doações poderão ser entregues em qualquer localidade do país. Qualquer pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira em situação regular no país, poderá se habilitar para a doação, mediante inscrição via internet.

Os interessados em fazer as doações podem apresentar protocolo eletrônico ou petição eletrônica na página do Ministério da Economia. Quem quiser pode se inscrever por e-mail, no endereço [email protected]. O prazo para doação acaba às 18h de 1º de outubro.

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As doações de material de saúde devem seguir as especificações mínimas de segurança estabelecidas no edital. No caso do material para teletrabalho, poderão ser doados equipamentos novos ou usados, desde que atendam aos requisitos mínimos do chamamento público.

Além dos tablets, o Ministério da Economia está recebendo computadores de mesa (desktops) e computadores portáteis (laptops). As especificações mínimas são as seguintes: processador de 2 GHz (ou superior), nos modos 32 bits ou 64 bits; 4 GB de RAM de memória; disco rígido de pelo menos 500 GB; resolução de tela de pelo menos 1024 por 768 pixels; placa de vídeo com pelo menos 128 MB de memória gráfica e sistema operacional Windows 10 ou Windows 8.1, de 32 bits e 64 bits; ou Ubuntu 16.04 LTS, 18.04 LTS, ou superior.

Outras doações

Os interessados em doar outros insumos e serviços para o combate à covid-19 podem procurar a plataforma oficial de doações do governo federal, o Reuse.

Primeiramente, o usuário deve cadastrar-se no portal. A partir daí, basta acessar o site do Reuse e incluir as doações na opção “quero doar”. O interessado deve incluir as informações sobre o produto ou serviço, anexar fotos e, se desejar, indicar um órgão específico para receber os itens.

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A Central de Compras do Ministério da Economia analisará a oferta. Após a avaliação, o anúncio do doador será publicado automaticamente pelo Reuse e ficará disponível por dez dias.

Edição: Wellton Máximo

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Dólar atinge maior valor desde maio com impasse em programa social

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O novo programa social do governo Renda Cidadã fez o dólar ultrapassar a barreira de R$ 5,60 e fechar no maior valor em quatro meses por dúvidas sobre o financiamento do programa. A bolsa de valores despencou e fechou no menor nível em três meses.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (28) vendido a R$ 5,635, com alta de R$ 0,079 (+1,42%). Essa foi a maior cotação de fechamento desde 20 de maio, quando a moeda norte-americana tinha encerrado em R$ 5,69.

A divisa começou o dia em queda, mas inverteu o movimento após o anúncio de que o governo pretende usar recursos de precatórios e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para custear o Renda Cidadã, programa que pretende substituir o auxílio emergencial e o Bolsa Família.

Na máxima do dia, por volta das 13h30, o dólar chegou a encostar em R$ 5,68. O Banco Central interveio com venda de US$ 877 milhões à vista das reservas internacionais. Esse foi o primeiro leilão do tipo desde 21 de agosto.

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No mercado de ações, o dia também foi marcado pela tensão. O índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), iniciou o dia em alta, chegando a subir 1,3% com a expectativa de que a segunda parte da proposta do governo sobre a reforma tributária seja enviada ao Congresso nesta semana. No entanto, o anúncio das fontes de financiamento do Renda Cidadã fez o indicador cair e fechar aos 94.666 pontos, em baixa de 2,41%.

Depois da sessão de hoje, o Ibovespa está no menor nível desde 26 de junho. A tensão entre os investidores decorreu da utilização de precatórios (dívidas reconhecidas após decisão definitiva da Justiça) e do Fundeb para financiar o futuro programa social.

No caso do Fundeb, as despesas encontrariam uma brecha legal para violarem o teto federal de gastos, pois as transferências para o fundo estão excluídas do limite de despesas. No caso dos precatórios, haveria a postergação de débitos ordenados pela Justiça para financiar um programa permanente do governo.

* Com informações da Reuters

Edição: Liliane Farias

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