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Ministro da Economia da Argentina, Martín Guzmán pede demissão

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Ministro deixou cargo por razões políticas
Divulgação/Ministério da Economia da Argentina

Ministro deixou cargo por razões políticas

Depois de muitos meses de desgaste político, devido à crise que atravessa o governo de Alberto Fernández, o ministro da Economia, Martín Guzmán, renunciou ao cargo que ocupava desde o fim de 2019. Na tarde deste sábado (2), Guzmán postou no Twitter uma longa carta endereçada ao presidente.

“Com a profunda convicção e confiança em minha visão do caminho que a Argentina deve seguir, continuarei trabalhando e agindo por uma Pátria mais justa, livre e soberana”, disse ele na carta.

Ele ainda lista os avanços conquistados ao longo de 30 meses no governo, destacando o acordo para sanar o rombo da dívida externa externa, além das medidas adotadas no primeiro ano da pandemia e o crescimento da Argentina em 2021.

Agradece repetidamente ao presidente pela parceria e esforços, mas deixa claro que seu desembarque tem razões políticas.

“O momento pede que quem o Senhor designe assuma as rédeas do Ministério que até hoje tive a honra de comandar. Com base na experiência que tive, considero ser primordial que trabalhe em um acordo político dentro da coalizão governante para que quem me substituir, e que terá essa alta responsabilidade, conte com uma gestão centralizada e com os instrumentos de política macroeconômica necessários para consolidar os avanços descritos e fazer frente aos desafios que virão”, explicou.

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Complementando que “isso ajudará a quem me suceder a levar adiante projetos condizentes ao progresso econômico e social com o apoio político que é necessário para que sejam efetivos”.

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Guzman, um economista da Ivy League de 39 anos que conduziu pesquisas na Universidade de Columbia pelo ganhador do Prêmio Nobel Joseph Stiglitz, perdeu o apoio este ano da ala de extrema esquerda da coalizão controlada pela vice-presidente Cristina Fernandez de Kirchner. Parlamentares leais a ela no Congresso votaram contra o acordo do FMI que ele negociou, embora o financiamento para o acordo tenha sido aprovado pelo legislativo com amplo apoio.

Kirchner x Fernández 

O momento em que o ex-ministro optou por tornar pública sua decisão coincidiu com o discurso que Cristina Kirchner fazia na cidade de Ensenada, na província de Buenos Aires, renovando suas críticas ao rumo econômico.

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A renúncia de Guzmán é uma clara derrota política do presidente Alberto Fernández, em sua disputa permanente e cada vez mais pública e feroz com a vice-presidente. Há menos de um mês, em meio a pressões do kirchnerismo, Fernández afastou o ex-ministro da Produção, Matias Kulfas, que foi substituído pelo ex-embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli.

Tanto Kulfas como Guzmán vinham sendo questionados por Cristina e seus aliados, que culparam a equipe econômica pela derrota do governo nas eleições legislativas de 2021. Com a saída de Guzmán, enquanto os argentinos lutam contra a inflação elevada de mais de 60%, surgem sérias dúvidas sobre a sustentabilidade de Fernández, faltando um ano e três meses para as eleições presidenciais de 2023.

Fonte: IG ECONOMIA

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Momento Economia

MP que autoriza exploração de urânio por empresas privadas é aprovada

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Usina de Angra 3. Exploração privada pode abastecer combustível para usinas nucleares
Divulgação/Eletrobras

Usina de Angra 3. Exploração privada pode abastecer combustível para usinas nucleares

O governo Jair Bolsonaro publicou nesta sexta-feira uma medida provisória (MP) que libera a mineração de urânio para empresas privadas, por meio de parcerias com o setor público. Atualmente, a mineração de urânio no país é feita apenas pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB).

A Constituição Federal diz que compete exclusivamente à União “explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados”.

Por isso, as atividades de pesquisa, lavra, enriquecimento, industrialização e comércio de minérios nucleares e derivados são exercidas exclusivamente pela INB. A empresa atua em toda cadeia produtiva: da mineração à fabricação do combustível que gera energia elétrica para as usinas nucleares brasileiras.

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A MP permite que sejam feitos novos modelos de associação entre a INB e empresas privadas para exploração de jazidas de minérios nucleares e também a produção, a conversão e o enriquecimento do material.

O texto publicado nesta sexta-feira permite que a INB firme contratos com companhias para a exploração de urânio em todos os níveis da cadeia e remunere essas empresas com o percentual do valor arrecadado na comercialização do produto da lavra; com o direito de comercialização do minério associado; com o direito de compra do produto da lavra com exportação previamente autorizada; ou outros arranjos definidos em contrato.

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“Com a atualização da legislação, espera-se que a INB, em parceria com o setor privado, aumente investimentos em pesquisa e lavra e a capacidade de produção nacional de urânio”, informou em nota o Ministério de Minas e Energia.

Atualmente, quando o titular de autorização para pesquisa ou de concessão de lavra encontra elementos nucleares associados a uma substância mineral, ele é obrigado a comunicar à Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à INB. Caso os elementos nucleares tenham valor econômico superior a outra substância mineral, toda a jazida é incluída no monopólio estatal e o titular perde a autorização de pesquisa ou concessão de lavra. Com a edição da MP, independentemente do valor econômico dos elementos nucleares presentes numa jazida mineral, será possível parcerias entre o minerador e a INB, para o aproveitamento de todos os recursos minerais presentes na jazida.

A MP autoriza ainda que a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBpar) passe a ser controladora da INB. A ENBpar foi criada para controlar as usinas nucleares de Angra e a hidrelétrica de Itaipu, antes pertencentes a Eletrobras e que não podem ser privatizadas.

“Com responsabilidade socioambiental, a MP busca atrair capital privado e desonerar o contribuinte, gerando emprego e renda para a população e consolidando o Brasil como um porto seguro para investimentos”, afirma o MME.

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O Brasil é dono da sétima maior reserva de urânio no mundo, segundo a INB. São 309.000 toneladas do minério distribuídas entre os estados da Bahia, Ceará, Paraná e Minas Gerais. Porém, o governo estima que as reservas brasileiras sejam ainda maiores, já que menos de um terço do território nacional foi alvo de pesquisas em busca do minério.

Embora estando entre as dez maiores reservas de urânio do mundo, Brasil vem importando tudo o que consome de países como Estados Unidos, Alemanha, Holanda e Reino Unido. Outros países com grandes reservas são Austrália, Canadá e Rússia.

No Brasil, a exploração desse mineral ocorria na mina de Caetité, na Bahia, a mais de 600 quilômetros de Salvador. A produção nacional parou em 2015 e voltou em 2020. Agora, a INB tenta buscar recursos para voltar a explorar o minério em novas minas na região e em outras áreas.

O urânio é matéria-prima, principalmente, para a geração da energia nuclear. Ele passa por um processo químico, gerando um pó amarelo (chamado de yellow cake), que posteriormente é enriquecido para permitir a geração de energia elétrica nas usinas nucleares. No Brasil, há duas usinas desse tipo em operação: Angra 1 e 2. O governo também tenta concluir Angra 3, em construção há décadas. A Constituição também determina que a energia do urânio só pode ser usada no país para fins pacíficos. Além da produção de eletricidade, a energia nuclear vem sendo utilizada em outras áreas: na medicina, no meio ambiente, na engenharia, na produção de radiofármacos e na agricultura.

Fonte: IG ECONOMIA

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