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MP pede interrupção na troca de comando na Petrobras até julgamento do TCU

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Joaquim Silva e Luna foi indicado por Bolsonaro para assumir a presidência da Petrobras
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Joaquim Silva e Luna foi indicado por Bolsonaro para assumir a presidência da Petrobras

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) , Lucas Rocha Furtado, entrou com representação para que a Corte determine,  em caráter cautelar, que a  Petrobras  não realize qualquer atividade relacionada ao comando da empresa até que o órgão julgue se o presidente Jair Bolsonaro interferiu na estatal.

O Conselho de Administração da empresa está reunido nesta terça-feira (23) para avaliar a troca do atual presidente, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna, atual líder de Itaipu, anunciada por Bolsonaro na semana passada , entre outros temas.

O pedido se estende também à decisão do presidente Jair Bolsonaro em reduzir impostos federais sobre os combustíveis e o gás de cozinha sem apontar de onde viriam as receitas para cobrir essa renúncia fiscal.

Indícios de ‘sobreposição de interesses particulares’

Na avaliação do procurador, as medidas tomadas pelo presidente Bolsonaro são indícios de “sobreposição de interesses particulares com fins eleitoreiros ao interesse público e desvio de finalidade do ato administrativo, com ofensa aos princípios constitucionais da legalidade e da moralidade”, diz trecho do pedido.

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Furtado solicita que o TCU avalie os motivos da substituição do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna, anunciada na última sexta-feira por meio de redes sociais de Bolsonaro.

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Também questiona as razões do corte nos impostos federais sobre o gás de cozinha e o diesel , além de realizar controle prévio a fim de conhecer os interesses de Bolsonaro ao dizer que vai “meter o dedo na energia elétrica” .   

‘Minha preocupação se acentua ao notar que há indícios de interesses do atual governo em intervir politicamente em outras empresas estatais’, diz o procurador.

Abertura de processo

O pedido foi apresentado nessa segunda-feira (22). O próximo passo será a abertura de um processo junto à área técnica do TCU.

No entendimento de um interlocutor, há limites na atuação do TCU sobre a  conduta de presidente da República, pois quem julga as contas do governo é o Congresso .

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Contudo, a expectativa é que as medidas tomadas pelo presidente no caso específico da Petrobras devem analisadas em procedimento específico porque há maneiras de trocar o comando de uma estatal sem causar prejuízos a empresa e gerar ruídos e desconfiança no mercado e entre investidores.

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Indústria no Brasil contrata mais do que demite após 10 anos de saldo negativo

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Arquivo/Agência Brasil

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Pela primeira vez em uma década, as contratações superaram as demissões no mês de janeiro na indústria nacional . A Sondagem Industrial, divulgada nesta quarta-feira (24) pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), mostra que o índice de evolução do número de empregados ficou em 51,3 pontos em janeiro de 2021. 

emprego industrial acumula sete meses consecutivos de alta .

O indicador varia de zero a 100, sendo 50 pontos a linha de corte que separa a alta da queda no emprego. Para o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, em entrevista ao Estado de S. Paulo, as contratações refletem a recuperação da indústria no segundo semestre do ano passado.

A  UCI (Utilização da Capacidade Instalada) ficou em 69%, o que é o maior porcentual para o mês de janeiro desde 2014, embora seja um ponto porcentual menor que o registrado em dezembro de 2020. 

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A produção industrial seguiu o movimento normal do início do ano, registrando desaceleração e queda em relação a dezembro de 2020. O índice de evolução de produção ficou em 48,2 pontos, abaixo da linha dos 50 pontos, o que revela queda na produção.

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Efeitos da pandemia 


“A queda na atividade industrial foi mais forte na passagem de 2020 para janeiro de 2021 do que nos três anos anteriores. No entanto, a produção dos últimos meses do ano passado também esteve mais aquecida. O que percebemos é que, mesmo com a queda, a produção se mantém em nível relativamente elevado, o que explica a alta do emprego em janeiro”, avalia Azevedo.

A pesquisa também revela que os estoques estão abaixo do que as empresas planejavam, mas a queda foi menos intensa e menos disseminada em janeiro do que nos meses anteriores. Além disso, a distância entre o nível de estoque desejado e o estoque efetivo diminui.

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