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Na mira de Bolsonaro: a cronologia da crise que pode derrubar o presidente do BB

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Alan Santos/PR

Bolsonaro e André Brandão, presidente do Banco do Brasil

A decisão do Banco do Brasil de  fechar agências em todo o país e abrir um programa de demissão voluntária para cortar custos da empresa estatal não agradou o presidente Jair Bolsonaro. Segundo fontes, ele se queixa de não ter sido informado sobre as medidas, aprovadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Bolsonaro teria recebido queixas de prefeitos sobre o fechamento de agências em suas cidades, o que teria evidenciado mais uma vez o descompasso entre uma agenda econômica liberal – que inclui gestão profissionalizada e privatização de estatais – e a articulação política do presidente.

Cada vez mais próximo do centrão, ele trabalha pela eleição do deputado Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara dos Deputados . Esse descompasso, no entanto, vem de longe.

Confira abaixo a cronologia de mais esta crise

Rubem Novaes deixa o cargo:

Perdeu? Mostramos de Novo

  • Presidente do BB desde o início do governo, Rubem Novaes deixa o cargo em julho. Ele relatou frustração por não conseguir privatizar o banco .

André Brandão assume presidência:

  • Ex-executivo do HSBC, André Brandão é indicado em agosto e toma posse em setembro. O processo ocorreu após o governo tentar solução interna para a sucessão.

Ações do novo presidente começam a irritar governo:

  • Em novembro, o GLOBO revelou que mudanças na cúpula da instituição irritaram integrantes do governo. Foi iniciado um processo de fritura.

Demissões e fechamento de agências:

  • Na última segunda, BB anunciou ações para enxugar o banco que incluem um plano de demissão voluntário e fechamento de 361 unidades, incluindo agências.

Bolsonaro decide demitir executivo:

  • Plano de demissões e fechamento de agências irrita presidente Jair Bolsonaro, que decide demitir Brandão. Equipe econômica teme efeito no mercado.

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Pendências com o Simples atingem quase dois terços das empresas

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Quase dois terços das micro e pequenas empresas precisam regularizar pendências com o Simples Nacional para permanecerem ou aderir ao regime especial. De um total de 178.741 pedidos de opção, 54.789 (34,5%) foram deferidos e 117.088 (65,5%) dependem de o contribuinte quitar os pagamentos em atraso ou cadastrar informações corretas.

O levantamento foi divulgado pela Receita Federal e refere-se até o dia 20. A regularização deve ser feita até sexta-feira (29), para que a micro ou pequena empresa não seja excluída do programa, que tem alíquotas diferenciadas e unifica o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais.

Para a regularização de pendências com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), caso o contribuinte esteja inscrito na dívida ativa, o micro ou pequeno empresário pode gerar as guias de pagamento pela internet. É possível pagar à vista ou parcelar os débitos em até 60 meses (cinco anos), com pagamento de multa e de juros. Em alguns casos, pode ser pedida a compensação, quando o contribuinte abate do débito tributos pagos a mais anteriormente.

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As orientações para a regularização em nível federal estão disponíveis na internet. O procedimento pode ser feito inteiramente pela internet, sem a necessidade de deslocamento a alguma unidade de atendimento da Receita Federal.

Cadastro

No caso de pendências cadastrais, a regularização pode ser feita pelo Portal da Redesim. Sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, o Redesim simplifica procedimentos e reduz a burocracia ao mínimo necessário.

Para regularizar as pendências com os estados, o Distrito Federal e os municípios, o contribuinte deve procurar os sites dos órgãos locais. As empresas de comércio pagam o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos estados. Os prestadores de serviço pagam o Imposto sobre Serviços (ISS), dos municípios. O Simples Nacional unifica o recolhimento em uma única guia.

Pandemia

Por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o governo federal tomou algumas medidas no ano passado para ajudar as micro e pequenas empresas. A primeira foi a suspensão do recolhimento das parcelas de março, abril e maio do ano passado. O vencimento foi transferido para outubro, novembro e dezembro, no caso dos tributos federais, e para julho, agosto e setembro para os impostos locais.

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A Receita Federal também autorizou que as micro e pequenas empresas pedissem o parcelamento das dívidas com o Simples mais de uma vez ao longo de 2020. Pela legislação, os contribuintes inscritos no Simples podem requerer apenas um parcelamento por ano.

A PGFN abriu um programa de renegociação de débitos de difícil recuperação, com descontos especiais nas multas e nos juros. No caso do Simples Nacional, o prazo de adesão começou em agosto e acabou em 29 de dezembro.

O micro e pequeno empresário que atrasou algum parcelamento especial ou não pagou as parcelas suspensas de março a maio de 2020 foi incluído na lista de contribuintes com pendências e precisará regularizar a situação para permanecer no Simples.

Edição: Fernando Fraga

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