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Rodrigo Maia%2C presidente da Câmara
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Rodrigo Maia, presidente da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados , Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (11) que qualquer tentativa de intervenção do governo sobre o preço de alimentos será um desastre.

“Qualquer intervenção nos preços como no passado (…) será um desastre, se esse for o caminho do governo, que, de alguma forma, foi o caminho sinalizado pelo Ministério da Justiça “, afirmou o deputado, segundo informações do portal de notícias G1.

Na quarta (9), a Secretaria Nacional do Consumidor ( Senacon ), órgão do Ministério da Justiça , encaminhou uma notificação para dez empresas e associações do ramo de produção de alimentos e 21 redes de distribuição a prestarem esclarecimentos pedindo explicações para a escalada de preços de alguns alimentos que compõem a cesta básica do brasileiro, como arroz, feijão, leite e óleo de soja.

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem, durante transmissão em redes sociais, que autorizou a medida tomada pela Senacon. O Ministério da Economia questionou a movimentação feita pelo órgão do Ministério da Justiça.

Maia, que esteve na capital paulista no final da manhã desta sexta-feira, afirmou que a sinalização de movimentos que culmine com medidas como congelamento de preço ou pressão sobre supermercado é muito negativa. O deputado defende, entretanto, que outras medidas de curto prazo podem ter impacto importante sobre o preço de alguns produtos.

A Câmara de Comércio Exterior ( Camex ) retirou, na quarta-feira, a tarifa de importação do arroz até o fim do ano. Até 400 mil toneladas do produto poderão entrar no Brasil sem pagar a tarifa de até 12%. O produto importado, porém, representa apenas 10% do que é consumido pelo brasileiro.

O governo também estuda tomar a mesma medida com a soja.

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Governo já desembolsou R$ 197 bilhões em auxílio emergencial

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O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse nesta quinta-feira (17) que já foram transferidos R$ 197 bilhões em auxílio emergencial para 67,2 milhões de beneficiários do programa em todo o Brasil. Segundo ele, cerca de 45% dessas pessoas vivem nas regiões Norte e Nordeste do país. 

“Desses R$ 197 bilhões, R$ 68 bilhões foram para o Nordeste e R$ 21 bilhões para a Região Norte”, destacou, durante live semanal do presidente Jair Bolsonaro transmitida pelas redes sociais. Guimarães também lembrou que as primeiras cinco parcelas do auxílio emergencial, no valor de R$ 600, foram pagas a 45 milhões de pessoas e que integrantes do Bolsa Família já começaram a receber a sexta parcela, num valor menor, de R$ 300, que corresponde ao auxílio residual. 

Decreto do presidente publicado esta semana no Diário Oficial da União detalha as regras para a concessão do auxílio residual. As parcelas serão pagas apenas a quem já têm o auxílio emergencial, ou seja, trabalhadores que não são beneficiários do programa não poderão solicitar o auxílio residual.  

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Instituído em abril para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, o auxílio emergencial começou a ser pago com parcelas mensais de R$ 600 a R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família) a cada beneficiário. Inicialmente projetado para durar três meses, o benefício foi estendido para um total de cinco parcelas. A partir de hoje, o auxílio residual passa a ser pago em até quatro parcelas mensais. 

Volta às aulas

Ainda durante a live, Bolsonaro voltou a defender o retorno das aulas presenciais no país e disse que já acionou o ministro da Educação para tratar do assunto. “Hoje, até mandei mensagem para o ministro Milton [Ribeiro], da Educação, para que se volte as aulas no Brasil”, afirmou.

Ontem (16), durante audiência pública com deputados e senadores, Milton Ribeiro disse que, se dependesse dele, as aulas presenciais nas escolas de todo o país “voltariam amanhã”, mas que ainda há riscos sanitários. O ministro informou também que a pasta está elaborando um protocolo de biossegurança para a retomada do funcionamento das escolas, com foco na educação básica. 

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Edição: Paula Laboissière

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