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Oi fecha acordo com AGU e vai pagar R$ 7 bi para União

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Em recuperação judicial desde 2016, o grupo de telecomunicações Oi fechou um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para obter um desconto de 50% na dívida de R$ 14,3 bilhões com a União. Os débitos vinham de 198 multas aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à operadora.

Segundo o acordo anunciado pela AGU, os 50% restantes da dívida serão parcelados da seguinte forma. Um total de R$ 1,8 bilhão depositados pela Oi na Justiça serão convertidos em renda para a Anatel, como pagamento das primeiras parcelas. O valor remanescente será dividido em prestações para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), cujos recursos são uma das fontes de financiamento da Anatel.

Em nota, a AGU informou que esse é o maior acordo da história fechado pelo órgão e pela Anatel. Com o procedimento, foram extintas 1.117 ações de execução fiscal, 199 ações anulatórias, 82 ações cautelares e 300 embargos à execução.

Segundo a AGU, o acordo foi firmado com base na Lei 13.988/2020, que permite que grandes empresas em recuperação judicial possam quitar as dívidas com a União com descontos de até 50% e parcelamento em até 84 meses.

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Ontem (26), a Oi tinha levantado R$ 1,4 bilhão com o leilão de torres de telefonia e centrais de processamento de dados. O novo plano de recuperação judicial da operadora, aprovado em setembro, prevê a venda de ativos para pagar credores e concentrar-se em investimentos de fibra ótica, que serão a prioridade da companhia de agora em diante.

Edição: Fábio Massalli

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Azul manterá voos do projeto “Verão Azul Conecta” no Rio de Janeiro

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Azul manterá voos do projeto
Gabriel Araújo

Azul manterá voos do projeto “Verão Azul Conecta” no Rio de Janeiro

De acordo com o portal Diário do Rio , a Azul manterá os voos realizados pelos Cessna Grand Caravan que partem do Santos Dumont (SDU) para outras três cidades do estado fluminense, operados pela sub-regional Azul Conecta.

Inicialmente, os voos que partem do aeroporto central da capital do Rio de Janeiro para Angra dos Reis (QAR), Paraty (JPY) e Búzios (BZC) teriam duração do dia 14 de dezembro do ano passado até o fim do mês de janeiro, fazendo parte do projeto “Verão Azul Conecta”, no qual a companhia oferta voos para alguns dos principais destinos mais procurados pelos turistas durante a temporada de verão.

Na última sexta-feira (22), o Governo do Estado do Rio de Janeiro acertou com a Azul a manutenção desses voos, tornando-os regulares. Além disso, a companhia vai aderir ao decreto estadual 46.827/2019, que concede redução da alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV). A adesão permitirá ainda a ampliação do número de operações da subsidiária.

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“Conseguimos chegar a um bom termo para que os voos continuem durante o ano inteiro. Isso será muito importante para as duas regiões. É um incentivo importante para o turismo. Esta é, certamente, mais uma grande vitória para o nosso estado”, pontuou o governador em exercício, Claudio Castro.

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No Rio de Janeiro, a Azul Conecta também atende regularmente as cidades de Campos dos Goytacazes (CAW), Cabo Frio (CFB) e Macaé (MEA).

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