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Oi vai sair da recuperação judicial? Entenda como funciona o processo

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O fim da recuperação judicial que a operadora Oi (OIBR3 e OIBR4) enfrenta desde de junho de 2016, com dívidas que chegaram a R$ 65,4 bilhões, representa um dos maiores pedidos dos investidores.

No entanto, para a empresa seguir em frente em sua nova fase, é necessário a aprovação tanto Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quanto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O fim da recuperação judicial estava previsto para encerrar na última segunda-feira (4), mas foi adiado pela justiça, passando a previsão para 30 de março de 2022. Isso porque é fundamental concluir a venda dos ativos da Oi antes.

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Em suma, a empresa de telecomunicações Oi, considerada por muito tempo a maior concessionária de telefonia do país, se envolveu em um dos maiores casos de recuperação judicial da história do Brasil. Desde 2016, a companhia vem acumulando uma dívida de R$ 65 bilhões.

Logo, em dezembro de 2017, a operadora obteve uma aprovação referente ao seu plano de reestruturação. No entanto, este processo vem se arrastando até hoje, sendo prorrogado para o fim de março do ano que vem.

Desse modo, entre as razões para a empresa chegar nessa situação, estão a integração da Oi com a Portugal Telecom, Pegasus e a TNL. Na época da aquisição, as empresas já se encontravam recheadas de dívidas.

Além disso, houveram uma série de aplicações de multas através da Anatel, órgão regulador da companhia. Outro ponto levantado foram as regras de concessões mais específicas, que podem ter prejudicado a companhia e questões do próprio mercado.

Confira a reportagem completa aqui

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Risco de investimentos aumentou após polêmica sobre teto de gastos, diz Moody’s

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Moody's diz ser arriscado investir no Brasil
Reprodução: iG Minas Gerais

Moody’s diz ser arriscado investir no Brasil

A agência de classificação de risco Moody’s avalia que aumentou a percepção de risco fiscal do país nas últimas semanas, com as mudanças promovidas pelo governo para acomodar os gastos com o programa Auxílio Brasil. A Moody’s vai acompanhar se trata-se de um evento extraordinário ou se a dinâmica de rompimento do teto se tornará recorrente com pressões políticas por mais gastos sociais, o que poderia mudar a classificação de risco de crédito do país. O Brasil tem nota de crédito “Ba2”, duas abaixo do grau de investimento, e a perspectiva é “estável” para o rating.

“Mudou a dinâmica fiscal. Estamos vendo pressão política por mais gastos sociais e as eleições acontecem no próximo ano.Vamos observar se essa dinâmica de aumento de gastos sociais vai durar um ano ou será recorrente. Por enquanto não vemos piora do déficit nos próximos 12 a 18 meses. Nossa expectativa é de estabilidade do déficit em algo próximo de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) com aumento de arrecadação”, disse Samar Maziad, vice-presidente e analista sênior de risco soberano da Moody’s durante evento virtual promovido pela agência.

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Segundo ela, a Moody’s também vai acompanhar os desdobramentos da eleição presidencial e eventuais mudanças na consolidação da política fiscal do país, que podem ter impacto negativo sobre o rating. Além da consolidação fiscal, o Brasil também precisa andar com as reformas estruturais para acelerar o crescimento. A Moody’s ainda prevê um crescimento de 2% para o Brasil no próximo ano, embora as projeções do mercado apontem 1,4%, segundo o boletim Focus.

A analista sênior da Moody’s afirmou que a decisão do governo brasileiro de adiar o pagamento de precatórios (títulos em que o governo reconhece a decisão judicial de que tem uma dívida com uma pessoa juridica ou física) para abrir espaço fiscal para pagamento do Auxílio Brasil não é avaliada pela Moody’s como um calote. Segundo a analista da Moody’s, trata-se de uma decisão diferente de quando uma empresa deixa de pagar os bônus a seus investidores.

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O economista-chefe do BTG, Mansueto Neto, ex-secretário do Tesouro da equipe do ministro Paulo Guedes, que também participou do evento da Moody’s, afirmou que o próximo presidente deve continuar a consolidação da política fiscal. Mansueto afirmou que o mercado ainda tem dúvidas se os gastos extras com o Auxílio Brasil, de cerca de R$ 30 bilhões, serão por um ano ou se a mudança da dinâmica fiscal será utilizada para mais gastos em 2022.

“Isso tira a credibilidade da política fiscal. O Brasil não tem espaço fiscal para aumentar seus gastos. Por isso, os candidatos à presidente na próxima eleição devem entender que é preciso continuar a consolidação fiscal. Precisamos voltar a ter superávit e o país precisa voltar a crescer mais do que 1,5%, como aconteceu entre 2017 e 2019”, disse Mansueto.

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