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Papa Francisco pede ao FMI redução de dívidas de países pobres

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Papa justificou crise econômica provocada pelo coronavírus para redução de dívidas de países pobres
Reprodução: iG Minas Gerais

Papa justificou crise econômica provocada pelo coronavírus para redução de dívidas de países pobres

O Papa Francisco disse aos chefes financeiros mundiais que os países pobres atingidos pelo impacto econômico do coronavírus precisam ter sua dívida reduzida. Em carta enviada aos participantes da reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial , o pontífice pediu mais voz a essas nações nas deciões globais.

Na mensagem, o papa disse que a pandemia forçou o mundo a lidar com as crises inter-relacionadas nas áreas sócio-econômica, ecológica e política.

“A noção de recuperação não pode se contentar com o retorno a um modelo desigual e insustentável da vida social e econômica, onde uma minúscula minoria da população mundial detém metade da riqueza”, disse o pontífice na carta, datada de 4 de abril.

Ele disse que um espírito de solidariedade global “exige, no mínimo, uma redução significativa do fardo da dívida das nações mais pobres, que foi exacerbada pela pandemia”.

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O pontífice  pediu um novo “plano global” que “necessariamente significa dar às nações mais pobres e menos desenvolvidas uma participação efetiva na tomada de decisões e facilitar o acesso ao mercado internacional”.

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Os chefes financeiros do G-20 prorrogaram na sexta-feira (02) a suspensão de débitos de economias menos desenvolvidas, mas não conseguiram cancelar a dívida em si ou expandir o alívio da dívida, conforme solicitado por organizações sem fins lucrativos.

Francisco afirmou que os mercados financeiros precisam ser sustentados por leis e regulamentos que garantam que trabalhem para o bem comum, e pediu “uma solidariedade de vacina justamente financiada”.

“Não podemos permitir que a lei do mercado tenha precedência sobre a lei do amor e da saúde de todos”, acrescentou.

Com as campanhas de vacinação nos países pobres da África ficando muito atrás das do mundo desenvolvido, especialmente nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, o papa apelou aos líderes políticos e empresariais para fornecer “vacinas para todos, especialmente para os mais vulneráveis e necessitados”.

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BC aprova obrigatoriedade dos bancos ofertarem Pix por agendamento

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A partir de 1º de setembro, as instituições financeiras serão obrigadas a oferecer o serviço do Pix Agendado, que é a possibilidade de o usuário pagador marcar o procedimento para uma data futura com o uso da chave Pix ou dados bancários de quem vai receber o dinheiro. A Diretoria Colegiada do Banco Central aprovou a nova alteração no Regulamento do Pix, anexo à Resolução nº 1, de 2020.

Desde o lançamento do Pix, o serviço de transferência instantânea do Banco Central (BC), em 16 de novembro de 2020, essa é uma funcionalidade facultativa. De acordo com o BC, o prazo de 1º de setembro é razoável para que todas as instituições façam os ajustes necessários no sistema e interfaces (aplicativos e internet banking). Tal medida visa ampliar ainda mais a comodidade dos pagadores, garantindo que todos os usuários, independentemente da instituição em que tenham conta, possam agendar um Pix, explicou o banco, em comunicado.

As instituições bancárias também ganharam mais prazo para se adequar ao Pix Cobrança, que será lançado em 14 de maio. A ferramenta permitirá cobranças com vencimento em datas futuras por meio da geração de um QR Code (versão avançada do código de barras).

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A regra estabelece que as instituições participantes do Pix que não conseguirem proporcionar a experiência completa de pagamento (leitura do QR Code e pagamento em data futura) no período de 14 de maio a 30 de junho, terão que, no mínimo, possibilitar a leitura e o pagamento na data da leitura do código, com todos os encargos e abatimentos calculados corretamente. De acordo com o BC, será um período transitório, que dará às instituições tempo adicional para finalizar as alterações nos sistemas.

A partir de 1º de julho, então, todos os participantes precisarão ser capazes de fazer a leitura do QR Code e também possibilitar o pagamento deste para data futura.

O BC destacou que, desde o lançamento do Pix é possível fazer a leitura de QR Code para pagamentos imediatos. “Já a oferta do Pix Cobrança (geração das cobranças com Pix e demais funcionalidades associadas a gestão das cobranças) é facultativa aos participantes, sendo obrigatória apenas a oferta de serviço de geração de QR Code estático aos usuários recebedores pessoa natural”, explicou o BC.

A implementação do Pix Cobrança já foi adiada em outras ocasiões [https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-03/bc-altera-para-14-de-maio-implementacao-do-pix-cobranca].

Auxílio emergencial

Por fim, o BC aprovou a medida que garante que, a partir de 30 de abril, recursos recebidos do auxílio emergencial 2021 poderão ser movimentados por Pix. A única exceção será para os casos de transferência para conta de mesma titularidade. Segundo a instituição, tal excepcionalidade é necessária para a proteção dos usuários, uma vez que esses recursos não podem ser objeto de descontos ou de compensações que impliquem a redução do valor do auxílio.

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Sistema de pagamentos instantâneos do BC, o Pix permite a transferência de recursos entre contas bancárias 24 horas por dia. As transações são executadas em até 10 segundos, sem custo para pessoas físicas. Para usar o Pix, o correntista deve ir ao aplicativo da instituição financeira e cadastrar as chaves eletrônicas, que podem seguir o número do celular, o e-mail, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), para pessoas físicas ou o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), para empresas.

O usuário também pode gerar uma chave aleatória, com um código de até 32 dígitos ou mesmo usar os dados da conta. Cada chave eletrônica está associada a uma conta bancária. Pessoas físicas podem ter até cinco chaves por conta. Para pessoas jurídicas, o limite sobe para 20.

Edição: Nádia Franco

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