Momento Economia

PEC dos Combustíveis: governo recua e pode reduzir preço só do diesel

Publicados

em


source
Nomba de combustíveis
Fernanda Capelli

Nomba de combustíveis

O governo decidiu descartar a ideia de criar um fundo para reduzir o preço dos combustíveis na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e que prevê reduzir impostos sobre esses produtos.

Em reunião nesta quinta-feira no Palácio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu ainda zerar apenas os impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha.

Essa proposta, portanto, deixaria a gasolina fora da desoneração que será objeto da PEC que o governo negocia com parlamentares.

Bolsonaro quer que a PEC entre em discussão no Congresso logo no início de fevereiro, após o fim do recesso dos parlamentares.

A criação do fundo formado com recursos de dividendos da Petrobras e de royalties de petróleo sempre foi alvo de críticas dentro do governo. A ideia era defendida principalmente pelos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).

Guedes, porém, é contra a criação do fundo porque o considera ineficaz e com o custo muito elevado. Ele chegou a defender que esse fundo fosse criado apenas se formado com ações da Petrobras. Como isso, a estatal seria privatizada, mas o Planalto não aceitou.

Leia Também:  Consórcio, crédito ou investimento para pagar à vista? Saiba escolher

Custo de R$ 75 bi fez Guedes mudar de ideia

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, concorda com a posição de Guedes por entender que é difícil criar o fundo e que ele pode ser pouco efetivo mantida a escalda do preço internacional do petróleo. Além disso, quer focar no ponto principal da proposta, que é promover a redução dos tributos federais e evitar ruídos.

Inicialmente, Guedes topou reduzir impostos federais sobre diesel, gasolina e energia elétrica, mas o custo elevado da medida (cerca de R$ 75 bilhões) fez o ministro mudar de posição.

Leia Também

Agora, ele defende que o corte dos impostos seja feito apenas sobre o diesel e o gás de cozinha (GLP), com impacto de R$ 20 bilhões. É um custo menor e que cabe no Orçamento. 

O GLP e o diesel afetam mais os mais pobres. O diesel tem maior impacto na inflação com o repasse da alta do custo do transporte para produtos, incluindo os alimentos. Também é o combustível que pressiona os preços dos ônibus urbanos.

Além disso, o preço do diesel é alvo de pressão dos caminhoneiros, que integram a base eleitoral do presidente. Já a gasolina mexe mais com o bolso da classe média, que pode usufruir de automóveis.

Leia Também:  Lucro da Cogna (COGN3) avança R$ 55,3 milhões

Planalto quer evitar efeito colateral no dólar

Participaram da reunião nesta quinta-feira Guedes, Ciro, Abuquerque e Flávia Arruda (Secretaria de Governo). No encontro, chegou-se à conclusão de que o efeito da PEC seria o inverso, podendo gerar impacto no aumento do dólar e, por efeito, reforçar a pressão inflacionária em outros itens, como nos alimentos.

Por isso, a ideia de focar a PEC no diesel ganhou força dentro do governo.

Como revelou o GLOBO na semana passada, o governo negocia com o Congresso uma PEC para reduzir o preço dos combustíveis, que elevaram a inflação e se tornaram uma dor de cabeça para os planos de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. 

Hoje, para reduzir um imposto, o governo precisa apresentar uma fonte de compensação (aumentando outro tributo ou cortando despesas), conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A PEC, porém, irá se sobrepor a LRF e reduzir os impostos sem necessidade de compensação.

Propaganda

Momento Economia

Sachsida se reúne com membros do TCU para debater venda da Eletrobras

Publicados

em

source
TCU retoma julgamento sobre privatização da Eletrobras nesta quarta-feira (18)
Fernanda Capelli

TCU retoma julgamento sobre privatização da Eletrobras nesta quarta-feira (18)

A dois dias da retomada do julgamento da privatização da Eletrobras no Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, deverá se reunir com ministros da instituição para debater o tema nesta segunda-feira (16). O objetivo de Sachsida é fazer uma ofensiva para convencer os membros do tribunal a aceitarem a venda da estatal.

Na manhã desta segunda, o ministro se reuniu com Augusto Sherman, que tem costume de votar em linha com os desejos do Palácio do Planalto. À tarde, Sachsida irá participar de um encontro por videoconferência com o ministro Benjamin Zymler e posteriormente com o relator do processo Aroldo Cedraz.

As tratativas é uma forma de pressionar o TCU a autorizar a venda da estatal até agosto, prazo estipulado pelo Planalto após o adiamento do julgamento. As discussões devem ser retomadas nesta quarta-feira (18), quase um mês após o pedido de vistas do ministro Vital do Rêgo.

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia

Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) chegaram a se reunir com ministro do TCU para reverter o adiamento, mas não obtiveram sucesso. O ministro do tribunal, Jorge Oliveira, indicado por Bolsonaro, também tentou reduzir o prazo para retomar as discussões, mas teve seu voto vencido.

Anteriormente, o governo esperava vender a empresa energética em maio. Entretanto, ministros encontraram inconsistências sobre a proposta de privatização. Rêgo, por exemplo, achou o valor oferecido para a venda da empresa baixo, considerando a importância da Eletrobras na matriz energética do país.

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA