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PGR emite parecer favorável a revisão de aposentadora antes de 1994

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Aposentadorias poderão ser revistas
Estefan Radovicz

Aposentadorias poderão ser revistas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável para quê o INSS altere a base de cálculo da aposentadoria e passe a contabilizar o período todo de contribuição. O parecer confirma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que entendeu ser necessária a contabilização da contribuição antes do início do plano real.

Atualmente a contabilização da aposentadoria leva em consideração pagamentos a partir de 1994 e não contabiliza os valores em moedas anteriores, como cruzado e cruzeiro. A matéria ainda será votada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) .

Se julgado procedente, os beneficiados serão pessoas que trabalham antes de 1994 não aposentados e beneficiários do INSS que se aposentaram há menos de 10 anos.

Outro lado

No julgamento do STJ, o INSS informou ser contra a revisão das aposentadorias, pois não há condições financeiras para aumentar o valor do benefício. A Previdência ressaltou que houve corte de verbas nos últimos anos, impulsionado pela pressão dos cofres públicos com o aumento de gastos da União.

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Brasil é o 2º país com maior mal-estar socioeconômico, aponta estudo

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Brasil é o 2º país com pior mal-estar econômico, segundo levantamento de pesquisador do Ibre-FGV
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Brasil é o 2º país com pior mal-estar econômico, segundo levantamento de pesquisador do Ibre-FGV

Entre os 38 países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) , em que o Brasil é uma nação convidada, o país ocupa a 2ª posição no índice de mal-estar socioeconômico. Isto porque o desemprego recorde e a inflação alta impulsionaram esta colocação. O levantamneto foi feito pelo professor Daniel Duque , do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Ecomia da Fundação Getúlio Vargas) , e foi publicado pelo O Globo

Segundo o estudo do pesquisador, no primeiro trimestre de 2021, a taxa de desconforto no Brasil chegou a 19,83%, ficando atrás da Turquia apenas, que registrou 26,27% no fim do quatro trimestre de 2020. Outros países vêm em seguida, como Espanha (16,09%), Colômbia (15,63%), Grécia (14,08%) e Chile (13,42%).

Este índice de mal-estar socioeconômico leva em conta duas situações: o mercado de trabalho e o nível de preços. O Brasil registrou uma taxa de desemprego de 14,7%, o que corresponde a 14,8 milhões de pessoas sem trabalho no último trimestre deste ano. Por outro lado, o Produto Interno Bruto (PIB) do país apresentou uma melhora, ficando em 1,2%.

“A economia está em situação aparente de melhora, mas a população está em mal-estar. A recuperação tem sido puxada por agropecuária e indústria, que empregam menos”, disse Duque ao jornal. 

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