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PIX: BC garante gratuidade do serviço e determina quando taxas serão cobradas

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PIX escrito em azul sobre fundo preto
Divulgação Banco Central

Banco Central proíbe cobrança de taxa de pessoas físicas pelo uso do PIX


Foi publicada nesta sexta-feira (2), no Diário Oficial da União , uma resolução do Banco Central (BC) que determina quando os bancos e financeiras podem cobrar de seus clientes pelo uso do PIX . Segundo o texto, as instituições não poderão cobrar tarifas, mas há exceções .

A gratuidade é válida para recebimento e transferência de dinheiro e pagamento na hora da compra. A exceção é para pessoa física ou empresário individual que vender produto ou serviço e receber o pagamento via PIX, que poderá ter que pagar tarifa nessa operação. 

A exceção também se aplica a qualquer cliente que fizer a transação por meio eletrônico (site ou aplicativo), presencialmente ou por telefone, podendo pagar taxas.

Quanto às pessoas jurídicas , as instituições financeiras poderão cobrar tarifa tanto pelo envio quanto pelo recebimento de dinheiro via PIX, e também sobre a prestação de serviços acessórios relacionados a envio ou recebimento de recursos.

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A resolução também autoriza a cobrança pela prestação do serviço de iniciação de transação de pagamento. Semelhante ao serviço das maquininhas de cartão, esse tipo de serviço operacionaliza os pagamentos, usando uma conta que o usuário já tem em uma instituição financeira ou de pagamentos. É proibido cobrar tarifa do cliente pagador se a instituição que prestar serviço for a mesma que o pagador tiver conta 

A tarifa deverá ser informada

A tarifa a ser cobrada deverá ser informada no comprovante do envio e do recebimento de recursos pelo PIX, e do serviço de iniciação de transação de pagamento, segundo determinação do BC.

Esse valor também deve ser informado no extrato da conta e nos extratos anuais consolidados de tarifas. Os valores a serem cobrados também deverão estar disponíveis em tabelas e tarifas no site e em todos os canais eletrônicos das instituições financeiras.

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Azul vai operar voo entre Belém e Boa Vista

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Contato Radar

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Raphael Magalhães

Azul vai operar voo entre Belém e Boa Vista

Seguindo em ritmo de recuperação e adição de voos, a Azul Linhas Aéreas vai abrir uma nova rota direta na região Norte. Dessa forma, a partir de Dezembro, Belém (BEL) e Boa Vista (BVB) terão voos sem escalas.

Com isso, a rota será iniciada no dia 05/12 e em um primeiro momento com duas frequências semanais, todas as segundas e sextas. Além disso, a partir de janeiro, o voo ganha reforço de mais duas operações por semana, totalizando quatro frequências operadas pelo Embraer E195.

A capital de Roraima será o 13º destino direto oferecido pela Azul a partir de Belém (BEL), juntamente com: Altamira (ATM), Santarém (STM), Marabá (MAB), Carajás (CKS), Macapá (MCP), Manaus (MAO), São Luís (SLZ), Fortaleza (FOR), Recife (REC), Imperatriz (IMP), Belo Horizonte (CNF) e Campinas (VCP).

O voo AD 4291 decola de Belém (BEL) às 01h55, pousando na capital de Roraima às 03h15 da madrugada. Após 45 minutos em solo, o voo AD 4297 parte de Boa Vista (BVB) às 04h00, chegando de volta ao Pará às 07h20.

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