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Portaria que listou Covid-19 como doença ocupacional foi revogada para “ajustes”

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Homem com traje social e máscara contra a Covid-19
Fernando Frazão/Agência Brasil

Ministério da Saúde diz que texto da portaria precisará ser republicado

A potaria do  Ministério da Saúde que listava a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), como uma doença ocupacional caso trabalhadores tivessem testes positivos para ela  foi revogada para a realização de “ajustes” em seu texto. A justificativa para a revogação foi dada pelo secretário-executivo da pasta, Élcio Franco, em entrevista coletiva nesta quinra-feira (2).

“A portaria que atualizava a lista de doenças ocupacionais foi revogada porque o Ministério da Saúde recebeu contribuições técnicas sugerindo ajustes. Essas sugestões precisam ser mais analisadas pela pasta, pelos técnicos e demais órgãos envolvidos para republicação do texto”, afirmou.

Apesar da explicação, Franco não deu mais detalhes sobre quais seriam esses ajustes nem se a Covid-19 seria removida da lista de doenças ocupacionais. Ele também não esclareceu quem seriam os responsáveis pelas sugestões de alterações.

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portaria foi publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União  (DOU) na terça-feira (1º), atualizando a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). De acordo com o texto revogado, a LDRT voltaria a ser revisada no prazo máximo de cinco anos, “observado o contexto epidemiológico nacional e internacional”.

Caso a Covid-19 permanecesse na lista de doenças ocupacionais, os trabalhadores que fossem afastados das atividades por mais de 15 dias em razão do novo coronavírus — e entrassem de licença pelo Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ) — passariam a ter, além da estabilidade de 12 meses, o direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ( FGTS ) proporcional ao tempo de licença médica.

Além disso, o trabalhador teria direito a 100% do auxílio-doença pago pelo INSS, por conta do afastamento de suas atividades. No entanto, seria preciso comprovar que a doença foi contraída em decorrência do trabalho, o chamado nexo causal.

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Magazine Luiza anuncia programa de trainee exclusivo para candidatos negros

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Brasil Econômico

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Magazine Luiza anunciou programa de trainee exclusivo para candidatos negros em 2021

Em um ano marcado, além da pandemia da Covid-19, por movimentos e atos antirracistas por todo o mundo , o Magazine Luiza anunciou e abriu inscrições para seu programa de trainees de 2021, que será exclusivo para candidatos negros.

Segundo o Magazine Luiza , o objetivo do novo programa de trainee para negros é “trazer mais diversidade racial para os cargos de liderança da companhia, recrutando universitários e recém-formados de todo Brasil, no início da vida profissional”.

Hoje, a companhia liderada pela  mulher mais rica do Brasil, Luiza Trajano , com fortuna estimada em R$ 24 bilhões, tem 53% de pretos ou pardos em seu quadro de funcionários, mas apenas 16% em cargos de liderança. “O alerta despertado por essa baixa participação fez com que o Magalu decidisse atuar, oferecendo oportunidades para quem ainda está começando a carreira”, justificou a gigante do e-commerce.

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“Queremos desenvolver talentos negros como nossas futuras lideranças e ajudar a ampliar a voz da negritude no processo de digitalização no Brasil”, companhia o Magazine Luiza em postagem nas redes sociais.

A empresa também exalta as parcerias que levaram ao programa de trainee exclusivo para negros : “Parceiros ajudaram a elaborar o programa, a campanha e seleção: Indique Uma Preta, Goldenberg, Instituto Identidades do Brasil (ID_BR), Faculdade Zumbi dos Palmares e Comitê de Igualdade Racial do Grupo Mulheres do Brasil, todos dedicados à inclusão e combate ao racismo”, exalta o Magalu.

Além de se alinhar a um movimento global de inclusão de negros no mercado de trabalho, a companhia também pode esperar ganhos reais com a maior diversidade. Segundo o estudo “A diversidade como alavanca de performance”, publicado pela consultoria norte-americana McKinsey, as empresas com mais diversidade étnica têm 33% mais chance de ter lucros acima da média em relação as que têm pouca diversidade. O levantamento também cita a desigualdade de gênero , que aumenta em 21% a chance de lucro na mesma comparação com companhias menos diversas.

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Com inscrições abertas , o programa de trainee 2021 do Magazine Luiza pode ser acessado pela plataforma 99 Jobs, que traz mais detalhes sobre as oportunidades.

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