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Projeto prevê auxílio-aluguel de R$ 1.200 aos mais pobres; conheça

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Talíria Petrone, líder do PSOL na Câmara, falou com o iG sobre o projeto de auxílio-aluguel na pandemia
Ricardo Albertini/Câmara dos Deputados

Talíria Petrone, líder do PSOL na Câmara, falou com o iG sobre o projeto de auxílio-aluguel na pandemia

O PSOL apresentou na terça-feira (4) um projeto de lei que prevê a criação de um auxílio-aluguel para pessoas de baixa renda e microempresários. O objetivo é conceder uma ajuda no valor de R$ 1.200,00 a pessoas que não conseguem quitar o aluguel, assim como oferecer R$ 1.800,00 a pequenos empresários. O texto também propõe que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) seja usado como medidor de reajustes de contratos residenciais e comerciais, evitando assim que o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que tem disparado nos últimos meses , influencie os preços. O socorro financeiro é uma tentativa de minimizar os impactos econômicos provocados pela pandemia.

O PL leva em consideração o estudo articulado pela “Campanha Despejo Zero – em defesa da vida no campo e na cidade”. Segundo pesquisa citada no projeto de lei apresentado pelo PSOL, entre março e agosto de 2020, ao menos 9.156 famílias foram despejadas de suas casas e outras 64.546 famílias encontravam-se ameaçadas de serem removidas no País.

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Quase 5,6 milhões de famílias com renda de até três salários mínimos (critério de elegibilidade adotado pelo projeto) vivem de aluguel, segundo estimativas da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). O projeto prevê tranferência de R$ 84,4 bilhões para as famílias em situação de vulnerabilidade.

“Trata-se de medida importantíssima do ponto de vista econômico e com potencial de mitigar a trajetória recessiva”, defendem os parlamentares da bancada do partido de oposição ao governo de Jair Bolsonaro .

Ao iG, a deputada Talíria Petrone , líder do PSOL na Câmara, o projeto é necessário em um momento de redução da renda dos mais pobres na pandemia. “Nenhuma família deveria ter que escolher se vai pagar o aluguel ou colocar comida na mesa. O direito à moradia, algo central para o nosso mandato, é ainda mais urgente para atravessar a pior crise sanitária da história “, afirma a parlamentar.

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Acordo do G-7: imposto global de 15% traria R$ 5,57 bilhões para o Brasil

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O presidente americano Joe Biden e o premier britânico Boris Johnson entre outros líderes no encontro do G7
Foto: LEON NEAL / AFP

O presidente americano Joe Biden e o premier britânico Boris Johnson entre outros líderes no encontro do G7

No fim de semana, os líderes dos países do G-7  apoiaram a  taxação mínima global de 15% para as multinacionais  (em especial big techs como Google, Facebook, Apple e Amazon) aprovada pelos ministros de Finanças do bloco na reunião preparatória.

Se essa taxa fosse aplicada neste ano, muitos países poderiam aumentar a arrecadação, inclusive o Brasil, que receberia cerca de € 900 milhões, ou R$ 5,57 bilhões , de acordo com estudo feito pelo Observatório de Tributação da União Europeia.

O acordo alcançado pelo G-7 tem dois pilares e só foi alcançado porque EUA e Europa, que estavam em lados opostos nesta questão, fizeram concessões. O primeiro pilar é a taxação de 15% sobre as multinacionais, proposta originalmente pela secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen.

O segundo pilar é que as empresas serão taxadas também nos países onde vendem produtos e serviços, e não apenas nos países onde instalaram suas sedes. Essa parte do acordo é uma demanda europeia e mira especialmente as gigantes de tecnologia americanas, que cresceram demais na pandemia e não pagam imposto onde comercializam seus produtos.

A proposta, reunindo os dois pilares, será levada à reunião do G-20, em julho, para assegurar mais apoio. Em seguida, deverá ser aprovada no âmbito da OCDE, para que se tornem efetivamente um imposto global.

O levantamento do Observatório de Tributação da União Europeia considera quatro cenários de arrecadação com a taxa global para diferentes países, se ela fosse adotada neste ano. Veja abaixo as projeções para a alíquota de 15%:

  • EUA – € 40,7 bilhões
  • Canadá – € 16 bilhões
  • Alemanha – € 5,7 bilhões
  • França – € 4,3 bilhões
  • Espanha – € 700 milhões
  • Portugal – € 100 milhões
  • Brasil – € 900 milhões (R$ 5,57 bilhões)
  • Chile – € 200 milhões
  • México – € 500 milhões
  • China – € 4,5 bilhões
  • Índia – € 500 milhões
  • África do Sul – € 600 milhões
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