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R$300: presidente da Câmara apoia valor sugerido por Bolsonaro para novo auxílio

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Reprodução / iG Minas Gerais

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Nesta segunda-feira (22), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP – AL) afirmou que  o novo auxílio emergencial deverá ter o valor de R$300  estipulado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Lira ainda reforçou o compromisso com o Planalto e disse que não está disposto a barganhar em uma “mesa de pôquer”, como foi a aprovação do último auxílio. 

“O ministro [da Economia] Paulo Guedes falou em R$200 para o novo auxílio, e o presidente Bolsonaro anunciou R$300. E o que o presidente anuncia, o governo vai ter que arrumar um jeito de fazer, penso eu”, afirmou Lira em entrevista publicada nesta segunda (22) no jornal O Globo.

“Talvez [R$ 300] seja o valor ideal na cabeça de todo mundo. E o Congresso vai ter que ter muita responsabilidade para não mexer nesse valor, para não ficar aquele jogo de poker que ficou da outra vez: ‘eu blefo e o outro paga’. Então saiu de R$200 para R$600”, continuou.

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A “mesa de poker” refere-se à incerteza inicial sobre o valor do primeiro auxílio , ainda em abril de 2020. Inicialmente, o plano do governo federal era de pagar parcelas de R$200, depois aumentadas pelo Congresso para R$500. Por fim, Bolsonaro elevou para o valor final de R$600.

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Reedição

No domingo (21),  o presidente Bolsonaro se reuniu com o senador Márcio Bittar (MDB – AC), que é o relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, decisiva para o pagamento de novas parcelas do benefício.

Além da diminuição do valor – de R$ 600 para R$300 – o novo auxílio também virá para menos pessoas, como dito pelo ministro da Economia Paulo Guedes. 

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Câmara do Rio aprova reforma da Previdência que afetará quase 100 mil; conheça

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Câmara do Rio de Janeiro aprovou aumento da alíquota de servidores da ativa e aposentados e pensionistas
Tânia Rêgo/Agência Brasil

Câmara do Rio de Janeiro aprovou aumento da alíquota de servidores da ativa e aposentados e pensionistas

Por 23 votos a 22, a Câmara dos Vereadores do Rio aprovou na noite desta terça-feira (13), em discussão final, o projeto que aumenta de 11% para 14% a alíquota previdenciária de todos os servidores da ativa e os aposentados e pensionistas que ganham acima do teto previdenciário de R$ 6.433,57. A medida atingirá quase cem mil servidores do Executivo, da Câmara do Rio e do Tribunal de Contas do Município (TCM): 87.079 servidores da ativa e 12.658 aposentados e pensionistas, totalizando 99.737 matrículas. O texto vai agora a sanção do prefeito Eduardo Paes.

O desconto não pode ser aplicado de forma imediata, já que tem que obedecer ao princípio da noventena, a partir da sanção do projeto. A previsão é que, por ano, a reforma da Previdência do Rio gere uma receita extra de R$ 200 milhões para o Funprevi.

O governo argumentou que o aumento da contribuição tem o objetivo de adequar a legislação previdenciária carioca às regras federais que preveem a alíquota de 14% para todos os servidores da ativa e para os aposentados. A mudança foi proposta em um projeto que tenta reduzir o rombo do Fundo de Previdência do Município (Funprevi), com déficit de cerca de R$ 1 bilhão por ano. O plano inclui ainda um aumento de 22% para 28% da contribuição da prefeitura para a aposentadoria dos servidores.

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O projeto ainda aponta outras fontes de recursos para financiar o Funprevi, como a exploração (aluguel ou venda) do patrimônio imobiliário do Rio e operações financeiras para antecipar parte das receitas futuras dos royalties do petróleo até o limite de R$ 28,2 milhões por mês. No ano passado, o ex-prefeito Marcelo Crivella tentou realizar feito semelhante, mas não foi autorizado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). Segundo a corte, a operação configuraria uma tipo de empréstimo. E operações dessa natureza são proibidas pela legislação nos quatro últimos meses do governo.

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Ânimos exaltados durante a sessão extraordinária

Depois que os vereadores aprovaram à tarde as mudanças em primeira discussão com diferença de só um voto , a segunda aconteceu em sessão extraordinária e com os ânimos exaltados. Tarcísio Motta (PSOL) e Reimont (PT) propuseram que o debate final fosse adiado. Havia a expectativa de que com a presença de Jones Mour (PSD), que não participou da primeira votação, o placar poderia terminar em 23X23. Nesse caso, o presidente Carlo Caiado (DEM) teria que dar o voto de minerva.

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Oposição diz que desconto maior é ‘duro golpe’

A vereadora Tainá de Paula (PT) afirmou que o aumento da alíquota de contribuição é um “duro golpe” em plena pandemia para os profissionais de saúde que se esforçam nas unidades públicas para tentar salvar vidas:

“Não é reforma previdenciária. É uma retirada de direitos de servidores à toque de caixa”, diz.

Antes da votação, Vera Lins, líder do Progressistas na Casa e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, disse que a proposta encaminhada pelo prefeito Eduardo Paes “é uma verdadeira covardia contra todos os servidores, sejam ativos ou inativos”. Segundo a vereadora, não dá para entender porque em todo ou qualquer debate sobre déficits no sistema previdenciário, seja municipal, estadual ou federal, sempre é proposto o aumento da contribuição dos trabalhadores.

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