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Reabertura do INSS terá novas regras, como medição de temperatura; confira

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Sérgio Moraes/AGU

Agências do INSS serão abertas na segunda (14), mas é preciso agendar horário para atendimento; confira novas regras sanitárias

As agências do  INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) farão a reabertura para atendimento presencial na próxima segunda-feira (14). Após meses fechadas por conta da pandemia de Covid-19, as agências do INSS abertas  trazem novas regras – como agendamento de horário, medição de temperatura e uso de máscara.


Uma portaria foi publicada nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União, colocando regras sobre medidas de prevenção que deverão ser adotadas na reabertura do INSS.

O atendimento será retomado em 650 das 1,5 mil agências do país, com horário de funcionamento das 7h às 13h. O  INSS optou por reabrir as maiores agências, que respondem por cerca de 70% da demanda.

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O agendamento de horário para ser atendido presencialmente deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS  ou pelo telefone 135.

Veja aqui os links para o site oficial do Meu INSS , aplicativo para celulares  Android e para celulares iOS (Apple)

O uso de máscara e a medição de temperatura para entrar nas agências serão medidas obrigatórias na reabertura do INSS nesta segunda (14).

Se a temperatura do beneficiário estiver dentro da normalidade (menor que 37,5°C), o funcionário indicará o uso de álcool em gel para higienização das mãos, orientará para o distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas sobre a obrigatoriedade o uso de máscara durante todo o período em que permanecer nas dependências do INSS. Se o beneficiário estiver usando máscara úmida, suja ou rasgada, deverá receber uma máscara descartável.

Se a temperatura do beneficiário indicar febre (mais que 37,5°C), ele será impedido de entrar na agência do INSS e será orientado a procurar uma unidade de saúde ou um médico. O funcionário deverá orientar o beneficiário a realizar o reagendamento do serviço pelos canais remotos.

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Os trabalhadores do INSS deverão usar Equipamentos de Proteção Individual para realização das suas atividades.

A reabertura do INSS oferecerá serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.

A prova de vida segue suspensa no INSS até o dia 30 de setembro. Só a partir de 1º de outubro os segurados deverão buscar a agência onde recebem o benefício para atender à exigência.

Os serviços não disponíveis de forma presencial no INSS continuam ativos pelos canais remotos pelo o Meu INSS (pelo site e aplicativo) e telefone 135.

Para outras dúvidas, como saber gerar sua senha, além de aprender a solicitar serviços e benefícios, acesse o site  inss.gov.br/servicos-do-inss/meu-inss/.

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Antecipação do INSS poderá ser pedida sem limitação de distância

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Até 31 de outubro, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão pedir a antecipação do auxílio-doença em todas as localidades do país. Até agora, o procedimento estava disponível apenas para quem morava a mais de 70 quilômetros de uma agência com serviço de perícia médica.

A novidade consta de portaria conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicada hoje (29) no Diário Oficial da União.

Em nota, o Ministério da Economia explicou que a alteração tem como objetivo atender melhor os segurados durante o período de retorno gradual do atendimento presencial nas agências do INSS. A retomada das perícias médicas presenciais começou há duas semanas, mas enfrenta resistência de parte dos médicos peritos, que não têm comparecido aos postos de trabalho sob o argumento de que as agências não oferecem segurança para evitar infecções pelo novo coronavírus.

Em vigor desde o início da pandemia da covid-19, a antecipação do auxílio-doença permite que o segurado receba até um salário mínimo (R$ 1.045) sem ter o benefício aprovado. Posteriormente, o trabalhador será notificado pelo INSS para agendar uma perícia médica, que concederá definitivamente o auxílio e autorizará o pagamento da diferença devida, caso o beneficiário tenha direito a receber mais de um salário mínimo.

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Procedimento

O pedido de antecipação é facultativo. Na hora do requerimento do auxílio-doença, o segurado poderá optar pela antecipação ou pela tramitação normal do pedido, com agendamento da perícia médica em uma unidade do INSS com agendamento disponível.

Para requerer a antecipação do auxílio-doença o segurado deve enviar, pelo aplicativo Meu INSS, o atestado médico e a declaração de responsabilidade pelos documentos apresentados. O atestado passará por análise de conformidade pela perícia médica para concessão da antecipação, caso os requisitos sejam cumpridos.

Edição: Valéria Aguiar

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