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Receita Federal abre programa de renegociação de dívidas; veja como participar

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Receita Federal abre programa de renegociação de dívidas; confira como participar
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Receita Federal abre programa de renegociação de dívidas; confira como participar

A Receita Federal publicou, nesta quarta-feira (2), um edital abrindo um novo programa de parcelamento de dívidas tributárias de pequeno valor. De acordo com o programa, poderão ser parceladas dívidas de até 60 salários mínimos (R$ 62.700), tendo descontos de até 50%.

O benefício pode ser acessado por pessoas físicas, microempresas e companhias de pequeno porte. No site da Receita , as inscrições vão de 16 de setembro a 29 de dezembro.

O Fisco afirmou que existem, aproximadamente, de 340 mil processos nesse perfil, tidos como baixo valor pelo órgão. A dívida totalizada é de cerca de R$ 10,7 bilhões.

O desconto deve variar entre 20% e 50% do valor do débito, dependendo da data de pagamento e do número de parcelas. Dessa maneira, quanto mais longo o parcelamento, menor a redução.

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Não será permitida a renegociação de dívidas do Simples Nacional . Além disso, não serão aceitos débitos que tenham sido objeto de parcelamentos anteriores ou que estejam suspensos pelo Justiça.

Para se inscrever, o contribuinte deverá preencher o requerimento no portal do Centro Virtual de Atendimento na página da Receita Federal , na parte escrita “transação”. O edital está disponível na página do Fisco .

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BB formaliza parceria com suíço UBS para banco de investimentos

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Depois de um ano de tratativas, o Banco do Brasil (BB) e o banco suíço UBS formalizaram hoje (30) a parceria para iniciarem um banco de investimentos e uma corretora de valores que operará no Brasil e em mais cinco países latino-americanos: Argentina, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai. A operação consta de fato relevante comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Pela parceria, o UBS e o BB criarão uma joint venture (quando duas empresas se unem para criarem uma terceira), com 50,01% do capital nas mãos do banco suíço e 49,99% pertencentes ao BB Banco de Investimento S.A. (BB-BI).

Os bancos de investimentos administram grandes fortunas, com o investidor pagando gestores que aplicam no mercado financeiro. Segundo o fato relevante, a parceria combina a experiência do UBS, um dos maiores bancos de investimentos do mundo, e a rede bancária do BB, com agências espalhadas pelo Brasil e em diversos países latino-americanos.

“A parceria estratégica consolida-se em uma nova companhia e suas controladas, iniciando suas operações como uma plataforma de banco de investimentos completa, combinando a rede de relacionamentos do BB no Brasil e sua forte capacidade de distribuição para pessoas físicas, com a expertise e capacidade de distribuição global do UBS”, destacou o BB no fato relevante.

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O acordo prevê que cada acionista nomeie três membros para o Conselho de Administração da joint venture. O presidente será indicado pelo BB; e o vice, pelo UBS. A diretoria executiva terá representantes das duas instituições, com o banco suíço escolhendo o diretor-presidente.

O memorando de entendimentos entre os dois bancos foi assinado em setembro do ano passado. A parceria tinha sido aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em dezembro do ano passado, e pelo Banco Central, no fim de agosto deste ano.

Edição: Fábio Massalli

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