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Reforma tributária será apresentada nesta terça-feira; entenda o projeto

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Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara

A reforma tributária , tema prioritário no Congresso antes da eclosão da pandemia, deverá voltar a ser discutida por deputados federais e senadores nos próximos dias. Nesta terça-feira (4), a Comissão Mista da Reforma Tributária reúne-se às 15h para a apresentação do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Com isso, o tema será posto em discussão . Somente após a aprovação de um parecer pelo colegiado, os presidentes Rodrigo Pacheco e Arthur Lira irão definir se a proposta começará a tramitar pelo Senado ou pela Câmara.

Os parlamentares discutem duas propostas de emenda à Constituição (PECs): a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019. A principal convergência entre elas é a extinção de tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por um só imposto sobre valor agregado. A PEC 45/2019 extingue cinco tributos: três de competência da União (IPI, PIS e Cofins) e dois de estados e municípios (ICMS e ISS). Além desses, a PEC 110/2019 acaba com outros quatro impostos federais (IOF, salário-educação, Cide-combustíveis e Pasep).

Presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a Comissão Mista da Reforma Tributária foi criada em fevereiro de 2020. O colegiado é formado por 25 senadores e 25 deputados federais. Seu prazo de funcionamento terminou em março deste ano. A prorrogação desse prazo foi defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ainda em fevereiro — até então, a expectativa era de que a reforma tributária fosse aprovada até outubro deste ano pelas duas Casas do Congresso Nacional.

Por sua vez, o presidente da Câmara, Arthur Lira, vem defendendo o fatiamento da reforma tributária, argumentando que isso poderia facilitar a aprovação da matéria.

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Caixa paga 3ª parcela do auxílio para nascidos em fevereiro e março

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A Caixa realiza neste sábado (19) e domingo (20) os pagamentos da terceira parcela do auxílio emergencial 2021. Estão incluídos os beneficiários nascidos em fevereiro (sábado) e março (domingo).

Os recursos serão depositados nas contas digitais dos beneficiários. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais. Os beneficiários também conseguem movimentar os recursos usando o Caixa Tem na Rede Lotérica.

A Caixa lembra que o calendário da terceira parcela foi antecipado. Marcado inicialmente para encerrar em 12 de agosto, com a possibilidade de saques para os nascidos em dezembro, o terceiro ciclo agora finaliza no dia 19 de julho.

Os beneficiários que recebem o crédito no sábado, terão o saque liberado a partir do dia 2 de julho. Os pagamentos para nascidos em março terão saque liberado a partir de 5 de julho.

De acordo com a Caixa, central telefônica 111 funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h, gratuitamente, e está preparada para atender os beneficiários do Auxílio Emergencial. Além disso, o banco disponibiliza, ainda, o site.

Edição: Valéria Aguiar

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