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Região de Barretos retrocede para fase laranja do Plano São Paulo

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Região de Barretos terá maiores restrições na abertura do comércio e serviços

A região de Barretos, no interior de São Paulo, retrocedeu nesta sexta-feira (9) para a fase laranja do Plano São Paulo, documento que orienta o ritmo de reabertura dos serviços em cada município do estado durante a pandemia. De acordo com o governador João Doria (PSDB), a decisão foi tomada com base no aumento de casos e internações na região. 

“A região manifestou uma alta no número de internações e de óbitos, sendo a maior exceção no estado em relação ao avanço de flexibilizações na pandemia”, comentou a secretária de desenvolvimento enconômico, Patrícia Ellen. A secretária ainda destacou a importância do respeito aos protocolos. 

A fase laranja significa que estabelecimentos como academias, salões de beleza, praças de alimentação e bares estão proibidos de abrir nas cidades. Além disso, o horário do funcionamento comercial será reduzido para no máximo seis horas por dia em quatro dias da semana. 

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Antecipação do BPC e do auxílio doença é prorrogada até 30 de novembro

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Previstas para acabarem no sábado (31), as antecipações do auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) continuarão em vigor até 30 de novembro. A prorrogação da medida consta de decreto assinado hoje (28) à noite pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o Palácio do Planalto, a medida tem como objetivo evitar aglomerações nas agências durante a pandemia. Por meio da antecipação, o beneficiário recebe até um salário mínimo (R$ 1.045) sem perícia médica, bastando anexar um atestado médico ao requerimento com declaração de responsabilidade pelo documento no portal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou do aplicativo Meu INSS.

Após a perícia médica, o segurado recebe a diferença em uma parcela, caso o valor do auxílio-doença supere um salário mínimo. Instituída em abril, a antecipação do auxílio-doença e do BPC inicialmente valeria até o fim de julho e havia sido prorrogada até o fim deste mês.

No caso do auxílio-doença, o INSS esclarece que o atestado médico deverá ser legível e sem rasuras. “O documento deverá conter as seguintes informações: assinatura e carimbo do médico, com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM); informações sobre a doença ou a respectiva numeração da Classificação Internacional de Doenças (CID); e prazo estimado do repouso necessário”, informou o órgão.

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No caso do BPC, o INSS disse que a antecipação do benefício será paga com base nos dados de inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

“Além disso, para ter direito à antecipação, o requerente deve se enquadrar nas regras de renda relacionadas ao grupo familiar, que pode ser de até um quarto do salário-mínimo. Vale destacar que a antecipação do valor acima mencionado se encerrará tão logo seja feita a avaliação definitiva do requerimento de BPC”, informou o INSS.

* Colaborou Luciano Nascimento

Edição: Liliane Farias

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