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Renda Brasil vai consolidar 26 ou 27 programas sociais, diz Guedes

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A prorrogação do auxílio emergencial anunciada hoje (1º) dará tempo para aprofundar os estudos para a criação do programa Renda Brasil. A afirmação é do ministro da Economia, Paulo Guedes, em audiência pública virtual nesta terça-feira da Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (covid-19).

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que o auxílio emergencial será prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300. O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de dar proteção emergencial durante a crise causada pela pandemia da covid-19.

Em junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo federal criará um programa de renda mínima permanente, após a pandemia do novo coronavírus (covid-19), batizado de Renda Brasil. De acordo com o ministro, haverá a unificação de vários programas sociais para a criação do programa, que deve incluir os beneficiários do auxílio emergencial.

Mas na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que a criação do Renda Brasil estava suspensa porque não aceitaria eliminar, em troca, o abono salarial, espécie de 14º salário pago aos trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos. Nas últimas semanas, a equipe econômica e o Palácio do Planalto têm discutido a fonte de recursos para financiar o novo programa social.

Na audiência pública hoje, Guedes afirmou que o Renda Brasil vai consolidar 26 ou 27 programas sociais. “Estão sendo consolidados e vão cada vez mais fundo, porque o problema não é só o assistencialismo – o conteúdo assistencialista que é necessário e tem que atender realmente os mais frágeis – mas também o trabalho de remoção de pobreza futura, que é justamente o foco na primeira infância”, disse Guedes.

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O ministro disse que o presidente achou melhor aprimorar a proposta. “O presidente falou que seria melhor estudar isso um pouco mais. ‘Eu estou sentindo que estou pegando dinheiro do abono salarial, que é da faixa de um a dois salários mínimos, e transferindo para os mais pobres ainda’. Eu disse: ‘Não, Presidente, nós estamos só consolidando os programas todos’. Mas nós vamos pegar também dinheiro do andar de cima, vamos pegar do andar do lado”, disse.

O ministro acrescentou que o programa reduzirá a desigualdade social, enquanto a desoneração da folha de pagamento ajudará a criar empregos. “Se o grande problema brasileiro é a desigualdade social, vamos enfrentar esse problema. Se o segundo grande problema brasileiro é o desemprego em massa, com 38 milhões de brasileiros que não conseguem trabalhar no mercado formal, que estão desassistidos, não têm capital, tecnologia, não têm nada, são vítimas de baixa produtividade, e nós temos que enfrentar isso, a resposta ousada é: desoneração da folha”, afirmou.

Guedes acrescentou que a “resposta ousada para desigualdade é o Renda Brasil robusto”. “A resposta ousada para o desemprego em massa é desonerar as folhas de pagamento. A resposta ousada para trazer o crescimento, melhorar o ambiente de negócios, é uma reforma tributária que simplifique e reduza os impostos para quem cria emprego, para quem traz inovação, para quem investe, e um aumento para quem distribui os dividendos, que hoje não pagam e que na verdade estão tirando recursos que podiam gerar emprego, gerar renda, gerar crescimento, gerar inovações, e a pessoa está tirando da empresa para levar para o seu consumo pessoal”, acrescentou.

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Imposto de Renda Negativo

Na audiência, o ministro defendeu a criação do que chama de “imposto de renda negativo de pessoa física”. “E nós estamos estudando até uma forma de criar o imposto de renda negativo, porque, se ele [um trabalhador informal], ao invés de ficar no auxílio social de R$ 200, que é o Bolsa Família hoje, trabalhar por conta própria e ganhar R$ 500, vamos dar um imposto de renda negativo para ele de 20%: ele ganha mais R$ 100. É melhor dar mais R$ 100 para ele se manter do que eu dar R$ 200 para ele ficar passivamente esperando pelo programa social”, disse o ministro.

Segundo Guedes, os recursos para pagar esses trabalhadores podem vir das empresas que não forem privatizadas. “Se o governo quiser manter a Petrobras, a Caixa Econômica Federal, etc, tudo bem, mantenha. Agora, nós podemos dar um imposto de renda negativo. Quer dizer, com a mão esquerda eu estou dando recurso, com a mão direita eu estou recolhendo aquilo de volta, subscrevendo cotas do Fundo Brasil”, acrescentou.

Para o ministro, desta forma as empresas estatais serão “realmente do povo brasileiro”. “Em vez de a União receber R$ 25 bilhões, no fim do ano, de dividendos, vai receber R$ 24 bilhões; R$ 1 bilhão vai para os brasileiros mais frágeis. Nós vamos fazer o maior programa de transferência de riqueza – não é só de renda”, destacou.

Edição: Valéria Aguiar

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Conab avalia que Brasil terá segunda maior safra de café em 2020

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O 3º Levantamento da Safra 2020 de Café, divulgado hoje (22), em Brasília, pela Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), foi estimado em 61,6 milhões de sacas beneficiadas, de 60 quilos, dos tipos arábica e conilon, o que representa aumento de 25% em relação ao ano passado. 

Segundo a Conab, será a segunda maior safra brasileira de todos os tempos, atrás apenas da colheita de 2018, quando a produção chegou a 61,7 milhões e a de arábica, a 47,5 milhões de sacas. A área total é estimada em 2,2 milhões de hectares.

Enquanto a produção de café conilon enfrentou condições climáticas desfavoráveis no Espírito Santo, durante a fase de floração da cultura, o que determinou a queda de 5,1% na produção nacional, prevista em 14,3 milhões de sacas, o grande destaque desta safra é o café arábica, com produção estimada em 47,4 milhões de sacas.

Nesse caso, o crescimento será de 38,1% na comparação com 2019. A marca é próxima ao recorde de 47,5 milhões de sacas alcançado na bienalidade positiva anterior (2018). Neste ano, o clima foi favorável nas fases de floração e frutificação.

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Produtores

Minas é o maior produtor de café do país e deve colher 33,5 milhões de sacas, 36,3% a mais que no ano passado, sendo 99,1% de arábica e 0,9% de conilon. Para o Espírito Santo, maior produtor nacional de conillon, a estimativa é de 13,6 milhões de sacas, com aumento de 49,1% para o café arábica (4,5 milhões de sacas).

São Paulo deve colher 6,2 milhões de sacas de arábica e a Bahia, 4,1 milhões, com expansão de área em produção, áreas irrigadas e clima mais favorável. Nos outros estados, como Rondônia, a previsão é de 2,4 milhões de sacas de conilon, enquanto no Paraná, de 937,6 mil sacas de arábica. Das lavouras do estado do Rio de Janeiro devem sair 346 mil sacas de arábica; de Goiás, 240,5 mil sacas também de arábica e, de Mato Grosso, 158,4 mil sacas de conilon.

Queda nas exportações

O dólar em alta elevou os preços do café mesmo nesta safra de bienalidade positiva. Segundo a Conab, as exportações, no entanto, estão ligeiramente menores que as do ano passado. 

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Em agosto de 2020, o Brasil exportou 3,3 milhões de sacas de café, receita de R$ 2,1 bi. A marca representa uma queda de 3,3% em volume, mas aumento de 25% em reais em relação a agosto de 2019.

O total de café exportado de janeiro a agosto de 2020 foi de 26,4 milhões de sacas, volume 3,0% menor que no mesmo período de 2019.O cenário de preços elevados motivou o produtor a vender boa parte da safra antecipadamente.

 

Edição: Kleber Sampaio

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