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Saiba quanto seu estado pode perder de arrecadação com limite do ICMS

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Teto do ICMS  diminui arrecadação dos estados
Agência Brasil

Teto do ICMS diminui arrecadação dos estados

Os estados afirmam que a limitação do ICMS a 17% para combustíveis, energia, telecomunicações e transporte público, aprovada ontem na Câmara dos Deputados e que agora vai ao Senado, podem gerar perdas de até R$ 83,5 bilhões.

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Esta perda ocorreria, segundo estimativas do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), no chamado “pior cenário”, caso ocorra alta de 30% dos combustíveis até o final do ano. Nos parâmetros atuais, as perdas são estimadas em R$ 64,2 bilhões.

Nesta conta, está a parcela que vai aos municípios: perdas de R$ 16,05 bilhões às prefeituras no cenário atual e de R$ 20,875 bilhões caso os combustíveis continuem subindo de preço.

Veja, abaixo, quanto cada estado, e seus respectivos municípios, podem perder se o projeto virar lei:

Perda dos Estados (em R$ bilhões) Valor cenários atual Valor com alta de 30% dos combustíveis
Acre 0,2 0,2
Alagoas 1,0 1,3
Amazonas 1,0 1,3
Amapá 0,9 1,3
Bahia 4,5 1,2
Ceará 3,2 5,9
Distrito Federal 1,2 4,2
Espírito Santo 2,5 1,6
Goiás 4,5 3,3
Maranhão 0,8 1,1
Minas Gerais 6,8 8,8
Mato Grosso do Sul 0,8 1,1
Mato Grosso 0,5 0,7
Pará 1,8 2,4
Paraíba 1,1 1,4
Pernambuco 3,6 4,7
Piauí 1,0 1,3
Paraná 4,7 6,1
Rio de Janeiro 6,2 8,1
Rio Grande do Norte 0,9 1,2
Rio Grande do Sul 3,8 5,0
Santa Catarina 3,5 4,5
Sergipe 0,4 0,5
São Paulo 8,6 11,1
Tocantins 0,4 0,5
Total 64,2 83,5

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Petrobras lança soluções inovadoras para empresas de tecnologia

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Com investimento de até R$ 21,2 milhões, a Petrobras está lançando novas oportunidades de contratação de soluções inovadoras, voltadas para empresas de tecnologia e startups. Nesse ciclo, o módulo aquisição de soluções seleciona inovações nas áreas de robótica, tecnologias de inspeção e tecnologias digitais. As inscrições vão até o dia 31 deste mês, e as empresas podem receber até R$ 1,6 milhão por proposta para desenvolvimento e testes das soluções em ambientes produtivos.

Desde o lançamento, o Programa Petrobras Conexões para Inovação já abriga oito diferentes módulos: Parcerias Tecnológicas, Transferência de Tecnologias, Ignição, Encomendas Tecnológicas, Startups, Aquisição de Soluções, Open Lab e Residentes. Esses dois últimos são inéditos e foram lançados recentemente. Os módulos têm o objetivo de acelerar a inovação conectando a empresa com todo o ecossistema, desde startups e universidades até empresas, a partir de demandas mapeadas internamente pelas áreas corporativa e de negócios. A Petrobras tem, atualmente, uma carteira contratada de de mais de R$ 3 bilhões, com mais de 150 parceiros tecnológicos, nas diversas modalidades de contratação e acordos de cooperação.

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O processo inclui pré-avaliação por uma banca de especialistas, seguida de uma fase técnica para aprimoramento do plano de trabalho, modelo de negócios e preparação para que as empresas apresentem propostas a uma banca formada por gestores e especialistas da Petrobras.

A primeira seleção nesse modelo foi lançada em 2021. Entre as empresas selecionadas pela Petrobras, sete já foram contratadas, por meio dos contratos públicos para soluções inovadoras, instrumento que traz agilidade aos processos de contratação e teve regras incorporadas ao Regulamento de Licitações e Contratações da Petrobras.
 
Os contratos terão vigência de até 12 meses, prorrogáveis por mais 12, para validação das soluções tecnológicas. Após o contrato de inovação, a solução com melhor desempenho e que demonstrar agregação de valor para o negócio da Petrobras pode ser contratada por um período de dois anos, prorrogáveis por mais dois, para fornecimento em escala.

Por trazer esta nova dinâmica, o módulo aquisição de soluções substituiu o anterior, conhecido como teste de soluções. Outra novidade é o lançamento de conjuntos menores de desafios, periodicamente, aumentando a frequência de interação com o ecossistema de inovação.  

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As oportunidades podem ser conhecidas aqui.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Economia

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