Momento Economia

Secretário diz que Bolsonaro é parceiro da agenda de reformas

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O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou hoje (15) que o presidente Jair Bolsonaro é um parceiro da agenda de reformas propostas pela equipe econômica. Na avaliação de Sachsida, entretanto, o presidente não quer que discussões internas tornem-se públicas.

Hoje, Bolsonaro disse que o governo não vai suspender reajustes das aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – auxílio pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda – para garantir recursos para o programa Renda Brasil que estava em estudo pela equipe econômica para suceder o Bolsa Família. O presidente descartou a criação do programa Renda Brasil até 2022 e disse que vai manter o Bolsa Família. 

Em entrevista a um portal de notícias, o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que a equipe econômica avaliava mudanças no seguro-desemprego e o congelamento de aposentadorias e pensões para viabilizar o novo programa.

Hoje, em entrevista coletiva para apresentar projeções para a economia, Sachsida disse que Bolsonaro “é um parceiro na agenda de reformas pró-mercado”. “Nós fomos eleitos com essa pauta, você olha o grande apoio que o ministro Paulo Guedes tem nessa pauta e nós estamos avançando”, disse, ao ser questionado sobre a decisão do presidente.

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“O que me parece que o presidente Bolsonaro coloca, corretamente, é que as discussões não podem ser públicas. Você não pode ficar lançando ideias publicamente, acho que foi isso que ele deixou claro”, disse.

Sachsida citou várias reformas propostas pelo governo como a da Previdência, a nova lei de falências e o envio da reforma administrativa, como exemplos. “Este é um governo reformista”, destacou.

Edição: Lílian Beraldo

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Momento Economia

CMN amplia ajuda para combater efeitos da covid-19 na economia

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O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou o escopo e prorrogou o prazo de medidas de ajuda para estimular o crédito e reduzir o impacto da pandemia sobre a economia. Os níveis mínimos de provisionamento (recursos parados no caixa dos bancos), que valiam apenas para alguns programas, foram estendidos para todas as operações amparadas em programas federais de crédito.

Até agora, a aplicação de níveis mais baixos de provisionamento estava restrita aos empréstimos do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese). Com a decisão de hoje (24), qualquer operação custeada parcialmente com recursos da União passará a exigir volume menor de recursos parados sobre a parcela da operação custeada pela instituição financeira.

A medida beneficiará ações como o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac-FGI), o Peac-Maquininhas e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

De acordo com o chefe do Departamento de Regulação do Banco Central (BC), João André Pereira, a medida foi necessária porque somente o Pese estava em vigor quando o novo modelo de provisionamento foi adotado. Os demais programas foram criados mais tarde.

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Por meio dos provisionamentos, as instituições financeiras deixam recursos parados em caixa para cobrir o risco de inadimplência nas operações de crédito. Ao operarem empréstimos com recursos federais, os bancos assumem o risco de calote por parte dos mutuários, usando os provisionamentos para cobrirem eventuais prejuízos. Quanto maior o provisionamento, menor o volume emprestado.

Prazos

O CMN também prorrogou o prazo de vigência das medidas que permitiam classificar os empréstimos renegociados entre 1º de março e 30 de setembro para o nível em que estavam classificadas em 29 de fevereiro deste ano. A reclassificação poderá ser aplicada a renegociações feitas até 31 de dezembro.

Com a medida, mutuários que ficaram inadimplentes durante a pandemia de covid-19 e renegociaram a dívida não terão de pagar juros mais altos ao contratarem novos empréstimos no sistema financeiro. Isso porque a classificação de risco do empréstimo com problemas não será alterada e não afetará o nome do tomador.

O prazo para dispensar a caracterização de uma operação de crédito inadimplente como ativo problemático da instituição financeira também foi estendido, passando a alcançar operações reestruturadas entre 16 de março e 31 de dezembro de 2020. O prazo anterior também terminava em 30 de setembro.

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Edição: Fábio Massalli

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